Locação de usinas
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SECRETARIAS - FAZENDA
... TRANSBORDO ... COLETA DE LIXO ... HOSPITALAR TERRAPLANAGEM ... LOCAÇÃO DE ... LOC.E MANUT ... LOC.E MANUT ... ELETRÔNICA ... SERVIÇOS DE ... CONSERV. E ... LIMPEZA DE ... OPER. MANUT ... DE USINAS DE ... COMPOSTAGEM ... LOCAÇÃO DE ... HOSPITALARES ... LABORATORIAIS ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... LOCAÇÃO DE ... LOC.E MANUT ... LOC.E MANUT ... ELETRÔNICA ... SERVIÇOS DE ... OPER. MANUT ... DE USINAS DE ... COMPOSTAGEM ... LOCAÇÃO DE ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... TRANSBORDO ... COLETA DE LIXO ... HOSPITALAR TERRAPLANAGEM ... LOCAÇÃO DE ... LOC.E MANUT ... LOC.E MANUT ... ELETRÔNICA ... SERVIÇOS DE ... CONSERV. E ... LIMPEZA DE ... OPER. MANUT ... DE USINAS DE ... COMPOSTAGEM ... LOCAÇÃO DE ... HOSPITALARES ... LABORATORIAIS ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que trata o art. 4º, I ... ços de escritório; 3) purificação e distribuição de água (usinas e filtros), excluídos os serviços de escritório; 4) produção, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de propriedades cuja finalidade seja o fornecimento de leite a usinas de beneficiamento, laticínios e ... outros estabelecimentos de ... adaptadas, além da locação de 45 veículos para melhor atendimento desta ação. Programa Estadual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Me Estrada Municipal Do Votuparim, 370 - Santana De Parnaíba Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil ... LI 57000597 Caepa - ... LO 32010565 Lavanderia Vitrine Higienização E Locação De Enxovais Ltda - Me Avenida Angelo Muriano, 47 B - Cajamar Toalheiro ...
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ACÓRDÃO Nº 2626 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2022
ACOMPANHAMENTO PARA ANALISAR CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DE DOLO OU ERRO GROSSEIRO POR PARTE DOS GESTORES. MEDIDAS CORRETIVAS EM CURSO APÓS ASSINATURA DE CONTRATO DE GESTÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CIÊNCIA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001473-66.2016.5.06.0002), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial, garantia prevista no artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal, é disciplinada pelo artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece os requisitos indispensáveis para sua concessão, sendo certo que, para fazer jus ao direito, deve a parte demonstrar o preenchimento de tais condições. Recurso ordinário a que se...
... ; que um poderia ficar com concessionárias, varejo, e outro com usinas; que à época, o reclamante tinha dentre os seus clientes, ... sua carteira, concessionárias, distribuidoras de alto peças, locação de equipamentos pesados; que o faturamento mensal dos clientes não era ... -
A ordem capitalista no Brasil
... serviços na atividade agrária, mais próximos do contrato de locação de serviços que da parceria, ixavam melhor a relação trabalhista do ... centrais, e, depois, o surgimento das usinas" (15) , imprimindo maior destreza na obtenção dos derivados da cana: o a\xC3" ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2626 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO PARA ANALISAR CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DE DOLO OU ERRO GROSSEIRO POR PARTE DOS GESTORES. MEDIDAS CORRETIVAS EM CURSO APÓS ASSINATURA DE CONTRATO DE GESTÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CIÊNCIA.
... contratos de dispensa de licitao foi de R$ 1,5 milho; b) quanto a usinas de oxignio, editais dos Hospitais Geral de Bonsucesso e dos Servidores do ... -
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830. Ao criar o trabalho ... em Eldorado dos Carajás, em 1996; da opressão nas greves nas usinas de Jirau e ... (26) Disponível em: ... Santo Antônio, no Estado ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 3º, inciso I); XIII - da prestação de serviços e da locação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para aplicação em ... ária do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), conforme o art. 617 (Lei nº 12.431, de 24 de junho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 64300-17.2010.5.17.0003) 28-02-2018
... csv, Aracruz Celulose, Belgo Mineira e nos Portos, Usinas Hidrelétricas e Aeoroporto" (grifamos). Assim, entendeu aplicáveis ... 2º do seu objeto social (locação" e montagem de andaimes) não se dá no ramo da construção civil, mas na \xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 3) Purificação e distribuição de água (usinas e filtros), (excluídos os serviços de escritório). 4) Produção e ... -sede ou recibo referente ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NADIAN SOLAR DESENVOLVIMENTO DE USINAS SOLARES LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $63.763.501,00(SESSENTA ...
- Acórdão nº 3302-006.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2019
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... atividade, pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa locatária, deve prestar informações ... promovidos em virtude de formação de reservatórios de usinas hidroelétricas; ... X – os legados e doações de quaisquer bens ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Int.: MATHEUS FERREIRA DA SILVA ... Proc. 30669/2022. Int.: USINAS SIDERURGICAS E MINAS GERAIS ... S/A - USIMINAS. Proc. 30670/2022. Int.: ...
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Acórdão Nº 0020555-11.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
EMENTA CEEE. SALÁRIO IN NATURA . HABITAÇÃO. A contraprestação repassada ao empregado a título de salário utilidade (habitação), em razão de ajuste contratual, tem nítida natureza salarial. Ilegítima a alteração da natureza jurídica da parcela incorporada ao patrimônio jurídico do empregado, ainda que mediante previsão normativa posterior, observados os termos do art. 468 da CLT. Incide, na...
... férias, auxílio farmácia, produtividade, gratificação Especial Usinas SES Obras, anuênios, adicional de periculosidade, adicional noturno, ... ), não possuísse ou possua oferta de imóveis residenciais para locação ... Pelo contrário, a única testemunha ouvida disse que "havia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000266-65.2018.5.07.0024), 2018-10-16
... distingue o lixo coletado pelos garis que trabalham em caminhões e usinas de processamento daquele proveniente da varrição, pelo que as atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000261-43.2018.5.07.0024), 2018-10-16
... distingue o lixo coletado pelos garis que trabalham em caminhões e usinas de processamento daquele proveniente da varrição, pelo que as atividades ...
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Prorrogação do prazo das concessões de energia elétrica celebrados sem licitação
... Estado consolidou-se como o principal investidor na construção de usinas", de sistemas de transmissão e de distribuição ... 1 TOLMASQUIM, Maur\xC3" ... institutos de direito privado em algumas circunstâncias, como locação, compra e venda, comodato e outros, principalmente naqueles casos em que a ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... relações de trabalho ficaram afastadas do traçado dado pela locação de serviços. Houve a manutenção daqueles laços de dependência pessoal ... de produção (pesagem no local de trabalho ou no interior das usinas) e da tabela de preços (variação pelos tipos de cultura e condições ...