locupletar definição
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000410-63.2019.5.07.0037), 2019-05-14
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... pelo reclamante, assegurando que o reclamante pretende se locupletar às suas custas mediante afirmações falsas. Por essa razão, a empresa ...
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Decisão da Presidência nº 16668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... Nacional de Justiça serviu de lastro essencial para a definição do texto final do verbete supremo ... Assim, o ato do Conselho Nacional ... pela requerente já que é vedado à Administração pública locupletar-se do trabalho por ela realizado (fls. 14-15) ... Requerem o benefício ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001228-83.2017.5.07.0037), 2017-11-17
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... formular esse pedido, a reclamante visa apenas o desejo de se locupletar indevidamente ... Destaque-se que, por se tratar de fato constitutivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002054-78.2017.5.07.0015), 2019-04-03
... explora jogo de azar (casa de bingo), atividade ilícita por definição legal. A própria reclamante, em seu depoimento pessoal, reconheceu que ... ância do Estado, e invoca a ilicitude de seu negócio para locupletar-se da energia alheia; que é nítida má-fé, a frustrar qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-64.2017.5.06.0401), 28-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, e de ofício, não conhecer do recurso interposto por LERÃO, TOPAL, ANDRADE MONTORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LTSA Advogados), em relação ao tema, alusivo à concessão da justiça gratuita, ao reclamante, por ausência de interesse jurídico processual. No mérito, por igual votação,...
... normal do direito de dirigir seu negócio e, de acordo com a definição legal, não se considera transferência a que não acarretar, ... ável que alterou a verdade dos fatos, na clara intenção de se locupletar, valendo-se, para tanto, do Judiciário Trabalhista ... Sua conduta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000372-22.2017.5.07.0037), 2019-04-24
... A parte reclamante sustenta que não pretende se locupletar indevidamente, pugnando pela rejeição da preliminar ... Anote-se que ... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001881-88.2015.5.06.0391), 04-10-2017
EMENTA: DANO MORAL. HIGIENIZAÇÃO PRECÁRIA DOS BANHEIROS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS TERMOS DA INICIAL. PROVA DIVIDIDA. A má higienização dos banheiros disponibilizados pelo empregador aos trabalhadores constitui tratamento inadequado, vexatório, humilhante e incompatível com a dignidade do ser humano. Diante da prova dividida, correta a sentença que decidiu contra quem detinha o ônus,...
... induzir o nobre Magistrado ao erro, na vã tentativa de locupletar-se indevidamente de parcelas a qual não faz jus ... O pleito autoral ... , consiste em dano extrapatrimonial, tenho que a mais acertada definição é aquela resultante da reunião de ambos os conceitos." ... De acordo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000681-50.2020.5.07.0033), 2021-01-25
... , para os efeitos da lei, ao acidente de trabalho, e sua definição consta do art. 20 da Lei nº 8.213/91, que prevê:“I - doença ... direito de ação e de forma consciente e maliciosa pretendeu locupletar"-se indevidamente sob falsos argumentos de ‘esforço repetitivo dos olhos\xE2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000309-31.2016.5.07.0037), 2016-10-19
... este Juízo dizer se a parte reclamante está ou não buscando locupletar-se indevidamente, sem antes apreciar todo conjunto probatório produzido ... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001255-39.2015.5.06.0401), 13-10-2016
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PROTEÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. ABUSO DE DIREITO NÃO ADMITE CHANCELA JUDICIAL. A pena prevista no art. 81 do NCPC deve ser aplicada apenas quando efetivamente constatadas as condutas tipificadas no art. 80 do mesmo diploma. Verificada a tentativa de alterar a verdade dos fatos e o abuso de direito, legítima a sanção imputada. A boa-fé é obrigaçã
... os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na definição do número fixo de horas a serem pagas, com o objetivo de não desbordar ... teses, que alteram a verdade dos fatos, com o escopo de se locupletar indevidamente ... E, em se tratando do escritório de advocacia que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001258-44.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001115-73.2019.5.07.0033), 2019-10-02
... , para os efeitos da lei, ao acidente de trabalho, e sua definição consta do art. 20 da Lei nº 8.213/91, que prevê: ... "I - doença ... acidente de trabalho que sabia inexistente, com o intuito de se locupletar indevida e maliciosamente através da presente demanda ... Incorreu, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001265-36.2019.5.07.0039), 2020-01-29
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001227-98.2017.5.07.0037), 2017-11-16
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... formular esse pedido, a reclamante visa apenas o desejo de se locupletar indevidamente ... Destaque-se que, por se tratar de fato constitutivo ...
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Decisao Nº 0158092-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-05-2023
... 2. O propósito recursal reside na definição do termo inicial da responsabilidade solidária da recorrente - uma ... assentado no princípio segundo o qual a ninguém é lícito locupletar-se à custa alheia. A utilização da imagem de cidadão, com fins ...
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Acórdão, Processo nº 0002518-84.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... ícipe quem de outro modo concorre para a infração penal, definição à qual se alinha corretamente a decisão recorrida. Encontra-se ... inidôneo aos populares, não restando provado que procurou se locupletar com os proventos do seguro-desemprego. As circunstâncias e consequências ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... 4. De qualquer modo, a constitucional definição da ... atribuição de polícia judiciária às polícias civil e ... recursais, é, a bem da verdade, uma tentativa de ... locupletar-se, em favor do acusado, de falha tecnológica ... que poderia ter sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011356-04.2013.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, §2º DA CLT. A integração à lide da ODEBRECHT encontra justificativa legal ante a conclusão de que integrou grupo econômico com a DAG (SPE REINTEGRA BRASIL S/A) por coordenação, em face do enquadramento na hipótese disciplinada no art. 2º, §2º da CLT. Este fato é revelado pelo confronto das informações extraídas da...
... é incompatível com a seara trabalhista, uma vez que a definição do polo passivo da Ação é faculdade conferida ao Autor. Pede que seja ... Assevera que tal empresa pretende se locupletar" da sua própria torpeza. Assevera que a DAG jamais esteve sob a sua direç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 16668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... Nacional de Justiça serviu de lastro essencial para a definição do texto final do verbete supremo ... Assim, o ato do Conselho Nacional ... pela requerente já que é vedado à Administração pública locupletar-se do trabalho por ela realizado (fls. 14-15) ... Requerem o benefício ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001262-81.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Decisao Nº 0001121-37.2013.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... ao município cumprir com sua obrigação de pagar, sob pena de locupletar-se da mão de obra alheia, devendo ser mantida a r. sentença que ... no que diz respeito ao índice da atualização monetária, a definição do STJ sobre os índices aplicáveis teve por base o reconhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001268-88.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000287-08.2017.5.07.0014), 2018-09-12
... É que a empresa, assim, busca se locupletar, considerando que, não se alterando o quadro fático de suas operações ... ção funcional ocorrida com o obreiro passa pela prévia definição de sua função laborativa no estabelecimento ou na empresa. Somente após ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-47.2015.5.07.0001), 2017-08-23
... orçamentária da instituição, eis que a empresa não pode se locupletar indevidamente da mão-de-obra da reclamante sem o respectivo pagamento do ... ês) por 7 (dias da semana), não sendo válida, para efeito de definição do divisor, a multiplicação da duração semanal por 5 (decidido por ...
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Decisao Nº 0000184-90.2014.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... ao município cumprir com sua obrigação de pagar, sob pena de locupletar-se da mão de obra alheia, devendo ser mantida a r. sentença que ... no que diz respeito ao índice da atualização monetária, a definição do STJ sobre os índices aplicáveis teve por base o reconhecimento ...