maceração simples
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Acordão nº 0001251-96.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
...SUSPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".). ... a embebição epidérmica, produzindo, consequentemente, uma maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ...
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Acordão nº 0158200-26.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
...Assevera que a simples aquisição de um imóvel, sem que haja continuidade na prestação dos ..., a favorecer a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea e facilitar a penetração de produtos hidrossolúveis, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ao utilizado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
...unidades de bebedouro coluna simples (elétrico, com duas tornei-. ras de pressão em latão, cromado, jato ...para a cicatrização e evitando maceração do tecido. Adesividade externa do tipo borda não microporosa com ...
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Portaria nº 714/2022
... em aço inoxidável de dupla camisa; ou II - tanque de camisa simples com injetor de vapor direto. Parágrafo único. Quando utilizada a ... são necessários os seguintes equipamentos: I - recipiente de maceração; II - filtro; III - vasilhame para transferência do produto; e IV - ...
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Acordão nº 0000419-04.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
...ção de outros interessados, demonstrando ser uma venda pura e simples de ativo. Explica-se:. Foi celebrado "Contrato de Locação e Outras ... molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ...
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Acórdão Nº 0004086-15.2011.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇões CÍVEis. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por dano morais. alegação de negligência médica. morte fetal do filho dos autores. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. insurgência da ré. agravos retidos: preliminar de intempestividade do agravo retido. questão preclusa. matéria já decidida em primeiro grau que não foi objeto recurso. agravo retido, ademais, manifestamente tempestivo. agravos retidos passÍveis...
...verdadeiro de cordãojusto e maceração da pele. 21/08/11 Alta Hospitalar ”. Na conclusão do laudo o perito ...Neste particular, a simples juntada do registro de natimorto do Registro Civil comprovaria que o ... -
Acórdão Nº 0038437-64.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FETO NATIMORTO. ATESTADO DE ÓBITO QUE INDICA 36 SEMANAS DE GESTAÇÃO (PÁG. 148) CAUSA MORTIS ANÓXIA INTRAUTERINA. NEGLIGÊNCIA MÉDICA E DO HOSPITAL NA DEMORA DA REALIZAÇÃO DOEXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PERÍODO GESTACIONAL EREALIZAÇÃO DO PARTO. CONDUTA OMISSIVA DOS
...atestado estado de maceração ou, mesmo, o cavalgamento dos. ossos do crânio, características essas ...desídia dos profissionais que durante cinco dias protelaram um simples exame de. ultrassonografia que ... -
Acordão nº 0158300-78.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
...ção de outros interessados, demonstrando ser uma venda pura e simples de ativo. Explica-se: Foi celebrado "Contrato de Locação e Outras ... molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ...
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Acordao N° 1717119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Consumdior. Seguro saúde. Cirurgia. Hiperplasia de mama. Negativa. Conduta ilícita. Mitigação da taxatividade do rol da ans. Danos morais. Inocorrência. Cirurgia eletiva. Recurso parcialmente provido. 1. O superior tribunal de justiça definiu, no julgamento dos eresp 1889704 e 1886926, que o rol de procedimentos da agência nacional de saúde suplementar - ans é, em regra, taxativo, admitindo-se,...
...cutâneos crônicos pela pele atrófica e maceração dos tecidos caracterizando uma cirurgia. reparadora. LAUDO DE ORTOPEDISTA ... médico assistente da autora, não é isso o que se observa da simples leitura. dos relatórios médicos acima transcritos, os quais são de ... -
Acordão nº 0001686-02.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
...Esta causticidade não significa necessariamente que com um simples contato haja a carbonização dos membros. A nocividade de tais produtos ... contato com superfícies úmidas e frias, sofre processos de maceração e isquemia, propiciando o surgimento de micoses e inflamações, ...
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Decisão Monocrática Nº 0099577-68.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DIFICULDADE FINANCEIRA COMPROVADA. SÚMULA 481 DO STJ. DEFERIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CDC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO HOSPITAL. MORTE DA CRIANÇA POR ANOXIA INTRAUTERINA. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO
...A responsabilidade. decorre do simples fato de dispor-se alguém a realizar atividade. de produzir, estocar, ...tendo sido atestado estado de maceração ou, mesmo, o. cavalgamento dos ossos do crânio, características essas. ... -
As intermitências da prisão
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é...
...Este ritual de maceração e suplícios possuía como objetivo menos mostrar por qual motivo as leis ... entre infração e pena, exercerá um papel diverso de ser uma simples privação de liberdade. Ela agirá mesmo como instrumento modulador da ... - Acórdão nº 3002-000.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2019
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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Algumas considerações a respeito do corte no fornecimento de serviços públicos – aspectos materiais e processuais do tema
Não é desconhecido dos operadores do direito, de um modo geral, o fenômeno do esgotamento paradigmático do pensamento jurídico fundado a partir da premissa de um direito natural (...)
... suportar os desgastes das mazelas do poder, esclarecendo de forma simples, que se cuida de um poder criado para evitar o desgaste do soberano nas ..., suplantar ou alterar os termos das normas legais, sob pena de maceração do princípio da tripartição de poderes, em manifesto desrespeito ao ... -
EDITAIS - Serviço Funerário
...RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA. COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS. ...Maceração (Grau. IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° Tatuapé ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
...RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA. COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS. ...Maceração (Grau. IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° Tatuapé ...
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PORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022
... etílico potável de origem agrícola e o destilado alcoólico simples. IV - matéria-prima: todo insumo ou substância de origem vegetal, animal ...Art. 31. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá ...
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Caso Damião Ximenes Lopes - violação dos direitos à vida, à integridade pessoal, à garantia e proteção judicial, previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos
..., seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a ...simples direito de sobreviver. É o direito de ter uma vida com a garantia de ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 14 12.6 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação ... semelhantes; carretéis para cabos 10 9 4415.20.00 - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 10 9 ...
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Acordão nº 0001014-03.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
...úde, pois favorecem a "embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ... nos autos não ocorria labor em local alagado ou encharcado, mas simples limpeza de piso com água e sabão, como uma das atividades desenvolvidas ...
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Acordão nº 0000029-19.2010.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
.... Nas segundas, há simples intermediação de mão-de-obra. Os meios de produção e a organização ... que favorecem a embebição epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ...