dezenove novembro empreendimentos s a
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ções permanentes ou temporárias e quaisquer outros empreendimentos nestas faixas das margens esquerdas temporariamente emersas dos referidos ... distância aproximada de 18.319,00 m (dezoito mil, trezentos e dezenove metros), até o ponto "P-08", de coordenadas geográficas aproximadas ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos; ... XVI - até dezenove" Secretarias ... § 1º Ao Conselho de Articulaç\xC3" ... na Controladoria-Geral da União em 3 de novembro de 2017 retornarão automaticamente à ...
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Decreto nº 10.858 de 17/11/2021. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
DECRETO Nº 10.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ... Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos ... da Bahia, que abrange a área de trinta e quatro mil quinhentos e dezenove metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e 2º do Decreto-lei nº 1.814, de 28 de novembro de 1980, ficam sujeitos à incidência do imposto ... ção ou diversificação de empreendimentos industriais ou agrícolas, nas áreas de ... da importância correspondente a 19,5% (dezenove e meio por cento) do valor do domínio pleno e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026133720194058400), 14-09-2021
PJE 0802613-37.2019.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADA ENTRE A AUTORA E A CONSTRUTORA RÉ, SEM QUALQUER INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECONHECIMENTO. 1. Apelação interposta por PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, no...
... por PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em face de acórdão que ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO CASO “EMPREENDIMENTOS LITORÂNEOS” ... Em 12-2-2020, o Juiz Federal ... $ 1.919.293,16 (um milhão, novecentos e dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e dezesseis ... ): Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, na cidade de São Paulo, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... individualmente, a soma de R$ 19.744,00 (dezenove mil e setecentos e quarenta e quatro reais); ... ou a outros funcionários dos empreendimentos por JUAN CHARDES administrados (empresas MARIA ... de 2014), página referindo, em 13 de novembro, evento de negócios em Cajazeiras aparentemente ... -
Processo nº 0003491-64.2015.8.19.0008 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
... : BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A ... : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... APELANTE: BRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ... Advogado do(a) ... em setembro de 1998, 9 unidades em novembro de 1998 e 7 unidades em dezembro de 1998, ... blocos 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 29 (vinte e nove), 30 (trinta), 31 ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... ; d) oito CCE 2.13; e) três CCE 2.10; f) dezenove CCE 2.07; g) cinquenta e nove CCE 2.05; h) duas ... ; VII - o Decreto nº 8.909, de 22 de novembro de 2016; VIII - do Decreto nº 9.077, de 8 de ... ão de recursos para execução de empreendimentos, junto aos agentes do Sistema Financeiro da ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/1100-0001621-5 Contratação por Dispensa de Licitação A Secretária
... dos setores criativos e aos empreendimentos do 2 Ciclo de Residncia Criativa - Incubados no ... Criativa Bir, publicada no DOE de 22 de novembro de 2021, pgina 278. Onde se l "VALOR: R$ ... (trezentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), leia-se ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ano 36, n. 6. Paris: Dalloz, novembro-dezembro de 2020, p ... 986-988.) ... Eis o ... 25%, nos moldes em que funcionam empreendimentos comerciais, tais ... como Shopping Centers. O ... Dezenove dias depois, a Corte proferiu nova decisão, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... jurdica, a empresa IMRATRIZ (sic) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA. (CNPJ 18.707.016/0001-02), ... No perodo de novembro de 2015 a junho de 2016, ODAIR e ANDRE LUIZ, ... Eireli-ME, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), referente aquisio de um RZR XP 1000 ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... Apelantes : Jp Empreendimentos Florestais Ltda e outro ... Advogado : Coaraci ... e sessenta e três mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis ... centavos) ... No que se ... Neste sentido, ainda no mês de novembro de 2010, a JP Empreendimentos ... Florestais ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... $ 1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), cujo laudo data de 14/06/2017, ... novembro de 1998, foi publicada a Lei 9.702, que versa ... ção do interesse da empresa de empreendimentos imobiliários, será à custa de graves danos à ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de incentivo fiscal concedido a empreendimentos relativos ao desenvolvimento do Nordeste, da ... 28, § 1º, da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, se o contribuinte tiver alienado os ... títulos com mais de 719 (setecentos e dezenove) dias de prazo, a contar da data da emissão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... países como na Inglaterra, ou por dezenove anos nos EUA. Como se vê, é impossível ... Acesso em 5 novembro de 2018. FORBES. Global 2000: 20 maiores ... sobre a renda os lucros de empreendimentos 10 ... Em regra geral, então, continua vigente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... de prestação de serviços com empreendimentos controlados por Alberto Youssef, repassando a ele ... Lei nº 12.850/2013), às penas de 19 (dezenove) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ... APLICAÇÃO DA LEI 10.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSENCIA DE ...
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Civil
... Novembro 2019 ... Revista Judiciária - # 18 - Novembro ... B. dos S. G. e B.M.W. Empreendimentos Imobiliários Ltda e apelados os mesmos ... centavos), parcelados em 1+119 (uma mais dezenove) parcelas de R$ 498,56 (quatrocentos e ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... , na medida em que exigem dos empreendimentos minerários a adoção de ações preventivas, ... No dia 5 de novembro de 2015, “a lama proveniente da ruptura da ... dezenove mortos, dezenas de famílias desabrigadas, e ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / ... DE CAPITAL PARA: $19.493,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCEN- ... TOS E NOVENTA E TRES ... HOSPITAL 1 DE NOVEMBRO DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE ... MENTAL LTDA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 o de maio de ... para a reunião de empresas, em empreendimentos comuns, notadamente no caso de empresas ... de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas do dia seguinte, é de ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive. (Incluído pela Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS ... (DEZENOVE BILHOES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MILHOES, ... QUINZE DE NOVEMBRO CAFE E BISTRO LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO ...