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Polícia Civil localiza médico de posto de saúde da Rocinha desaparecido na última segunda-feira
A Polícia Civil do Rio encontrou na tarde desta terça-feira o médico Victor Henrique Bueno da Fonseca, de 27 anos, ele estava desaparecido desde a manhã desta segunda-feira. Segundo a delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), Victor foi encontrad...
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Polícia Civil localiza médico de posto de saúde da Rocinha desaparecido na última segunda-feira
A Polícia Civil do Rio encontrou na tarde desta terça-feira o médico Victor Henrique Bueno da Fonseca, de 27 anos, ele estava desaparecido desde a manhã desta segunda-feira. Segundo a delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), Victor foi encontrad...
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Polícia Civil localiza médico de posto de saúde da Rocinha desaparecido na última segunda-feira
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio encontrou na tarde desta terça-feira o médico Victor Henrique Bueno da Fonseca, de 27 anos, ele estava desaparecido desde a manhã desta segunda-feira. Segundo a delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), Vic...
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Acórdão nº 2016/0079929-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NÃO OCORRÊNCIA. INÚMERAS TENTATIVAS DE ENCONTRÁ-LO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. 3. SUPERVENIENTE CITAÇÃO...
... preso (fls. 100). Foram inúmeras as tentativas de localizá"-lo e, ... somente em fevereiro de 2007 houve a notícia de que ... encontrava-se recolhido na Penitenciária de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0026734-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. REQUISITOS DE HOMOLOGAÇÃO PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Homologa-se a sentença estrangeira quando proferida por autoridade competente, transitada em julgado, autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por tradutor juramentado no Brasil. 2.
... requerente utilizou-se dos meios possíveis para localizá-lo. ... 4. Pedido de homologação de sentença estrangeira deferido. ... -
Acórdão nº 2014/0098129-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIME DO ART. 349-A DO CP. INGRESSO DE APARELHOS CELULARES NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RÉU AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. APARELHOS ENCONTRADOS DENTRO DO ARMÁRIO DO RÉU LOCALIZADO NO INTERIOR DO REFERIDO ESTABELECIMENTO. VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, ao decidir pela...
... telefonia celular e os citados acessórios, localiza-se na unidade ... prisional, considerada esta, obviamente, como um todo" ... -
Acórdão nº 2010/0071583-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO INDIRETA. TRIBUTO DEVIDO AO ESTADO ONDE SE LOCALIZA O DESTINATÁRIO FINAL DA MERCADORIA. RATIO ESSENDI DA LEI. POLÍTICA FISCAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N.º 07⁄STJ ... 1. O ICMS, no ...
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Acórdão nº 2007/0298264-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2- Se o paciente foge para outro Estado, logo após a prática do crime, e ali permanece por mais de dois anos, sem que se possa localizá-lo, impossibilitando a instrução, por não se conseguir localizá-lo sequer para sua citação, justificada está a prisão preventiva ... 3- ...
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Acórdão nº 2012/0074746-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. VIZINHANÇA. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta Corte Superior, não há violação...
... propriedade dos réus e que compõem o todo harmonioso do condomínio, onde se localiza a ... unidade de propriedade do autor", o acolhimento das razões do recorrente demandaria o ... -
Acórdão nº 2014/0230385-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA LOCALIZAR O RECORRENTE. INOCORRÊNCIA. ACUSADO NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Não tendo o acusado sido encontrado no endereç
... suficiente para que se considere que não teriam sido ... esgotados todos os meios para localizá-lo, pois não há ... qualquer evidência de que à época em que instaurado o ... -
Acórdão nº 2015/0019186-1 de T4 - QUARTA TURMA
... concessionária, no sentido de que "não há a presença de cancelas, a ... passarela se localiza longe da travessia e o sinal sonoro e semáforo não ... estavam funcionando no dia do acidente" ...
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Acórdão nº 2015/0017309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... localiza-se no fato de ter havido ou não o ...
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Acórdão nº 2014/0281296-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ALEGATIVAS DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. PREJUDICADO O EXAME DO PERIGO DA DEMORA. 1. Tendo a medida cautelar um escopo instrumental à eficácia da decisão definitiva a ser proferida no processo principal, cumpre verificar, ainda que...
... 4. Asseverou, ainda, o Tribunal Regional: "A construção localiza-se, ... ainda, em área de preservação permanente, o que por si só justificaria ... -
Acórdão nº 2014/0339463-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL MODERADA. COITO PRATICADO MEDIANTE AMEAÇAS E CHANTAGENS. HISTÓRICO CRIMINAL DO PACIENTE, QUE TERIA PRATICADO ATOS LIBIDINOSOS COM CRIANÇAS DE 12 E 6 ANOS NO PASSADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE...
... duvidando que pudesse ser encontrado ("Rastreia, vê se ... consegue ... Localiza meu ip, vê se consegue ... "). Assim, afora o ... -
Acórdão nº 2014/0297685-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça,...
... anteriormente pela mesma espécie de delito, além de enfatizar a dificuldade ... em localiza-lo, pois residia no exterior em local incerto. ... - Empresas Privadas. LOCALIZA IMÓVEIS LTDA
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Exército localiza helicóptero militar que sumiu nos EUA, mas os 5 soldados que estavam a bordo seguem desaparecidos
O Exército dos Estados Unidos anunciou ter localizado um helicóptero numa zona de difícil acesso da Califórnia, onde buscas aconteciam deste a terça-feira, após uma aeronave militar desaparecer com tripulantes. No entanto, os cinco soldados continuam...
- Despachos. Desp. Dec. 2019.007632 Localiza - Junho
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Acórdão nº 2011/0039700-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... localiza uma análise ... detalhada da controvérsia, com a exposição dos fundamentos que ...
- Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 3515 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... localiza" o destinatário final da mercadoria, a despeito de ter sido esta desembaraçada por estabelecimento intermediário sediado em outra Unidade da Federa\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1118840 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUÍZO COMPETENTE. ART. 100, V, "A", DO CPC. LUGAR DO ATO OU FATO. LOCAL EM QUE SE IRRADIAM OS EFEITOS DA NOTÍCIA VEICULADA VIA INTERNET. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo decidiu a lide de acordo com o entendimento desta Corte, no sentido de que, nas ações em...
... ser considerado o "lugar do ato ou fato" aquele em que a notícia irá produzir maior repercussão, no caso, a cidade de Barretos, onde se localiza a sede da ora agravada, entidade que organiza o principal rodeio do país e que se reputa ofendida pelas notícias veiculadas pela organização não ... -
Acórdão nº 2009/0117406-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO INCRA EM VARA LOCALIZADA NA CAPITAL DO ESTADO. POSTERIOR CRIAÇÃO DE VARA FEDERAL COM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, OBJETO DA AÇÃO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Conforme precedentes de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ, a redistribuição do processo para a Vara Federal que tenha...
... que compõem a Primeira Seção do STJ, a redistribuição do processo para a Vara Federal que tenha jurisdição sobre o Município onde se localiza o imóvel que é objeto de Ação de Desapropriação atende à regra de competência absoluta prevista no art. 95 do CPC ... 2. Embargos de ... -
Acórdão nº 2009/0237129-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Assim, nos mesmos termos em que julgado o REsp 1.119.643⁄RS, no presente caso o Município de Imbé apenas tem uma base de apoio onde se localiza a infraestrutura "necessária às operações principais, que se realizam nas monobóias localizadas no município vizinho de Tramandaí", daí ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... Art. 5º A venda referida no caput do art. 4º será feita pelo Governo do Estado onde se localiza o Município em situação de emergência ou estado de calamidade pública ... § 1º A venda deverá ser feita nos exatos limites e condições ...