Locação de serviços
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Nº 10/2021 Partes : IPE Prev e Simpress, Comércio, Locação e Serviços LTDA
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Acórdão nº 2008/0222149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS ... de receitas auferidas por empresas prestadoras de serviços de locação de mão-de-obra temporária; tal entendimento se aplica, como no caso ...
- Súmula, SÚMULA Nº 27/2021 Partes: IPE SAÚDE e SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços LTDA; Objeto: Contrat
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9206/2021 Objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação, Mon
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Acórdão nº 2007/0018534-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - INEXISTENTE - ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ILEGALIDADE - PRECEDENTE DO STF NO RE 116.121/SP - ... ção dada pela LC 56/87), contemplou, no item 79 da Lista de Serviços anexa, a locação de bens móveis como passível de incidência do ISS ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9334/2023 Objeto: Serviços de locação de 10 contêineres refr
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2023. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO (CNPJ nº 08.662.837/0001-08). Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. (CNPJ nº 02.527.674/0001-74). Objeto: prestação de serviços de locação de 01 (um) containers, tipo almoxarifado/depósito, incluindo instalações...
- CONVOCAÇÃO - LOCRIS ? LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA
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ATA - DISTRIBAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
... licitacoes/pregao-eletronico ... Distribar Locação de ... Veículos e Serviços Ltda ... CNPJ/MF Nº. 09.270.277/0001-09 NIRE ...
- CONVOCAÇÃO - LOCRIS ? LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA
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Portarias. PORTARIA_N__0912_21___Designa_Gestor_de_Ata_Registro_de_Preco_n._009_21___Empresa_especializada_para_prestar_servicos_de_locacao_de_veiculos_automotores
... prestar serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro e ...
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Acórdão nº 2008/0262171-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SIMPLES. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ART. 2º DA LEI 10.034/2000. LOCAÇÃO DE VÍDEO. NÃO-INCIDÊNCIA ...
- Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 0406/2021 Objeto: Registro de preços de serviços: locação de veículos,
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Acórdão nº 2007/0042341-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, DO CPC ... quer da venda de mercadorias, quer da venda de mercadorias e serviços, quer da venda de serviços, não se considerando receita bruta de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços; ... VIII - em que figure como parte cliente do escritório de ... § 1o Na petição inicial, instruída com o contrato de locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela dos preços e a relação ...
- Espécie: Contrato nº 09/2021. Assinatura: 31.03.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: Serviço de locação de 04 (quatro) veículos para serviços de apoio operac... (43443)
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Acórdão nº EDcl no REsp 929521 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, DO CPC ... quer da venda de mercadorias, quer da venda de mercadorias e serviços, quer da venda de serviços, não se considerando receita bruta de ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO PUBL. CONTRATO - MBM COMERCIAL E SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
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Acórdão nº 2006/0072555-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela ora agravante não se enquadra no item 79 da Lista de Serviços da LC 56/87 (locação de bens móveis), revela-se inviável a reforma do ...
- Extratos de Contratos. Patamar Prestação de Serviços e Locação - Eireli - 201900006049265
- Extratos de Contratos. Patamar Prestação de Serviços e Locação - Eireli - 20190000602162
- Pp 031, Pregão Presencial 031/2021: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de softw
- Pp 44, Pregão Presencial 44/2022: Serviços de locação de impressoras. Abertura: 13/09/2022 às 10:30h, na s
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Acórdão nº 2006/0020998-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , de pelo menos 20% da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da receita decorrente de aplicações financeiras, de locação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... COUTINHO (RELATOR): Cuida-se de apelação interposta por ATIVA SERVIÇOS" GERAIS EIRELI contra sentença que julgou improcedente seu pedido de obten\xC3" ... b) intermediação de negócios; ... c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ...