maceração simples
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Lei nº 4.784 de 28/09/1965. DEFINE A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
... vegetal, animal ou mineral, em estado natural ou submetidos a simples operações de embalagem, empacotamento, fracionamento, moagem, ... , pasteurização, desidratação, refino, cozimento, maceração, salga, defumação, descascamento, prensagem e outras que se lhes possam ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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Fenômenos Cadavéricos Abióticos
... Fenômenos transformativos 1. destrutivos: a - autólise b - maceração c - putrefação ... 2. conservadores: a - saponificação b - ... corpo inerte que o cadáver representa acaba por perder água por simples evaporação, o que pode ser verificado, de uma maneira geral, em face da ...
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Reconstrução facial forense
... á proceder, após uma documentação inicial detalhada, à maceração (ou redução) dos tecidos moles remanescentes para que a ossada seja ... ção do centro de exames pode ser seriamente maculada por um simples boato de que 'estariam examinando defuntos' no local ... Outra ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... -retificação de mosto fermentado ou de destilado alcoólico simples ... § 4º A soma e correlação dos componentes voláteis não ... (cinqüenta graus Gay Lussac) obtida pela infusão, maceração ou destilação alcoólica de vegetais amargos ... § 1º O ...
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Acórdão Nº 0020972-41.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CIMENTO . Laudo pericial que concluiu pela existência de condições insalubres nas atividades desenvolvidas pelo reclamante não desconstituído por qualquer outro meio de prova.
... de materiais contaminados e de cimento; 4) é sabido que o simples contato com o referido agente químico gera efeito prejudicial à saúde ... presente caso, acaba por ocasionar um processo de isquemia e maceração da epiderme, propiciado o aparecimento de diversas doenças como micoses, ... -
Acórdão Nº 0020836-26.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de a empregada sofrer tratamento hostil e segregatório, além de insultos e ofensas, sendo o prejuízo evidente, "in re ipsa", é devida a indenização por danos morais.
... , face à natureza do dano, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciando-se ... contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, ... -
Acórdão Nº 0021379-88.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
... Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções ... és molhados favorece a embebição epidérmica resultando numa maceração da camada córnea e seu conseqüente enfraquecimento e destruição o que ...
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Acórdão Nº 0020990-44.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Correta a decisão recorrida ao acolher a conclusão pericial no sentido de que as atividades exercidas pelo autor eram insalubres em grau médio e máximo. Recurso desprovido.
... simples indeferimento da oitiva como testemunha não implica, automaticamente, ... contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, ... -
Acórdão Nº 0021373-42.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT).
... 9), o que retira a possibilidade de seu estabelecimento por simples acordo individual. Uma vez não havendo seu estabelecimento conforme ... contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... , como putrefação, em seus períodos de transformação, como maceração, mumificação, saponificação. A tanatologia tem a área da ... 5º, XLIII, caput da Constituição), seja na sua forma simples, quanto nas formas qualificadas. Há desdobramentos no fato do estupro, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67-30.2012.5.04.0382) 11-04-2018
... A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que o simples fornecimento de aparelho de proteção pelo empregador não o exime do ... molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ...
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Acórdão Nº 0021327-93.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR 15, prevê insalubridade em grau médio para manuseio de álcalis cáusticos, independentemente de concentrações, finalidades do emprego ou tempo de exposição, pelo alto risco que tais produtos oferecem quando do seu manuseio. Na construção civil, o manuseio dos álcalis decorre...
... As lesões são variadas, podendo ocorrer desde uma irritação simples a lesões que incapacitam o operário, atingem qualquer parte do corpo que ... contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.063452-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DECISÃO REFORMADA. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. 2....
... a diminuio de outras complicaes e comorbidades, no se configurando simples procedimento esttico ou rejuvenescedor. 11. Na hiptese, alm de inexistir ... -
Acórdão Nº 0000660-90.2013.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... molhadas que favorecem a embebidão epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea tornando a pele extremamente vulnerável à penetração ... 62 e 125-v). Além disso, o Juízo a quo ponderou que, da simples visualização dos cartões-ponto apresentados observa-se (à exceção de ... -
Acórdão Nº 0020615-97.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Esta causticidade não significa necessariamente que com um simples contato haja a carbonização dos membros. A nocividade de tais produtos ... contato com superfícies úmidas e frias, sofre processos de maceração e isquemia, propiciando o surgimento de micoses e inflamações, ...
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Acórdão Nº 0021160-41.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ART. 60 DA CLT. A implementação de regime compensatório em jornada insalubre depende de prévia inspeção da autoridade competente, nos termos do art. 60 da CLT. Exegese em conformidade com o item VI da Súmula n.º85 do TST e Súmula 67 deste Regional. Recurso da reclamada não provido, no tópico.
... e interesses coletivos ou individuais da categoria" e não para simples renúncia de direitos ... Em relação ao tempo de deslocamento, acolho ... contato com superfícies úmidas e frias, sofre processos de maceração e isquemia, propiciando o surgimento de micoses e inflamações, ... -
Acórdão Nº 0020260-25.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... em água, favorece a embebição epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ... de garantias fundamentais: "1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058940-67.2011.8.19.0001 (Criminal), 24-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. APESAR DA RESPONSABILIDADE DO RÉU SER OBJETIVA, O AUTOR DEVE COMPROVAR MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI QUE ¿PELO ASPECTO DO FETO MORTO NA DESCRIÇÃO OPERATÓRIA DEMONSTRA QUE O MESMO JÁ ESTAVA MORTO...
... prova da culpa, sendo obrigação de meio e que o simples fato de ser atendida em ... nosocômio público não estabelece o nexo de ... vida, o que foi constado pela maceração do feto e decomposição de seus tecidos ... Ressalta que não houve ... -
Acórdão nº 1.0000.22.147114-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA - POSSIBILIDADE - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REPARADORES PÓS-BARIÁTRICA - NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - URGÊNCIA EXPRESSAMENTE INDICADA EM RELATÓRIO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O...
... a diminuio de outras complicaes e comorbidades, no se configurando simples procedimento esttico ou rejuvenescedor (AgInt no AREsp 1.434.014/SP, Rel ... -
Acórdão nº 1.0000.22.147114-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA - POSSIBILIDADE - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REPARADORES PÓS-BARIÁTRICA - NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - URGÊNCIA EXPRESSAMENTE INDICADA EM RELATÓRIO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O...
... a diminuio de outras complicaes e comorbidades, no se configurando simples procedimento esttico ou rejuvenescedor (AgInt no AREsp 1.434.014/SP, Rel ... -
Acordão nº 0000769-63.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... 753/754): 1) no setor de maceração - receber cevada em trasportador de corrente, encher funis de maceração ... 9º, da CLT. Sustenta que se fosse simples "PLR", bastaria a empresa obter lucro para que todos os empregados, ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Simples cancheado ... Não trituradas nem em pó ... Trituradas ou em pó ... , obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração ... Laquês (lacas*) para o cabelo ... Dentifrícios ... Fios utilizados ...
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RESOLUÇÃO Nº 680, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... natura e drogas vegetais, na forma de infusão, decocção e maceração em água, é permitida a todos os nutricionistas, ainda que sem ... fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples, quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... 73/85 e 87). É o relatório. Decido. A simples leitura da petição inicial e da contestação nos permite concluir pela ... que a falange continha apenas a pele comprimida e restos da maceração, com perda de substância, de modo que o atendimento consistiu na ...