locupletar definição
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Acórdão Nº 08025595420208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-03-2022
... A atuação demonstra nítida intenção de locupletar-se ilicitamente às custas do recorrente, que, do que consta dos autos, ... que a indenização por dano moral puro (prejuízo, por definição, extrapatrimonial) somente passa a ter expressão em dinheiro a partir da ...
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Acórdão Nº 08011435120208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-10-2022
... A atuação demonstra nítida intenção de locupletar-se ilicitamente às custas do recorrente, que, do que consta dos autos, ... que a indenização por dano moral puro (prejuízo, por definição, extrapatrimonial) somente passa a ter expressão em dinheiro a partir da ...
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Acórdão Nº 08007048020208205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... A atuação demonstra nítida intenção de locupletar-se ilicitamente às custas do recorrente, que, do que consta dos autos, ... que a indenização por dano moral puro (prejuízo, por definição, extrapatrimonial) somente passa a ter expressão em dinheiro a partir da ...
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Acórdão Nº 0021422-33.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. A definição da classificação da parte autora a partir do comparativo com todos os empregados da reclamada contraria o contido na Resolução nº 14/2001, que estabelece que o percentual de empregados contemplados no processo de promoção deve contemplar a lotação de cada setor de trabalho, isoladamente. Diretriz que passou a integrar o contrato de trabalho
... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. A definição da classificação da parte autora a partir do comparativo com todos os ... parte em fazer uso do processo com o propósito evidente de se locupletar indevidamente, o que não é a situação dos autos, em que o reclamante ... -
Acórdão Nº 5005376-03.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAO PBLICA SE LOCUPLETAR CUSTA DO LABOR ALHEIO. "O servidor pblico que se aposenta tem direito ...
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Acórdão Nº 5005822-06.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA ILÍQUIDA. DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. EXEGESE DO ART. 85, § 4°, I, DO ... em que poderia estar em descanso e a administração não pode locupletar"-se do trabalho alheio sem a respectiva retribuição. Essa indenização n\xC3" ...
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Acórdão Nº 5064531-97.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... em que poderia estar em descanso e a administrao no pode locupletar-se do trabalho alheio sem a respectiva retribuio. Essa indenizao no ...
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Decisao Nº 0001799-53.2014.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... DESCABIMENTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL APÓS A LIQUIDAÇÃO. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. SENTENÇA ... impulsionando a demanda para conduzir o judiciário a erro e locupletar-se indevidamente de um pleito que já foi alcançado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000697-28.2017.5.06.0262), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. Em se tratando de terceirização efetivada ao largo das hipóteses legais autorizadoras à época da prestação dos serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente entre a reclamante e a reclamada beneficiária de sua mão-de-obra. Recursos, empresariais, improvidos quanto a este aspecto.
... , e havendo resistência à pretensão ali deduzida, a definição acerca da existência ou não de ilicitude na terceirização havida, e ... algum êxito em tentar retardar o recebimento do crédito para locupletar-se com a incidência de juros de mora. Em todo caso, tal situação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000893-54.2017.5.06.0211), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. Em se tratando de terceirização efetivada ao largo das hipóteses legais autorizadoras à época da prestação dos serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente entre o reclamante e a reclamada beneficiária de sua mão de obra. Recursos empresariais improvidos quanto a este aspecto.
... , e havendo resistência à pretensão ali deduzida, a definição acerca da existência ou não de ilicitude na terceirização havida, e ... êxito em tentar retardar o recebimento de seu crédito para locupletar-se com a incidência de juros de mora. Em todo caso, tal situação, ... -
Decisao Nº 0001773-55.2014.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... DESCABIMENTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL APÓS A LIQUIDAÇÃO. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. SENTENÇA ... impulsionando a demanda para conduzir o judiciário a erro e locupletar-se indevidamente de um pleito que já foi alcançado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000497-58.2017.5.06.0282), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. Em se tratando de terceirização efetivada ao largo das hipóteses legais autorizadoras à época da prestação dos serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente entre o reclamante e a reclamada beneficiária de sua mão-de-obra. Recursos, empresariais, improvidos quanto a este aspecto.
... , e havendo resistência à pretensão ali deduzida, a definição acerca da existência ou não de ilicitude na terceirização havida, e ... êxito em tentar retardar o recebimento de seu crédito para locupletar-se com a incidência de juros de mora. Em todo caso, tal situação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-08.2017.5.06.0292), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. Em se tratando de terceirização efetivada ao largo das hipóteses legais autorizadoras à época da prestação dos serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente entre o reclamante e a reclamada beneficiária de sua mão-de-obra. Recurso, empresarial, a que se nega provimento.
... , e havendo resistência à pretensão ali deduzida, a definição acerca da existência ou não de ilicitude na terceirização havida, e ... êxito em tentar retardar o recebimento de seu crédito para locupletar-se com a incidência de juros de mora. Em todo caso, tal situação, ... -
A repetição de indébito de tributo indireto: hipótese de enriquecimento ilícito?
Analisando superficialmente os elementos que classificam o tributo, é possível concluir que este é uma obrigação pecuniária, pois é paga em dinheiro. É também uma prestação compulsória, ou seja, obrigatória, tendo em vista que decorre de lei, imposta uni lateralmente pelos entes políticos, independente da vontade do con tribuinte, exigido tanto da pessoa física como da pessoa jurídica que...
... da assunção do ônus ou da autorização), quem de fato irá locupletar-se é o Fisco (Amaro, 2009, p. 425)." ... Assim, registre-se que a atual ... -
O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... necessidade de delimitação de fronteiras, de compreensão e definição de espaços livres e vazios, e sobretudo da categórica necessidade de ... ção ou transnacionalização da Amazônia e ao mesmo tempo locupletar-se com os vultosos investimentos, por exemplo, do Banco Mundial na região ... -
Araci - Vara cível
... ício para valer-se do Poder Judiciário com a finalidade de locupletar-se indevidamente. O modus operandi é muito simples, ingressa-se com ... Não há melhor definição para o que ocorre nos autos, pois a conduta reiterada prejudica não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001269-73.2019.5.07.0039), 2020-01-29
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001256-74.2019.5.07.0039), 2020-01-29
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001260-14.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001420-39.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000401-24.2015.5.06.0020), 08-11-2018
EMENTA: Falece ao recorrente o interesse jurídico processual quando a pretensão postulada no recurso já restou atendida na primeira instância, inexistindo sucumbência. Assim, não se conhece do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita requeridos em sede recursal, quando já reconhecidos em primeiro grau, sem insurgimento da parte contrária.
... o autor alterado a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de locupletar-se econômica e indevidamente, em prejuízo da parte contrária, julgo ... , consiste em dano extrapatrimonial, tenho que a mais acertada definição é aquela resultante da reunião de ambos os conceitos ... De acordo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1776-95.2015.5.02.0012) 15-08-2018
... vontade após romper pacto com a Agravante e ilicitamente se locupletar" (fl. 286) ... Assevera que "a ... ção técnica e a auto-organização são fatores decisivos na definição do trabalho autônomo e o diferencia do trabalho subordinado de que cuida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000175-67.2017.5.07.0037), 2017-11-14
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... , trazidas a estes autos apenas com o único intuito de se locupletar-se ilicitamente. A reclamada não reconhece a ligação telefônica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000410-63.2019.5.07.0037), 2019-05-14
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... pelo reclamante, assegurando que o reclamante pretende se locupletar às suas custas mediante afirmações falsas. Por essa razão, a empresa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001228-83.2017.5.07.0037), 2017-11-17
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... formular esse pedido, a reclamante visa apenas o desejo de se locupletar indevidamente ... Destaque-se que, por se tratar de fato constitutivo ...