Mandado de citação
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO Nº 74 - 201800006053225 PABLO RENATO XAVIER DEUS
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Acórdão nº 2004/0044994-0 de T4 - QUARTA TURMA
... - ANÁLISE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - MANDADO DE CITAÇÃO - PREVISÃO DE PENA DE REVELIA - AUSÊNCIA DE ...
- Citações. Mandado de Citação Editalício - Dell Computadores do Brasil
- SECRETARIAS - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CONSTRUTORA ALICERCE LTDA ME
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - 27-09-22 - Di Miranda
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - 03-05-22 -2
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Acórdão nº 2007/0086554-5 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.082 - GO (2007⁄0086554-5) ... RELATORA:MINISTRA ... ABERTURA DE PRAZO PARA QUE OS IMPETRANTES PROMOVAM SUA CITAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM ... 1. Olvidando-se os impetrantes ...
- Citações. Mandado de Citação - Colégio Estadual Normal Professor César Augusto Ceva 09-11
- Acórdão nº AgRg no AREsp 21129 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0077634-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE RESERVISTA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE A AUTORIDADE COATORA E A PESSOA JURÍDICA A CUJOS QUADROS PERTENCE AQUELA AUTORIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal
... falta de citaçãomandado" de segurança é, verdadeiramente, a pessoa jurídica\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0033901-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NULIDADE DA CITAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 07/STJ ... , ou seja, de que a contrafé não é requisito obrigatório do mandado de citação e de que a agravante teve ciência da emenda à inicial ...
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Acórdão nº 2009/0002760-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. NULIDADE DECRETADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ... Tribunal Federal de Recursos, sendo certo que a ausência de citação daquele gera a nulidade do processo. Precedentes do STJ: RMS 20.780⁄RJ, ...
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Acórdão nº 2008/0100152-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... altera pars, começa a fluir da data da juntada aos autos do mandado de citação, exceto na hipótese de comparecimento espontâneo aos autos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1212586 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. LITISCONSORTES PASSIVO NECESSÁRIOS. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. - Inexiste violação do art. 535 do CPC, quando o acórdão recorrido decide as questões postas de modo claro e fundamentado....
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... INEXISTÊNCIA. LITISCONSORTES PASSIVO NECESSÁRIOS. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FALTA DE ... -
Acórdão nº RMS 33191 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.191 - MA (2010⁄0198436-2) ... RELATOR:MINISTRO ... LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO ...
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Acórdão nº 2010/0198436-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.191 - MA (2010⁄0198436-2) ... RELATOR:MINISTRO ... LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO ...
- MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A CITAÇÃO POR EDITAL MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 2ª Vara Cível de Socorro da Comarca de Nossa Senhora do Socorro – TJSE Processo nº 201688100887 (Número Único: 0005431-24.2016.8.25.0053) Exequente: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S/A Executado: QPREÇO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Representante Legal SAMUEL ALLEN LAWLEY SANTANA...
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Acórdão nº 2008/0106333-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ART. 219 DO CPC E 3º DO ... 1. Esta Corte já pacificou o entendimento de que a citação válida em Mandado de Segurança constitui causa interruptiva do prazo ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 93224 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0244408-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , dado que o paciente, após procurar dificultar o cumprimento do mandado" de citação, quando finalmente localizado, não compareceu ao interrogat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37400-41.2004.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... dez dias, ainda que tal diferenciação tenha decorrido de erro no mandado de citação, sob pena de ofensa ao próprio devido processo legal e, em ...
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO Nº 54-2022 - 201900006054204
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO Nº 45-2022 - 202100006007309
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO Nº 66-2022 - 202100006053164
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO Nº 72-2024 -202200006028293