locupletar definição
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001420-39.2019.5.07.0039), 2020-02-05
... ção pesada, não se mostram como elementos essenciais à definição do enquadramento do empregado ... (TRT10 – ROPS: 1428200581110007 TO, ... fatos que não condizem com verdade fática na tentativa de se locupletar indevidamente às custas da Reclamada. ” ... Consabido que para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000401-24.2015.5.06.0020), 08-11-2018
EMENTA: Falece ao recorrente o interesse jurídico processual quando a pretensão postulada no recurso já restou atendida na primeira instância, inexistindo sucumbência. Assim, não se conhece do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita requeridos em sede recursal, quando já reconhecidos em primeiro grau, sem insurgimento da parte contrária.
... o autor alterado a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de locupletar-se econômica e indevidamente, em prejuízo da parte contrária, julgo ... , consiste em dano extrapatrimonial, tenho que a mais acertada definição é aquela resultante da reunião de ambos os conceitos ... De acordo ... -
Sonegados
... , quando ocultou, não poderão os demais herdeiros locupletar-se, se as benfeitorias edificadas foram imperiosas ... Leciona Sílvio ... Imprescindibilidade da definição" do momento a partir do qual os bens adquiridos não mais integram o patrim\xC3" ...
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Tipos de assédio sexual
... (1992), Barros (1998) e Pamplona Filho (2001) adotam mesma definição ... ao exercício de emprego, cargo ou função”. Ocorre que, além do ... do Poder Judiciário por falsa vítima de assédio sexual para locupletar-se e lesar terceiro, aplicando-se nesta hipótese a litigância de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001386-27.2014.5.06.0020), 19-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Seguindo entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, considero in re ipsa o dano moral gerado pela equivocada atribuição da prática de ato de improbidade não comprovada nos autos. Assim ocorre porque a acusação...
... Assegura que a única pretensão do Autor é locupletar-se ilicitamente, recebendo valores indevidos dela, Ré. Afirma ser ... 1422) ... Não é difícil perceber, a partir da própria definição, o grau de lesividade da motivação oferecida pela Empregadora para a ... -
Sentença nº 1000239-13.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... á, então estará presente a subordinação.Ocorre que essa definição não é suficiente para determinar a presença da subordinação. Afinal, ... ão pode ser tolerada, pois resta evidente que a autora pretende locupletar-se ilicitamente as custas da reclamada, utilizando-se desta Justiça ...
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Sentença nº 1000919-66.2020.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Ocorre que essa definição não é suficiente para determinar a presença da subordinação. Afinal, ... ão pode ser tolerada, pois resta evidente que a autora pretende locupletar-se ilicitamente as custas da reclamada, utilizando-se desta Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4196-75.2016.5.10.0801) 03-10-2018
... 71 da Lei nº 8.666/93, mas apenas a definição do real alcance da norma inscrita no citado dispositivo com base na ... haja vista que seria um contrassenso a própria Administração locupletar-se da mão de obra despendida em seu favor. Daí a pertinência do item V ...
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Acórdão Nº 0101986-71.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-02-2017
... EMPRESA ... NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS INSCRITA EM CADASTRO ... LOCUPLETAR-SE ... INTERESTADUAL. REPRIMENDA QUE DEVE VIR POR ... INTERMÉDIO DE ... todos da Constituição Federal, a definição dos contribuintes do ICMS deve ser prevista em lei ... complementar ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... , a necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. (TJMT - Ap ... dos advogados que atuaram como defensores dativos, sob pena de locupletar-se ilicitamente com o trabalho desenvolvido ... LEI Nº 12.153, DE 22 ...
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Araci - Vara cível
... ício para valer-se do Poder Judiciário com a finalidade de locupletar-se indevidamente. O modus operandi é muito simples, ingressa-se com ... Não há melhor definição para o que ocorre nos autos, pois a conduta reiterada prejudica não ...
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Araci - Vara cível
... ício para valer-se do Poder Judiciário com a finalidade de locupletar-se indevidamente. O modus operandi é muito simples, ingressa-se com ... Não há melhor definição para o que ocorre nos autos, pois a conduta reiterada prejudica não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 411-60.2020.5.11.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DECISÃO COM FUNDAMENTO PER RELATIONEM .
... Ora, ... não pode a empresa locupletar-se do falecimento do seu empregado consignando as verbas ... de ... Além disso, alegou fatos e formulou pedidos, relacionados à definição do ... valor de suas verbas rescisórias (acidente de trabalho/ ... -
Decisao Nº 0001827-21.2014.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... impulsionando a demanda para conduzir o judiciário a erro e locupletar-se indevidamente de um pleito que já foi alcançado extrajudicialmente ... DESCABIMENTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL APÓS A LIQUIDAÇÃO. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. SENTENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5008700-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... oficial, o que, porém, não significa que a seguradora possa locupletar-se com a cobrança por um serviço que não prestou através de sua rede ... ótese dos autos, verifica-se que os contratos se enquadram na definição trazida pelo artigo 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/1998, de modo que os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2983-74.2012.5.18.0082)
... Sustenta que o acórdão deve ser reformado `por falta de definição de ilicitude- (fl. 65 dos autos físicos), ofendendo a OJ 199 da SDI-1 do ... no intuito de desenvolver atividades escusas, com o fim de locupletar-se às custas dos cofres públicos, a exemplo do que já ocorria em outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000440-72.2017.5.06.0142), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. INCONFIGURADO. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº. 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "é...
... , e havendo resistência à pretensão ali deduzida, a definição acerca da existência ou não de ilicitude na terceirização havida, e ... algum êxito em tentar retardar o recebimento do crédito para locupletar-se com a incidência de juros de mora. Em todo caso, tal situação, ... -
Do Direito de Desistência ou de Retratação no Contrato de Crédito ao Consumidor
A sociedade atual é, sem dúvida, uma sociedade de consumo com raízes na revolução industrial bem como na revolução comercial" "A imotivabilidade deriva do fato de o consumidor não necessitar fundamentar o exercício do seu direito" "O direito de retratação é um direito temporário ex lege, pois o seu exercício tem um enquadramento temporal decorrente da lei, que, caso não seja observado, caduca".
... Na definição dada pelo DL 133/2009, concretamente no seu art. 4º, n. 1, al. c ), o ... esta responsabilidade não se justifica, pois assim o “Estado locupletar-se-á sem justa causa, uma vez que as operações financeiras (que levaram ... -
Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais
... Neste caso, para evitar que o administrador possa se locupletar do ilícito, a lei é clara ao determinar que é o benefício - e não o ... Daí porque uma definição mais precisa sobre o que vem a ser gestão temerária torna-se sem maior ...
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Da remuneração
... 12) Ausência de definição de salário: A Consolidação não nos oferece a definição de salário ... de condomínio, evidenciando-se, de plano, a intenção de locupletar-se de valores que hipoteticamente poderiam ser por ele suportados. TRT 21 ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... consumidor foi definida pelo legislador brasileiro a partir da definição dos sujeitos da relação de consumo – consumidor e fornecedor – e do ... totalidade das prestações pagas pelo devedor 38 , sob pena de locupletar-se às custas deste e sem amparo no ordenamento jurídico. O dispositivo ...
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Acórdão Nº 0300706-79.2018.8.24.0083 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA ILÍQUIDA. DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. EXEGESE DO ART. 85, § 4°, I, DO ... em que poderia estar em descanso e a administração não pode locupletar"-se do trabalho alheio sem a respectiva retribuição. Essa indenização n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0306994-29.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... processo, até a definição da questão dos ... índices de atualização monetária ou, ... IMPOSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE ... LOCUPLETAR À CUSTA DO LABOR ALHEIO ... servidor público que se aposenta tem ...
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Acórdão Nº 08032676920228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-09-2023
... de algo que sabidamente não teve vez com o propósito de locupletar-se em detrimento do réu ... Ademais, a autora afirmou que ao se ... plausível a utilização de padrões de verossimilhança para definição dos fatos, passando a ser incumbência probatória da parte ré, ...
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Acórdão nº 1.0433.13.014410-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRISÃO INDEVIDA - DANO MORAL: OCORRÊNCIA - CULPA CONCORRENTE - EXTENSÃO DO DANO: QUANTIFICAÇÃO: ESPECIFICIDADES - VALOR - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL: ARBITRAMENTO: CRITÉRIOS. 1. A pessoa jurídica de direito público responde objetivamente pelos danos causados a terceiros por seus agentes públicos. 2. A ocorrência de dano moral advindo de prisão injusta...