mandado de prisão preventiva
-
Acórdão nº 2015/0040978-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : WILLIAM COSTA GOMES (PRESO) ... PREVENTIVA ... destacou, ao decretar a prisão ... evitar o cumprimento do mandado de prisão ... preventiva expedido ...
-
Acórdão nº 2016/0016681-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. MANDADO DE SEGURANÇA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INADMISSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Nos termos da Súmula 691/STF,
... ILEGALIDADE. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ... mandado ... -
Acórdão nº 2016/0307768-1 de T6 - SEXTA TURMA
... STF. INDEFERIMENTO LIMINAR. PRISÃO" PREVENTIVA. ... PERICULUM LIBERTATIS . \xC2" ... a sua prisão preventiva, consoante mandado" de fl. ... 21, o que revela que \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0258849-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação...
... PREVENTIVA ... OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO" DE PRISÃO AINDA NÃO ... CUMPRIDO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0256217-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE. CRIME PERMANENTE. ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA....
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MANDADO ... cautelar, qual seja, a ordem de prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0259359-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR, MEDIANTE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, A FIM DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO COM O FITO DE RESTABELECER PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR DEFERINDO A ATRIBUIÇÃO DO PLEITEADO EFEITO AO...
... PREVENTIVA. ... MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. IMPETRAÇÃO DE ... pedido liminar em mandado de segurança, atribuiu efeito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO COM IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO TEMPORÁRIA DO RECORRENTE POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretaçã
... SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... MANDADO ... -
Acórdão nº 2015/0277586-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (PRISÃO EM FLAGRANTE). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA). (I) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL (PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA). IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO (IMPOSSIBILIDADE). (II) PRISÃ
... ROUBO QUALIFICADO (PRISÃO EM FLAGRANTE). ... PREVENTIVA). ... IMPETRAÇÃO ... SEGURANÇA ... impetrou mandado" de segurança, objetivando atribuir \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0172990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM ... PREVENTIVA DECRETADA PELO ... determinou a expedição de mandado de prisão, após quase ...
-
Acórdão nº 2015/0150748-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO. NULIDADE RELATIVA. ATOS RATIFICADOS PELO JUÍZO COMPETENTE. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. 1. Apresentada fundamentação concreta,...
... RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. ... procurado por força de mandado de ... -
Acórdão nº 2015/0115226-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... (cinco) anos, sem cumprimento do mandado de prisão temporária, e o mandado ...
-
Acórdão nº 2009/0068747-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO RÉU EM JUÍZO POR INTERMÉDIO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A alegada ausência de fundamentaçã
... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA. ... SUPRESSÃO ... ção para a decretação da prisão ... 4. Quando cumprido o mandado de prisão preventiva expedido contra ... -
Acórdão nº 2015/0177029-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CITAÇÃO PESSOAL. FRUSTRADA. EDITAL EXPEDIDO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ENCARCERAMENTO. CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. ÊXITO. PROCURAÇÃO: PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. RÉU CIENTE DA ACUSA&
... FRUSTRADA. ... EXPEDIDO. ... PREVENTIVA" ... DECRETADA. ENCARCERAMENTO. CAUSÍDICO\xC2" ... para a citação, foi cumprido mandado ... prisão ... -
Acórdão nº 2015/0140179-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA N. 691 DO STF. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. CRIME PERMANENTE. BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE DE MANDADO PRÉVIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo o enunciado da Sú
... MANDADO PRÉVIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. ... PRISÃO ... preventiva ... -
Acórdão nº 2016/0184087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. PRISÃO" PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS\xC2" ... MANDADO JUDICIAL. APREENSÃO DE COCAÍNA. ...
-
Acórdão nº 2016/0321352-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO ... PRISÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0000897-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de mandado ... cumprimento do mandado de prisão quinze anos após a sua ...
-
Acórdão nº 2014/0267093-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE. CRIME PERMANENTE. ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE CONSTRIÇÃO. CUSTÓDIA...
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... ENTIVA. AUSÊNCIA DE MANDADO DE ... APREENSÃO. ... DESNECESSIDADE. ... PREVENTIVA. ... ILEGALIDADE ... SUPERADA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE A ÉPOCA DOS FATOS....
... INTERNACIONAL. ... PREVENTIVA ... DESDE A ÉPOCA DOS FATOS. MANDADO DE PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0276766-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.\xC2" ... INSTÂNCIA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO" DE PRISÃO. ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0240051-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ACUSADO QUE PERMANECEU FORAGIDO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de car&
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... surpresa e de forma bárbara), a prisão ... razão do cumprimento de mandado de prisão ... -
Acórdão nº 2011/0311871-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 10. A questão relativa ao mandado ... A questão relativa ao mandado de prisão ... preventiva ...
-
Acórdão nº 2016/0076490-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EMPREITADA CRIMINOSA CONTRA VÍTIMA CONHECIDA E PREVALECENDO-SE
... PRISÃO ... PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ... até o cumprimento do mandado ... -
Acórdão nº 2016/0174584-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA COM BASE NO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO PREJUDICADO EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES, E IMPROVIDO EM RELAÇÃO AO OUTRO. 1. Recurso prejudicado em relação ao recorrente RENATO SILVA SANTOS, pois o juízo de...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO ... piso determinou o recolhimento do mandado de prisão, conforme ... a decretação da prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0281671-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 215, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO PARQUET. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2ª INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ
... DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDA EM 1ª ... STÂNCIA. MANDADO ...