mandado segurança embargos
-
Acórdão nº 2012/0158233-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME PSICOTÉCNICO QUE PERMANECEU NO CERTAME POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. EXERCÍCIO DO CARGO HÁ MAIS DE 12 ANOS. CONSUMAÇÃO
... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 38.699 - DF ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2005/0097412-6 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.159 - RJ (2005⁄0097412-6) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0259946-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA ... 1. Os Embargos ...
-
Acórdão nº EDcl no RMS 24293 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.293 - RJ (2007⁄0125277-8) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgInt nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.357 - DF ... EMBARGOS ...
-
Acórdão nº 2010/0181291-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.034 - RS (2010⁄0181291-5) ... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
-
Acórdão nº 2008/0085550-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EDcl no AgRg no AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.512 - DF ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0005512-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.746 - SP ... EXTINTIVA. EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. WRIT ...
-
Acórdão nº 2014/0218516-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. SERVIDOR PÚBLICO. TETO REMUNERATÓRIO. EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003. SUJEIÇÃO. PRECEDENTES. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança contra ato do Presidente do...
... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.363 - MG ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... -
Acórdão nº 2005/0019838-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.416 - DF (2005/0019838-5) ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO RECONHECIDA ...
-
Acórdão nº 2012/0019966-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.062 - SP ... E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 2010/0163562-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0179769-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA ORIUNDO DE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA MANTIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A Corte Especial...
... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.427.836\xC2" ... SEGURANÇA. ... JURISPRUDÊNCIA ... CONSOLIDADA. ... ão oriundo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. TERMO FINAL. LIQUIDAÇÃO DO VALOR. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência dos Tribunais ...
... AgInt nos EMBARGOS" À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0155345-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.881 - DF ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE ... DECLARAÇÃO NO MANDADO DE \xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0247916-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ... MANDADO ...
-
Acórdão nº 2014/0156385-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.902 - RJ ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os embargos" declaratórios, nos termos do art.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0148770-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA INVESTIGAR A ALEGADA PRÁTICA DE TORTURA. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CPB, POR EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇ
... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.857 - RJ ... , nem mesmo foram opostos Embargos" de Declaração para ... provocar o\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 14710 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.710 - DF (2009⁄0198562-6) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA ...
-
Acórdão nº 2007/0292170-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Acolhida em parte a pretensão deduzida nos embargos à execução, impõe-se reconhecer a sucumbên
... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS" À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA\xC2" ... -
Acórdão nº 2001/0053290-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO NÃO APONTADA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MÉRITO. QUESTÕES NÃO ABORDADAS NAS INFORMAÇÕES. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em...
... EDcl no MANDADO ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº EDcl no MS 16056 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.056 - DF (2011⁄0004033-6) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONSECT\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0308076-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgRg na PET no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.985 - DF ... ão de 11.12.2013, e dos Embargos de Declaração, na sessão de ...
-
Acórdão nº 2007/0208308-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.033 - ES (2007⁄0208308-6) ... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
-
Acórdão nº 2016/0190221-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ...