Regime de comunhão parcial de bens
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-03-18
- Autores:
-
Rafael Calmon
Rui Portanova - ISBN:
- 978-65-5515-481-8
Descrição:
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Índice
- Nota dos organizadores
- Prefácio
- Comunhão de bens, execução movida contra um dos cônjuges e possibilidade de penhora de dinheiro depositado em conta do outro cônjuge. Um comentário ao resp 1869720/DF
- A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
- Partilha da previdência privada
- Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
- Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
- Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
- O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
- O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
- Da (in)comunicabilidade de fgts e previdência privada na perspectiva do STJ
- O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
- Da sub-rogação no regime da comunhão parcial de bens. Aplicabilidade e efeitos
- Pacto antenupcial no regime de comunhão parcial
- O STJ e a partilha internacional de bens
- A comunicabilidade das benfeitorias e frutos dos bens imóveis particulares no regime de comunhão parcial de bens: aspectos práticos na partilha da dissolução do casamento ou união estável
- Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais