Locação de usinas
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Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
... ços utilizados como insumo, notadamente, na fase agrícola para as Usinas no setor sucroalcooleiro, podemos identificar as seguintes decisões: (i) ... , oxigênio, acetileno, depreciação e material de manutenção; Locação dos seguintes bens: empilhadeira, serra clipper para piso, equipamento de ... -
NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... Planta geral de locação — planta que apresenta a localização da instalação no interior do ...
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Administração e Custeio
... § 1º Para alienação, locação ou aquisição de bens imóveis, ficam as entidades sindicais obrigadas a ... de São Paulo, suspendeu sua exigência diante do comportamento das usinas que se valiam de duas listas, uma de concordância, outra de rejeição do ...
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O Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo (Art. 149, CP) e a Proteção da Integridade Moral dos Trabalhadores
... execução do delito no Brasil, em que nos rincões de fazendas e usinas afastadas dos grandes centros, vê-se o trabalhador obrigado a comprar ... 20 ... Com efeito, o Código Civil limita a locação de serviços por tempo superior a quatro anos. 21 Essa limitação que ...
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Acórdão nº 1021907-36.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO 1021907-36.2020.8.11.0000 AGRAVANTE: USINAS ITAMARATI S/A AGRAVADA: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – SUSPENSÃO...
... Parte(s): [CAMILA AZAMBUJA - CPF: 012.938.820-38 (ADVOGADO), USINAS ITAMARATI S/A - CNPJ: 15.009.178/0001-70 (AGRAVANTE), PETROZARA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA ... -
Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... elétrica, cujo sistema gerador seja constituído exclusivamente de usinas termelétricas ... § 1º Para os efeitos do item II dêste artigo, ... a) admissão de pessoal temporário; ... b) locação de imóveis para instalação de dependências do Conselho Nacional de ...
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Sentença nº 1000397-33.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... perigosos, atividades relativas a esgotos, exceto gestão de rede, usinas de compostagem e atividades de limpeza. O art. 2º do estatuto social ... e econômicas permitidas em lei: Importação e Exportação; Locação" de Equipamentos, Incorporação, Comercialização e Administração de Im\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... controle, tais como as exercidas por encarregados de estações ou usinas elétricas, cujo trabalho é intermitente, não exigindo uma atenção ... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ...
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Sentença nº 1000973-32.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... realizados pelo reclamante, de forma mais ou menos igual, as usinas de Vila Prudente, Jaguaré e Mogi das Cruzes. Contudo, em audiência de ... E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDECOBESP, inscrito sob CNPJ nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000945-10.2019.5.07.0031), 2020-05-11
... usinas de processamento daquele proveniente de capina e varrição ... 2. Nesse ... RODRIGUES CALIXTO , em face de ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o fim de, observando-se o lapso contratual ...
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AlterAções Sociedades por Ações
... 35230883680; E INVICTUS USINAS FOTOVOLTAICAS SPE LTDA, ... NIRE: 31211243251, AMBAS REPRESENTADAS POR ...
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Petrobras e jyf travam disputa por usina
... interesse na usina era justamente a possibilidade de substituio de usinas menos eficientes de seu parque gerador pela gerao da UTE Cuiab, ...
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Sentença nº 1001436-64.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... , praças e calçadas, serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista”. Já na consolidação do ato constitutivo ... , seletiva e de entulhos; serviços em destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e aterros sanitários); ...
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Acórdão Nº 0020993-09.2017.5.04.0721 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL. É cabível o redirecionamento da execução contra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da devedora principal, porquanto são solidariamente responsáveis pelo débito exequendo, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT.
... ômicas idênticos ou similares, tais como coleta de resíduos, locação de meios de transporte sem condutor e atividades de limpeza. Ademais, ... e monitoramento de aterros sanitários (domiciliar e industrial), usinas de compostagem e reciclagem de resíduos, incineradores e estações de ... -
Anexo 2 - Legislações
... ção, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais; ... para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas, desde que considerados dispensáveis na fase de operação ...
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Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração
... de gás natural, indispensável para produção de energia nas usinas do parque termelétrico da Amazonas GT. Outro importante destaque no ano ... para o servidor de dados (datacenter) da infraestrutura de TI, a locação de uma turbina LM6000 para a UTE Aparecida e a contratação de seguro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001885-65.2016.5.06.0141), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIMITE DE JORNADA CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO. EXTRAPOLAÇÃO. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES DEVIDAS. Ainda que não tenha sido realizado o controle efetivo de jornada, por se tratar de labor externo (art. 62, inciso I, da CLT), o limite de jornada fora legítima e contratualmente estabelecido em 40 (quarenta) horas por semana. Em respeito à autonomia da vontade e à...
... de um portal onde os pedidos de reserva de hotéis, viagens e locação de carros eram alimentos para autorização da matriz; QUE exerciam uma ... Fazia treinamentos para os funcionários das usinas e empresas do Estado.' ... Esclareceu o perito do juízo que o 'contato ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 499-32.2013.5.08.0114) 28-02-2018
... II - RECURSO DE REVISTA DA ACOPLATION LOCAÇÃO DE AUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ... INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA ... da rede de informática e que trabalhava nas subestações e usinas hidroelétricas. Ainda que o preposto tenha afirmado que, quando da ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... e rações, engenho de arroz, portos de movimentação de cargas, usinas de biodiesel, áreas administrativas e unidades de recebimento e ... RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL. DIREITO AGRÁRIO. LOCAÇÃO DE PASTAGEM.CARACTERIZAÇÃO COMO ARRENDAMENTO RURAL. INVERSÃO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 50600-79.2006.5.15.0096)
... Recorrente: USINAS" SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS ... \xC2" ... A empregadora do reclamante tem como objeto social o "comércio, locação e manutenção de equipamentos de construção civil" (fl. 164), mas, ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... e rações, engenho de arroz, portos de movimentação de cargas, usinas de biodiesel, áreas administrativas e unidades de recebimento e ... RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL. DIREITO AGRÁRIO. LOCAÇÃO DE PASTAGEM.CARACTERIZAÇÃO COMO ARRENDAMENTO RURAL. INVERSÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0014655-71.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... comercialização e fabricação de turbinas e de geradores para usinas hidroelétricas em toda a América Latina; b) em 2008, o Grupo Andritz, ... Confira-se: ... "DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO. EXAME ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... rena a maioria das termeltricas e renovveis, excluindo algumas das usinas a leo combustvel. A diretriz, em geral, seria de alienao total da ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... 58 Nas palavras de Jacobi: “Os grandes acidentes envolvendo usinas nucleares e contaminações tóxicas de grandes proporções, como os ... Manifesta - ... Decisão Unânime ... cio e Locação de Máquinas Ltda. para priorização de análise do Pro ... Assunto ...