Lucros futuros
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0014040-98.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Os frutos do patrimônio comum pós-separação de fato. Lucros distribuídos depois de extinto o regime de bens. Incomunicabilidade – ... à sociedade, pode vir a ser chamado a responder por prejuízos futuros, decorrentes de fatos verificados muito tempo após o término da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ), pois não há como o reclamante antever quais serão os efeitos futuros da moléstia ... No caso, consta do acórdão recorrido que foi detectada ... deixaram de ser percebidos em virtude do evento danoso, chamados lucros cessantes, e a ressarcir a vítima, por meio de pensão, do valor do ...
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Acordao N° 1422059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Contrato de seguro. Ação de cobrança e pretensão reparatória por danos materiais e morais. Defesa processual indireta: ausência de interesse processual rechaçada. Vícios na decisão: cerceamento de defesa, sentença extra petita inexistentes. Veículo alienado fiduciariamente. Pagamento da indenização securitária direto à instituição financeira credora e titular do domínio resolúvel.
... DANOS ... MORAIS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. NÃO ... CABIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E NÃO ... 7. Os lucros cessantes não se confundem com danos futuros hipotéticos, mas precisam ser ... demonstrados e devem decorrer direta e ... -
Acórdãos nº 2174124-06.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... dos fatos - Admissível, porém, a constrição sobre lucros e dividendos vincendos recebíveis pelo executado, já que o devedor responde com os bens presentes e futuros no âmbito da responsabilidade patrimonial executiva - ...
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Acordão nº 00010-2008-733-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
DOENÇA OCUPACIONAL (bursite, síndrome do túnel do carpo e epicondilite medial e lateral no cotovelo direito). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PENSIONAMENTO. A provisoriedade da incapacidade do empregado para o trabalho em função de doença ocupacional impede o pagamento de indenização pelos lucros cessantes em única parcela, porquanto os prejuízos materiais...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... , domiciliada no exterior referente aos anos-calendário anteriores à produção de efeitos desta Lei poderá ser compensado com os lucros futuros da mesma pessoa jurídica no exterior que lhes deu origem, desde que os estoques de prejuízos sejam informados na forma e prazo estabelecidos pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030497120154058000), 29-03-2022
PJE 0803049-71.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES, AO REGISTRO DO LOTEAMENTO E PAGAMENTO DE IPTU. JUROS DE OBRA....
... pela Autora referentes ao IPTU 2014 e 2015, bem como os pagamento futuros até a efetiva entrega do imóvel ... Contrarrazões ofertadas pelas ... Assim, com relação ao pedido de lucros cessantes (dano material), deve a Construtora apelada ser condenada ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Lucros ou Dividendos de Período-Base não encerrado ... 7° Os lucros ou ... financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... § 2º O beneficiário será considerado ...
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Juros futuros estendem movimento da véspera e caem, em linha com pares globais
... futuros do incio sesso de negcios desta quarta-feira operando em queda firme, estendendo o movimento de ajuste de posies e de realizao de lucros do prego anterior. Alm da retirada parcial dos prmios de risco, aps a recente elevao expressiva nas taxas, a queda nos rendimentos dos principais ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do ... para a legítima amortização fiscal do ágio, contra os lucros futuros: i) aquisição de investimento relevante com contraprestação de ágio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804568-19.2022.8.19.0206 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804568-19.2022.8.19.0206 Recorrente: THIAGO MARINS PINHEIROS - autor Recorrida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... o dever de indenizar o autor/recorrente por lucros" cessantes e danos morais ... IX - Sentença de improcedência que se mant\xC3" ... -
O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais
Opinião: O novo julgamento da trava dos 30% pelo Supremo
... a possibilidade de compensar o prejuízo de um período-base com lucros futuros. Invocamos aqui a tabela elaborada em trabalho de Aroldo Gomes de ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... não vender parte de seus direitos econômicos do atleta, visando lucros futuros como fez, nessa oportunidade, o Deportivo Cali ... Todavia, não ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido,
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Juros futuros operam em baixa, acompanhando cena externa
... exibem alvio no prego desta quarta-feira e operam em queda, acompanhando a direo dos pares no exterior e com os investidores realizando lucros aps a alta recente das taxas nos ltimos dias. Ao mesmo tempo, agentes seguem monitorando os sinais de desacelerao na economia chinesa e aguardam a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ócio-ambiental e políticas de participação dos trabalhadores nos lucros; e ... V - adotar medidas que visem à simplificação dos ... ão, o parcelamento ou a postergação para exercícios financeiros futuros do impacto orçamentário-financeiro não elidem a necessária estimativa ...
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Acórdão Nº 0007396-09.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... CONTEMPORÂNEO À DATA DA AVALIAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... LUCROS CESSANTES QUE DEVE SER FIXADA COM BASE NO ... PREJUÍZO CONCRETO SOFRIDO ... desconsiderando eventos futuros e incertos como uma prorrogação ... contratual ... d) Por fim, razão ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... income taxation ) foi adotada para as pessoas jurídicas e os lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País ... extingue, não há continuidade da pessoa jurídica, nem períodos futuros que possibilitem a compensação dos prejuízos existentes, o que faz cair ...