locomoção do leão
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Acórdão nº 1.0000.22.270473-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTOS DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI 8.080/90 - PROTEÇÃO - PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE - BOMBA DE INSULINA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA. A solidariedade entre União, Estados e Municípios não induz o...
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Camaçari - 2ª vara de família
... pela diagnóstico de CID F72 , com dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, conforme laudo médico acostado ... Jurisdição: Camaçari Autor: Allife Dos Santos Lima Réu: Anderson Leão De Lima Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:0030231/BA) Custos ...
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Sa�de - Vara c�vel
... IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito desta comarca , faço a inclusão do presente ... culminou num ferimento no seu pé esquerdo que limitou sua locomoção no restante da viagem. Afirmam que o ferimento foi causado por pastilhas ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ou por abuso de poder, sendo, possível, no mandamus a concessão da ... MÁRCIO LEÃO TANAJURA , OAB/BA 59.655 e IGOR SILVA FÉLIX, OAB/BA 26.662 , em favor do ...
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Acórdão Nº 0801429-13.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS N.º 0801429-13.2023.8.10.0000 PACIENTE: JOÃO LEÃO ABREU.IMPETRANTE: IVALDO COSTA DA SILVA.IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.INCIDÊNCIA PENAL: Art.121, §2º, I e II, e, Art.211 c/c Arts. 29 e 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e abusivas, ofendem os direitos fundamentais de locomoção e da dignidade da pessoa humana, além de serem inócuas à efetividade da ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... distanciamento social e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo ... ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 21152/BA), LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO (OAB 19186/BA) - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ível com CID10: F72 e CID10: F20.9, tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... distanciamento social e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo ... BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), TATIANA BARRETO CURCINO LEÃO (OAB 36837/BA) - Processo 0565586-79.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ótico Secundário (F 10.5 – CID 10), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... contra os dentes (CID 10: F73.1 / F84.0), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Acórdão nº 0000941-47.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Abril de 2014
... Nilson Soares Castelo Branco ... Impetrantes : Rodolfo Mascarenhas Leão e José Pinto de Souza Filho ... Paciente : Marcos Silva Gonçalves ... locomoção do cidadão. No entanto, o próprio RITJ/BA, no inciso I do mesmo artigo ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... " ... Guanambi (BA), 29 de outubro de 2021 ... Belª Nádia Leão Figueiredo da Silva Escrivã/Diretora de Secretaria (Assinatura Digital) ... ALTO VALOR QUE SEQUER VEM SERVINDO PARA A FUNÇÃO BÁSICA DE LOCOMOÇÃO. UTILIZAÇÃO QUE COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DO CONDUTOR E DE SEUS ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... célere, de modo a permitir o socorro imediato à liberdade de locomoção atingida ou ameaçada, impõe-se, como regra, que toda a matéria de prova ... IMPETRANTES/ADVOGADOS: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO – OAB/BA 28726 e JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO – OAB/BA 6342 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (a) com e CID F20, (Esquizofrenia), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Processo nº 0024950-44.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... locomoção", na medida em ... que o Estado-juiz analisou com o devido\xC2" ... LEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026748-06.2019.8.19.0000 (Criminal), 21-08-2019
HABEAS CORPUS. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. IMPETRANTES QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES NA HIPÓTESE DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Embora os impetrantes não tenham instruído a inicial com a cópia da denúncia, depreende-se da decisã
... abuso de poder contra a liberdade de locomoção, ... na medida em que o Estado-juiz analisou com o de- ... vido cuidado as ... parecer ministerial (HC 200829 / SP. Rel. Ministro NAPO- ... LEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em ... 14/06/2011) ... PROCESSUAL ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ADV: DANIELE NOBREGA FURTUNATO (OAB 28063/BA), KARINA DE ARÊA LEÃO MACHADO (OAB 30231/BA), MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO (OAB 23363/BA) - ... , sofre de incontinência urinária, tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
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Acórdão nº 50610973720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO/REEXAME DO CONTEXTO PROBATÓRIO E REVERSÃO DO JULGAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... alterara a forma de cumprimento: antes com restrições de locomoção e monitoramento eletrônico, e desde a retirada do equipamento, ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... com anomalia e transtornos psiquiátricos , com dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, conforme laudo médico acostado ... Nome: ADEMIR DA ENCARNAÇÃO PEREIRA Endereço: Rua Delegado Clayton Leão Chaves, 12, cooperativa união de transporte - COOPE, Centro, CAMAçARI - ...