locomoção do leão
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... assento constitucional, vocacionado à tutela da liberdade de locomoção, orientado para o enfrentamento das hipóteses em que se vislumbra ...
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Acórdão nº 1.0471.15.006339-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. Para ensejar declaração a decisão deve conter omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 1.022 do CPC/15.
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Acórdão Nº 08001249620188205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 22-01-2019
... Impetrante: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão e outro ... Paciente: Carla de Paiva Ubarana Araujo ... apontada for flagrante e estiver influenciando na liberdade de locomoção do indivíduo ... 3. A Terceira Seção desta Corte, apreciando recurso ...
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Acórdão nº 1.0471.15.006339-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. Para ensejar declaração a decisão deve conter omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 1.022 do CPC/15.
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Acórdão nº 0801488-53.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 05-03-2024
... ública do Estado do Pará em favor de JOSÉ ANILSON DE ASSUNÇÃO LEÃO , já qualificado nos autos, contra omissão emanada do Juízo da Vara ... e, por conseguinte, o constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do paciente, a concessão da ordem se impõe ... Ademais, considerando ...
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Acórdão nº 51037808920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. APREENSÃO DA ARMA DE FOGO E DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA SUBSIDIAR OUTRA INVESTIGAÇÃO (EXTORSÃO - "GOLPE DOS NUDES"). A ABORDAGEM DO RÉU EM VIA PÚBLICA, E, POSTERIORMENTE, OS AGENTES PÚBLICOS INGRESSARAM EM SUA RESIDÊNCIA SEM MANDADO E SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO FLAGRADO. PROVA ILÍCITA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INVESTIGAÇÃO OU...
... Alega, o impetrante, estar o direito de locomoção do paciente ameaçado por uma extração de dados ilegal, na medida em ... -
Acórdão nº 51391599120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. AO SER PRESO EM FLAGRANTE NO PRESENTE FEITO, O PACIENTE FOI RECOLHIDO AO REGIME FECHADO, E, MESMO SENDO POSTERIORMENTE CONCEDIDA LIBERDADE COM CONDIÇÕES, O PACIENTE PERMANECEU EM REGIME FECHADO SEM DECISÃO JUDICIAL QUE ASSIM AUTORIZASSE, MAS TÃO-SOMENTE PORQUE POSSUÍA PEC ATIVO, NO QUAL HAVIA SIDO BENEFICIADO COM PRISÃO DOMICILIAR....
... , postergando ainda mais a coação ilegal à liberdade de locomoção do paciente ... Parcial razão lhe assiste pelos fundamentos que seguem ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-12-2018
... PTA nº. : 01.001020712.31 ... Sujeito Passivo : Marcondes Geraldo Leão ... I.E./CNPJ/CPF : 291.472.126-91 ... Endereço : Rua Francisco Ramos de ...
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Decisão Monocrática nº 51053637520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 08-05-2023
HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PEDIDO NÃO SUBMETIDO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A ação constitucional do habeas corpus destina-se a corrigir coação ilegal na liberdade de ir e vir do indivíduo – art. 647 do CPP. Tratando-se de ação autônoma de impugnação que possui estreitos limites de cognição e exige prova pré-const
... Assi, ausente demonstração de que a liberdade de locomoção do paciente se encontre ameaçada, revela-se o writ a ... nº 70084130772, de relatoria do eminente Des. Newton Brasil de Leão (Evento 10 - DESPADEC1) ... Recebidos os autos, o ínclito Des. Newton ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Mental e Epilepsia (CID10: F71 e G40), tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
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Acórdão nº 70085587483 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-06-2022
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. O DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAR AÇÃO PENAL É MEDIDA EXCEPCIONAL E SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO MANIFESTAMENTE INDEVIDA PROPOSITURA DA AÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, OU NAS HIPÓTESES DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DA EXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE....
... Newton Brasil de Leão (Presidente) e Des. Rogério Gesta Leal ... Porto Alegre, 01 de junho de ... ou fazer cessar a violência ou a restrição da liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder, mediante ação autônoma, ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Advogado(s): ... I – Os Bels. RODOLFO MASCARENHAS LEÃO e JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO, advogados, inscritos respectivamente nos ... visto, o Habeas Corpus visa proteger exatamente a liberdade de locomoção. Assim, uma vez impetrada a ordem, e estando a paciente segregado, resta ...
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Acordão nº 20150665835 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... por: CANDIDA ALVES LEAO ão demonstrada a restrição na locomoção, nos exatos termos do item I da Súmula 428 do C. TST. Se a embargante ... CÂNDIDA ALVES LEÃO Relatora hil ... Disponibilização e verificação de autenticidade no ...
- Acórdão Nº 5017082-47.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... locomoção para o comparecimento a realização da perícia, poderá ter apoio de 01 ...
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Acórdão Nº 0020537-67.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. O art. 71, caput, da CLT, estabelece que, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, 1 (uma) hora. Em seu § 4º, dispõe que o gozo incompleto desse intervalo implica o pagamento do período correspondente com o acréscimo de, no mínimo, 50% (cinquenta
... Vejamos que este trabalhador residia no município do Capão do Leão, que fica muito mais próximo do local de trabalho, última parada para ... praça, sendo de forma eventual quando da impossibilidade de locomoção do supervisor ficava a cargo dos operadores de tráfego. Ora é ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ou por abuso de poder, sendo, possível, no mandamus a concessão da ... Promotor : Waldemir Leão" da Silva ... Procurador \t : Nivaldo dos Santos Aquino ... \xC2" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , fazendo-se necessária a privação do direito de locomoção para resguardar a ordem pública ... De igual maneira, não há se ... RODOLFO MASCARENHAS LEÃO E JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO , como Paciente, FLÁVIO DIAS DE ALMEIDA , ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... P.I.Cumpra-se. Salvador (BA), 28 de julho de 2021. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Substituta ... ADV: FRANCISCO VINÍCIUS DE ... avançada desenvolveu problemas de saúde que limitam a sua locomoção. Nesta senda, atendendo a recomendação médica anexa, requer que seja ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Retardo Mental Moderado (CID F.71.1), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Acórdão nº 50529164720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. INCONFORMIDADE DEFENSIVA CONTRA DECISÃO QUE COMPUTOU O PERÍODO EM QUE A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA AO ORA RECORRENTE ESTEVE SUSPENSA EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. CÁLCULO PROPORCIONAL, SENDO NO RELATÓRIO DE PSC COMO PENA FICTA CUMPRIDA A MÉDIA DE HORAS QUE O APENADO ESTAVA CUMPRINDO ANTES DA SUSPENSÃO, E NÃO O...
... Leão, Julgado em: 07-04-2022) ... AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONCUSSÃO ... constitui ato ilícito que restrinja ou ameace a liberdade de locomoção do paciente. 2. 'Não é admissível, por ausência de previsão legal, ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... (a) com MAL DE ALZHEIMER (CID G30 + F00), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Acórdão nº 50349765620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIME. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. A AUTORIA SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE NÃO É O BASTANTE PARA CONDENAÇÃO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA E PROVA JUDICIALIZADA. NÃO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAR QUE OS RÉUS TENHAM ADULTERADO A PLACA DO AUTOMÓVEL. IMPOSITIVA A SOLUÇÃO ABSOLUTÓRIA. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO, POR MAIORIA. RECEPTAÇÃO...
... INEXISTÊNCIA DE PERIGO OU RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO HABEAS COUS. PROCEDÊNCIA ... Leão, Julgado em: 12-07-2018 ... Documento:20001556424 ... -
Acórdão nº 52513285520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTO HOMOLOGADO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PREVENTIVA. PACIENTE PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRURGICA, INCLUSIVE JÁ MARCADA. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO JURISDICIONAL PARA SUBSTITUIR SUA PRISÃO POR LIBERDADE CONDICIONADA À MEDIDAS ALTERNATIVAS. PERIODO DE 30 DIAS APÓS
... está sofrendo constrangimento ilegal a sua liberdade de locomoção face a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a) com Psicose não orgânica (CID F-29), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, agitação psicomotora, ...