Manifestação de Vontade
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Septiembre de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. A rescindibilidade da sentença homologatória de conciliação judicial está adstrita à comprovação de vício na manifestação da vontade, atuando sobre o consentimento, ou seja, ela é rescindível quando houver fundamento inconteste para invalidá-la. O contexto probatório dos autos não
... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE ... A rescindibilidade da sentença homologatória de conciliação ial está adstrita à comprovação de vício na manifestação da vontade, atuando sobre o consentimento, ou seja, ela é rescindível ... -
Decisão Monocrática com número 5612070-95.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... FRUSTRADAS. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO ... DISPENSADO. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO TITULAR ... DO DIREITO. 1. Com o advento da Emenda ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... ser inequívoca a manifestação formalizada de vontade do legitimado ... 4. Fixada na lista anexa à LC ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECUSA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO TEMA PRESCRIÇÃO. O quadro fático registrado pela instância a quo indica que os autores ocuparam até a data de suas aposentadorias o cargo de Diretores da empresa demandada. No momento em que foram aposentados, passaram a receber diretamente da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000276-06.2021.5.06.0001), 03-06-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA. Celebraram as partes transação extrajudicial, observada a forma prescrita no artigo 855-B, caput e §§, da CLT, a qual pode ser levada a efeito quando envolver direito patrimonial de caráter privado e, portanto, disponível, como na hipótese, restando atendidos, por outro lado, os demais pressupostos de validade do negócio jurídico...
... notícia da existência de qualquer vício ao ensejo da manifestação de vontade do ex-empregado. Apelos, de ambas as partes, aos quais se dá ... -
Acórdão nº 1.0481.13.009841-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO À SAÚDE (ART. 85, LCE Nº 64/2002) - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA COMPULSÓRIA (ADI Nº 3.106/MG E SÚMULA Nº 21/TJMG) - DEVIDA REPETIÇÃO DO INDÉBITO - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO (RESP Nº 1.348.679/MG) - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA E DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. I - A contribuição para o custeio da assistência à
... , pela prova dos autos ou pela petio inicial, a manifestao de vontade do servidor de permanecer conveniado ou de usufruir dos servios, no h que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000872-60.2017.5.06.0023), 19-11-2019
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. SISTEMA DE RODÍZIO. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO EMPREGADO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ADICIONAL INDEVIDO. No caso, restou demonstrado que o processo de realização do rodízio exige como requisito de transferência do trabalhador a sua manifestação de vontade, materializada por meio de inscrição para transferência pelo sistema TAO. A prova testemunhal é contundente ao...
... SISTEMA DE RODÍZIO. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO EMPREGADO. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ADICIONAL INDEVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000224-35.2021.5.06.0122), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA. Celebraram as partes transação extrajudicial, observada a forma prescrita no artigo 855-B, caput e §§, da CLT, a qual pode ser levada a efeito quando envolver direito patrimonial de caráter privado e, portanto, disponível, como na hipótese, restando atendidos, por outro lado, os demais pressupostos de validade do negócio jurídico...
... notícia da existência de qualquer vício ao ensejo da manifestação de vontade da ex-empregada, que, aliás, encontra-se assistida pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-19.2021.5.06.0122), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA. Celebraram as partes transação extrajudicial, observada a forma prescrita no artigo 855-B, caput e §§, da CLT, a qual pode ser levada a efeito quando envolver direito patrimonial de caráter privado e, portanto, disponível, como na hipótese, restando atendidos, por outro lado, os demais pressupostos de validade do negócio jurídico...
... notícia da existência de qualquer vício ao ensejo da manifestação de vontade do ex-empregado, que, aliás, encontra-se assistido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000116-81.2021.5.06.0000), 13-07-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A finalidade da ação rescisória é a alteração de uma situação jurídica existente, mediante anulação de decisão judicial já protegida pelo manto da coisa julgada. Assim, para que a parte autora alcance a rescisão do julgado, é imprescindível que reste seguramente demonstrada alguma das...
... necessária segurança, a ocorrência de qualquer vício na manifestação de vontade do autor, quando da celebração do acordo extrajudicial. Ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5826000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Abril de 2004
... manifestação de vontade da Empregada ao firmar acordo nos autos da reclamação ...
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Acordão do Terceira Turma, 09-06-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DESAÚDE. CONTRATO. INADIMPLÊNCIA. PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.RESCISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE. DEVERDAS PARTES. OPERADORA. NOTIFICAÇÃO. INICIATIVA DO CONSUMIDOR.COMUNICAÇÃO EXPRESSA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. CONTEXTO FÁTICO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ1. Recurso especial interposto...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000843-26.2020.5.06.0016), 21-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Observando o acordo extrajudicial firmado os requisitos previstos no art. 855-B e seguintes da CLT, considerando-se, ainda, mostrarem-se os valores acordados compatíveis ao tempo de serviço, bem como sem qualquer indício de vício de consentimento, não cabe ao Judiciário Trabalhista interferir na manifestação de...
... , não cabe ao Judiciário Trabalhista interferir na manifestação de vontade soberana dos interessados que se utilizaram de um procedimento ... -
A influência do novo código de processo civil na ação penal
O Novo Código de Processo Civil fomenta a mediação e a conciliação, o que demanda uma análise sobre o problema da influência dos eventos de composição civil no exercício da ação penal quando o fato social gozar ao mesmo tempo de proteção legislativa civil e penal. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre o estado da arte no que respeita às condições da ação penal, bem como nas acepç
... ção e a conciliação civil devem ter como mecanismos de manifestação de vontade válida do titular do bem jurídico violado, retirando-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000406-63.2017.5.06.0121), 27-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA X PEDIDO DE DEMISSÃO. Havendo nos autos prova documental no sentido de que a reclamante pediu demissão, e inexistindo qualquer elemento a apontar vício na manifestação de vontade da autora, não há margem para a discussão de que a rescisão contratual ocorreu por justa causa do empregador. Apelo improvido, no particular.
... ão, e inexistindo qualquer elemento a apontar vício na manifestação de vontade da autora, não há margem para a discussão de que a rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000869-26.2018.5.06.0232), 08-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de demissão, na forma como se revela nos autos, é ato jurídico e somente pode ser anulado se constatadas ausências de pressupostos para sua validade, não sendo suficiente a afirmação de ser o reclamante pessoa carente e sem instrução, e ter requerido sua demissão
... prova contundente que houvesse qualquer mácula na sua manifestação de vontade, de se reputar válida a ruptura contratual por iniciativa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000101-47.2019.5.06.0012), 11-03-2021
DIREITO DO TRABALHO. NULIDADE DO PEDIDO DE DISPENSA. Negada pela ré a coação para assinatura do pedido de desligamento da empresa, era da autora o ônus da prova quanto ao alegado vício na manifestação de vontade de rescindir o vínculo empregatício. Aplicação dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Precedentes. No caso sob exame, a reclamante não se desvencilhou de seu encargo. De fato,...
... , era da autora o ônus da prova quanto ao alegado vício na manifestação de vontade de rescindir o vínculo empregatício. Aplicação dos artigos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Titulo Vi da Parte Especial do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e o Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal e Revoga a Lei 2.252, de 1 de Julho de 1954, que Trata de Corrupção de Menores.
... fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: ... Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000404-77.2013.5.06.0010 (02135-2007-101-06-00-6)), 15-05-2014
EMENTA: ADESÃO A PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE. RESCISÃO IMOTIVADA NÃO CARACTERIZADA. A adesão do empregado ao plano de incentivo à aposentadoria com a formalização de pedido de demissão, sem que tenha havido prova, sequer alegação, de vício do consentimento é ato jurídico perfeito, o que impossibilita o...
... VONTADE. RESCIS Ã O IMOTIVADA N Ã O CARACTERIZADA ... A ades ã o do empregado ao ... -
Acórdão Nº 0020954-83.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO. Por não desconstituído por inexistente prova de vício na manifestação de vontade que inquine o ato, produz todos os seus efeitos, de ser do empregado a iniciativa da rescisão contratual.
... Por não desconstituído por inexistente prova de vício na manifestação de vontade que inquine o ato, produz todos os seus efeitos, de ser do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000183-64.2017.5.06.0201), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA X PEDIDO DE DEMISSÃO. Havendo nos autos prova documental no sentido de que o reclamante pediu demissão e inexistindo qualquer elemento a apontar vício na manifestação de vontade obreira, não há margem para a discussão de que a rescisão contratual ocorreu por justa causa do empregador. Apelo improvido, no particular.
... ão e inexistindo qualquer elemento a apontar vício na manifestação de vontade obreira, não há margem para a discussão de que a rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000090-03.2014.5.06.0009), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO FIRMADA PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INEXISTÊNCIA DE RESSALVA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. QUITAÇÃO VÁLIDA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. EXEGESE DO ART. 625-E, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. I -Segundo dicção do artigo 625-E, Parágrafo Único, da CLT, o termo de conciliação originado de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia representa título...
... - Evidenciado que o objeto de transação decorreu da livre manifestação de vontade das partes, sem ressalva, inclusive, com assistência sindical ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-92.2014.5.06.0141), 07-11-2016
PEDIDO DE DEMISSÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. VALIDADE. O princípio da continuidade da relação de emprego, em comunhão com o princípio das presunções favoráveis ao trabalhador, orientam no sentido de que, "em situações de ruptura contratual comprovada (ou incontroversa), presume-se ter ocorrido o rompimento da maneira mais favorável ao trabalhador, através da modalidade de extinção contratual que...
... reside em preservar a liberdade do empregado, no tocante à manifestação de vontade de dar por termo a relação empregatícia, o que, no caso em ... -
Acórdão nº 1.0024.12.335908-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. ARTIGO 85, §§ 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64/02. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. ADI Nº 3106/MG. COMPULSORIEDADE AFASTADA. RESP Nº 1.348.679/MG. SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. MANIFESTAÇÃO DE...
... , pela prova dos autos ou pela petio inicial, a manifestao de vontade do servidor de permanecer conveniado ou de usufruir dos servios, no h que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1840000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Marzo de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - Conforme entendimento pacificado nesta Corte, o processo de elaboração da norma coletiva deve constituir verdadeiro instrumento de vontade dos representados pelo sindicato profissional, o que não se atinge sem o "quorum" previsto no art. 612 da CLT. SINDICATO - BASE TERRITORIAL EXCEDENTE DE UM MUNICÍPIO - O entendimento jurisprudencial...
... ção da norma coletiva deve constituir verdadeiro instrumento de vontade dos representados pelo sindicato profissional, o que não se atinge sem o ... trabalhadores unicamente em sua sede social inviabiliza a manifestação da vontade dos trabalhadores localizados nas outras cidades componentes de ...