mae morte pensao
-
Acórdãos nº 0004264-70.2011.8.26.0456 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Pensão por morte de filha solteira, Professora Estadual - Mãe viúva, que ...
-
Relatório e Voto com número 5629885-66.2020.8.09.0043 da 5ª Câmara Cível, 02-03-2023
... Pensão Por Morte de Segurado Obrigatório do RPPS Ao Amparo da Lei nº 1.019/20 ... C/C a ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062046-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA QUE PRETENDE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REVERSÃO DOS PERCENTUAIS DE PENSÃO POR MORTE OUTRORA RECEBIDOS POR SUA FALECIDA MÃE E PELA IRMÃ, QUE PASSOU A VIVER EM UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO DO JUÍZO A QUO INDEFERINDO A TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA...
... POR MORTE OUTRORA RECEBIDOS POR SUA FALECIDA MÃE E PELA IRMÃ, QUE ... PASSOU A ... -
Acórdão Nº 0310045-91.2017.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
... a pretenso de ambas ao reconhecimento do direito penso por morte do servidor pblico RICARDO ROLNEI ISMAEL, seu filho e irmo, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016152-23.2016.8.19.0208 (Cível), 29-01-2021
Recurso Inominado nº 0016152-23.2016.8.19.0208 Recorrente: Helenice Soares da Silva Recorrido: Município do Rio de Janeiro V O T O RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PEDIDO DE REVERSÃO DE COTA PARA FILHA MAIOR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...
-
Acórdão nº 0025890-19.2003.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MÃE DE SEGURADO SOLTEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA ...