local de trabalho do vereador
-
Modelos diversos
... 81, § 1º, e sim a norma local" (a qual costuma, por opção, reproduzir a redaç\xC3" ... IRPF, e seus recursos provieram de seu trabalho. Alegou, ainda, que fez a campanha à base de ... /2007 e decretou a perda do mandato de vereador do impetrante, em razão de desfiliação ...
-
Carlos Bolsonaro empregou 17 pessoas com laços familiares no gabinete na Câmara do Rio, desde 2001
... vereador na cidade do Rio, Carlos Bolsonaro ... de Carlos também não era conhecida no local de trabalho. Nomeada no dia 1º de abril de 2001, ...
- Presidente da Portela e candidato a vereador é assassinado a tiros no Rio
- Preso por tentativa de feminicídio, vereador do PT em Fortaleza diz que professora tentou quebrar para-brisa de seu carro e que atropelamento não foi de propósito
- Preso por tentativa de feminicídio, vereador do PT em Fortaleza diz que professora tentou quebrar para-brisa de seu carro e que atropelamento não foi de propósito
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e celeridade, bem como a correção do trabalho, segurança jurídica e sua adequação técnica ... I – local, condições de segurança, conforto e higiene da ... vereador, desde que o horário das sessões ordinárias ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... assentamento na terra – regime agrícola local e relações entre o senhor e o habitante -, os ... como procurador da câmara, vereador", escrivão, juiz ordinário, tesoureiro, síndico\xE2" ...
-
Acórdão nº 319965 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-12-2017
... CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR. ART. 312, §1º (PECULATO FURTO) C/C ART. 313-A ... foram contratados e sequer eram vistos no local de trabalho pelos demais professores. Dissertou ...
-
Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... um escopo global como uma legitimidade local, para, assim, fundar uma política progressista ... José, que é paraplégico e candidato a vereador. A partir de denúncia feita por ele, você ...
- Presidente da Portela e candidato a vereador é assassinado a tiros no Rio
- Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
- Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
- Veja quem são os 26 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
- Defesa de Gabriel Monteiro diz que ele não havia sido intimado em inquérito na Delegacia de Atendimento à Mulher
- Vereador do PT preso disse, por meio de sua assessoria, que discutiu com professora dentro do carro e que ela tentou quebrar para-brisa do veículo
- Preso por tentativa de feminicídio, vereador do PT preso em Fortaleza diz que professora tentou quebrar para-brisa de seu carro e que atropelamento não foi de propósito
- Vereador falta a depoimento na delegacia
-
Direito Processual Penal
... e praticaram diversas infrações penais no local ... Nos termos do Código de Processo Penal, a ... Crime contra a organização do trabalho. Competência da Justiça Federal. Artigo 109, ... (B) O vereador que praticar crime doloso contra a vida será ...
- MPF abre ação contra vereador e pede indenização de R$ 250 mil por ofensas a trabalhadores resgatados no RS
- Depoimentos do processo de cassação de Gabriel Monteiro tiveram seu sigilo suspenso
- Carlos Bolsonaro empregou 17 pessoas com laços familiares no gabinete na Câmara do Rio, desde 2001
- Dez novos deputados foram eleitos para a Alerj com o apoio de parentes políticos
- Defesa narra ameaça e pede perícia em celular de vereador acusado de racismo em SP
-
Decisão monocrática Nº 1441561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2023
... RURAL. MENOR. TRABALHO EM ECONOMIA FAMILIAR. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE ... na prefeitura; tem 65 anos de idade; foi vereador por 4 mandatos, de 2004 a 2020; antes de ser ... a ser agricultor até; planta no mesmo local desde criança; as terras pertencem ao autor, que ...
- Pedágio da morte no iml