maceração simples
- Acórdão nº 3002-000.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2019
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Negócios Públicos - SAÚDE
... maceração das bordas e o tratamento, diferente do produto ... ofertado pela ora ... - 400 - FR ... 2 - 2916096 - Papel higiênico folha simples classe 01, fra- ... grância neutra, na cor branca, alvura isso maior que ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... unidades de bebedouro coluna simples (elétrico, com duas tornei- ... ras de pressão em latão, cromado, jato ... para a cicatrização e evitando maceração do tecido. Adesividade externa do tipo borda não microporosa com ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
... RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA ... COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS ... sa: Anoxia Antenatal – Avançado – Estado de Maceração (Grau ... IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° ...
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EDITAIS - Serviço Funerário
... RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA ... COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS ... sa: Anoxia Antenatal – Avançado – Estado de Maceração (Grau ... IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° ...
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Algumas considerações a respeito do corte no fornecimento de serviços públicos – aspectos materiais e processuais do tema
... suportar os desgastes das mazelas do poder, esclarecendo de forma simples, que se cuida de um poder criado para evitar o desgaste do soberano nas ... , suplantar ou alterar os termos das normas legais, sob pena de maceração do princípio da tripartição de poderes, em manifesto desrespeito ao ...
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PORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022
... etílico potável de origem agrícola e o destilado alcoólico simples. IV - matéria-prima: todo insumo ou substância de origem vegetal, animal ... Art. 31. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá ...
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Caso Damião Ximenes Lopes - violação dos direitos à vida, à integridade pessoal, à garantia e proteção judicial, previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos
... , seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a ... O direito à vida significa muito mais que o simples direito de sobreviver. É o direito de ter uma vida com a garantia de ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 14 12.6 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação ... semelhantes; carretéis para cabos 10 9 4415.20.00 - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 10 9 ...
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Acordão nº 0001014-03.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... úde, pois favorecem a "embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ... nos autos não ocorria labor em local alagado ou encharcado, mas simples limpeza de piso com água e sabão, como uma das atividades desenvolvidas ...
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Acordão nº 0000029-19.2010.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
... Nas segundas, há simples intermediação de mão-de-obra. Os meios de produção e a organização ... que favorecem a embebição epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 28-02-2018
... tamento de flores através de substâncias gordas ou ... por maceração; subprodutos terpênicos residuais da ... desterpenação dos óleos ... 42.0 20.042.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha simples 20.1 RJ 53,01 ... 43.0 20.043.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4784, DE 28 DE SETEMBRO DE 1965. Define a Competencia Dos Estados para a Cobrança do Imposto Sobre Vendas e Consignações.
... vegetal, animal ou mineral, em estado natural ou submetidos a simples operações de embalagem, empacotamento, fracionamento, moagem, ... , pasteurização, desidratação, refino, cozimento, maceração, salga, defumação, descascamento, prensagem e outras que se lhes possam ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 28-02-2018
... tamento de flores através de substâncias gordas ou ... por maceração; subprodutos terpênicos residuais da ... desterpenação dos óleos ... 42.0 20.042.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha simples 20.1 RJ 53,01 ... 43.0 20.043.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla ...
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Resolução
... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 14 11,2 Art. 7º 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da ... 7º 4415.20.00 -Paletes simples ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 28-02-2018
... tamento de flores através de substâncias gordas ou ... por maceração; subprodutos terpênicos residuais da ... desterpenação dos óleos ... 42.0 20.042.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha simples 20.1 RJ 53,01 ... 43.0 20.043.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla ...
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Acordão nº 0000418-19.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... ção de outros interessados, demonstrando ser uma venda pura e simples de ativo. Explica-se: ... Foi celebrado "Contrato de Locação e Outras ... molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ...
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Acordão nº 0000744-42.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... ), 20.03.2008 a 19.03.2009 (em dobro) e 20.03.2009 a 19.03.2010 (simples), deduzidos os valores pagos sob mesmo título ... Inconformado, o ... molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-418-19.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos ... ção de outros interessados, demonstrando ser uma venda pura e simples de ativo. ( ... ). Portanto, não merece reparo a conclusão da Julgadora de ...
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Acordão nº 0000415-64.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Salvo nos casos de ajuste em sentido diverso no contrato de trabalho ou no plano coletivo, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Incidência da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. INOCORRÊNCIA. Ocorre...
... ério do Trabalho nº 3.214/78, não é a umidade excessiva, pura e simples, mas sim a umidade existente em locais alagados e encharcados, nos quais, ... , o que favorece a embebição epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à ... -
Acordão nº 01441-2007-381-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
... molhadas que favorece a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável a penetração ... , o elemento central da norma não é a umidade excessiva, pura e simples, mas sim a umidade existente em locais alagados e encharcados, nos quais, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA ... COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS ... sa: Anoxia Antenatal – Avançado – Estado de Maceração (Grau ... IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° ...
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Epitaciolândia
... do hábitos regionais; ... XXIV - simples" designação de “produto”, “subproduto”, “mercadoria” ou ... \xE2\x80" ... lecimentos industriais, as seções destinadas a salga, maceração ou ... fermentação desse produto, só podem ser instaladas em lugares ...