locação sala comercial sp
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... e natureza, não induzam finalidade comercial ... 65. A cláusula de aluguel progressivo ... prorrogação legal ou convencional da locação ... 66. É legítima a cobrança do tributo ... computa o tempo de serviço prestado fora da sala ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: ... , com pedido de liminar, proposta com base em contrato de locação comercial, por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... documento particular em geral, que não é o caso do contrato de locação, que tem previsão específica) ... Também não deve ser acolhida a ... LOCAL: Avenida Sete de Setembro, n° 306, Edifício Fernandez, sala 204, Centro, Salvador- Bahia (nas proximidades do relógio de São Pedro, ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... SALVADOR INTIMAÇÃO 8022171-93.2020.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil Sa ...
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Acórdão, Processo nº 5021948-92.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... , fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a ... sala 207, Bairro Vila Bocaina, Município de Mauá - ... ART. 133 DO CTN. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SUBSUNÇÃO À HIPÓTESE LEGAL. NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5021945-40.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... comercial de AVEL APOLINÁRIO VEÍCULOS S.A. e lá se ... sala 207, Bairro Vila Bocaina, Município de Mauá - ... ART. 133 DO CTN. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SUBSUNÇÃO À HIPÓTESE LEGAL. NÃO ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de gestão, de sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico ... 9.3) V ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... que a realização de atividades fora da sala de aula, que são inerentes ao cargo do ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] AUTOR: DIVANEIDE DE ANDRADE COSTA ...
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Acórdão Nº 0300589-59.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ... CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL". EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. S\xC3" ... LOCATÁRIO, FRUSTRANDO A UTILIZAÇÃO DA SALA AOS FINS A QUE SE DESTINAVA ... OFENSA AO ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... prazo, deverá adequar o valor da causa de acordo com a lei de locação ... Ressalta-se ainda que, apesar de informar na exordial, não há no ... que firmou contrato de locação de um imóvel identificado como sala comercial 812, localizado no Edifício Comercial Evolution Business, ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... DE SALVADOR DESPACHO 8158200-48.2023.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Villa Moura ... REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MUTIRÃO DPVAT LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca da Salvador (sala 120), ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... quinze dias, a contar da citação, para evitar a rescisão da locação, efetuando, para tanto, o pagamento do débito atualizado, mediante ... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000876-89.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2021
... antecipada" n. 5013536-14.2020.8.24.0045, detonada por Welle Locação e Serviços de Tecnologia S.A. em face da ora Agravante, foram exaradas ... DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA EM SHOPPING CENTER PARA INSTALAÇÃO DE HAMBURGUERIA - SENTENÇA DE ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... /BA, bem como a cobrança dos valores inadimplidos no período da locação. Alega resumidamente que: 1) Celebrou contrato de locação com o ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação, observar-se-á o ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... Por isso, mesmo sem existir provas da locação realizada pelo autor, e considerando que, neste caso, o dano é presumido, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... DE SALVADOR DESPACHO 8172520-40.2022.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C. C. L. -. E ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 229, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... os embargantes que firmaram contrato com a parte embargada para locação de um espaço no Shopping e Horto Bela Vista, mas que, em razão do ...
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Processo nº 0040272-64.2015.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Locação Em Shopping Center. Desistência Dos Locatários. Pagamento de Res Sperata. Devolução. Descabimento. Ausência de Prova. Locatários que Não Prosseguem Não Avença por Fatores Externos e Não Imputados Ao Locador. Enriquecimento Sem Causa Não Configurado. Jurisprudência Deste Tjrj e Do Stj. Sentença que Se Mantém. Majoração Dos Honorários Sucumbenciais. Artigo 85 §§ 1º, 2º e 11
... APELAÇÃO. LOCAÇÃO" EM SHOPPING CENTER. ... DESISTÊNCIA \xC2" ... em se estabelecer em complexo comercial ... Rua Dom Manuel, 37 – Sala ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056607-04.2018.8.19.0000 (Cível), 05-06-2019
Despejo cumulada com cobrança. Cumprimento de sentença. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade por tratar-se de imóvel residencial. Impugnação intempestiva. Com efeito, a decisão não merece qualquer reparo, já que a defesa dos agravantes não foi protocolada dentro do prazo legal. Além disso, os recorrentes não recolheram as custas devidas, conforme certidão da 1ª Vara Cível (fls. 302). Os...
... Rua Dom Manuel, 37, 5º andar – Sala 505 – Lâmina III ... Centro – Rio de ... locação comercial, conforme decidiu o Supremo Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099690-04.2017.8.19.0001 (Cível), 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO AUTOR DECORRENTES DE OBRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO DENOMINADA "PORTO MARAVILHA". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. DANOS EMERGENTES DECORRENTES DA...
... Rua Dom Manuel nº 37 – sala 331, Lâmina III ... Centro – Rio de Janeiro/RJ ... LOCAÇÃO DO IMÓVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... locação comercial, o que restou, em grande parte, inviabilizado em ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, ... Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - ... Processo n.º : 0318447-81.2019.8.05.0001 ... Assunto: [Locação de Móvel, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] ...