localiza
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Acórdão nº AgRg no Ag 1118840 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUÍZO COMPETENTE. ART. 100, V, "A", DO CPC. LUGAR DO ATO OU FATO. LOCAL EM QUE SE IRRADIAM OS EFEITOS DA NOTÍCIA VEICULADA VIA INTERNET. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo decidiu a lide de acordo com o entendimento desta Corte, no sentido de que, nas ações em...
... ser considerado o "lugar do ato ou fato" aquele em que a notícia irá produzir maior repercussão, no caso, a cidade de Barretos, onde se localiza a sede da ora agravada, entidade que organiza o principal rodeio do país e que se reputa ofendida pelas notícias veiculadas pela organização não ... -
Acórdão nº 2009/0117406-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO INCRA EM VARA LOCALIZADA NA CAPITAL DO ESTADO. POSTERIOR CRIAÇÃO DE VARA FEDERAL COM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, OBJETO DA AÇÃO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Conforme precedentes de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ, a redistribuição do processo para a Vara Federal que tenha...
... que compõem a Primeira Seção do STJ, a redistribuição do processo para a Vara Federal que tenha jurisdição sobre o Município onde se localiza o imóvel que é objeto de Ação de Desapropriação atende à regra de competência absoluta prevista no art. 95 do CPC ... 2. Embargos de ... -
Acórdão nº 2009/0237129-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Assim, nos mesmos termos em que julgado o REsp 1.119.643⁄RS, no presente caso o Município de Imbé apenas tem uma base de apoio onde se localiza a infraestrutura "necessária às operações principais, que se realizam nas monobóias localizadas no município vizinho de Tramandaí", daí ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1953. Localiza a Usina Siderurgica de que Trata o Numero Iv do Anexo 1 da Lei 1.886, de 11 de Junho de 1953, Na Bacia Carbonifera do Estado de Santa Catarina.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... Art. 5º A venda referida no caput do art. 4º será feita pelo Governo do Estado onde se localiza o Município em situação de emergência ou estado de calamidade pública ... § 1º A venda deverá ser feita nos exatos limites e condições ...
- TERCEIROS - LOCALIZA RENT A CAR S.A.,
- TERCEIROS - LOCALIZA RENT A CAR SA
- Empresas Privadas. Publicação de requerimento de licença - localiza
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº0432022SESP LOCALIZA VEICULOS
- Presidente E Diretor Da Localiza Selam Termo De Compromisso Com A CVM
- SECRETARIAS - EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº0722019SESP LOCALIZA VEICULOS
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Sonar localiza avião da AirAsia no fundo do Mar de Java, na Indonésia
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPAchmad IbrahimMembros da Agência Nacional de Buscas e Resgate da Indonésia (Basarnas) carregam caixão com uma das vítimas do acidente com o voo 8501 da AirAsia no aeroporto em Pangkalan BunSURABAYA/JA...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1163447 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - GAB/SDS – OBJETO: O registro de alteração da razão social da empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. para LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A; ORIGEM: PROC. 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD. Recife-PE, 19DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)...
- Extratos de Contratos. Publicação 031_2023 - Extratos de Contrato - Localiza
- Decisões. Desp. Dec. 2019...6075 Localiza Maio-2019
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Termos Aditivos. EXT._DE_T.A._n__0212020_PR_PROSET_LOCALIZA___PrazoCONTINUADO
... CONTRATANTE: ... AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. CONTRATADA: ... LOCALIZA RENT A CAR S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ... Contrato nº. 028/2018-PR-NEJUR, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no ...
- Termos Aditivos. LOCALIZA - extrato do 1º aditivo para publicação
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Navio de Cingapura localiza parte da fuselagem principal do avião da AirAsia
O Globo com agências internacionais JACARTA - Um navio militar cingapuriano localizou parte da fuselagem principal do Airbus A320-200 da AirAsia, que caiu no Mar de Java no último dia 28. O ministro da Defesa do país, Ng Eng Hen, divulgou as imagens ...
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Acórdão nº 2014/0127073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estabelecimento em questão se localiza na praia, no sopé de altíssima falésia, ... ponto de desova de tartarugas marinhas, em trecho de mar considerado habitat ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... a) um representante do Governo Federal, que será o Presidente do Conselho; ... b) um representante do Estado onde se localiza o porto; ... c) um representante dos Municípios onde se localiza o porto ou os portos organizados abrangidos pela concessão; ... II - ...
- Acórdão nº 2014/0012109-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1331506 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendimento jurisprudencial pacífico no sentido de que, nos casos de importação indireta, o ICMS deve ser recolhido no Estado onde se localiza o destinatário final da mercadoria, ou seja, o real destinatário do bem importado, sendo irrelevante o fato de a internalização ter ocorrido por ...
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Acórdão nº 2005/0135152-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 75 do CC) podendo a demanda ser proposta no foro do lugar onde se localiza a agência ou sucursal que tiver contraído a obrigação (art. 100, IV, 'b" do CPC) ... 3. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de ...
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Acórdão nº 2006/0278136-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que comprovada a sua exploração econômica, o Tribunal Regional entendeu que a área não sofria exploração econômica, porquanto se localiza em plena selva amazônica, onde é restrita a extração de recursos florestais ... 3. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e discutidos ...