manuntenção posse
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Carinhanha - Vara cível
... REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPRIEDADE. POSSE CONFIRMADA. APLICABILIDADE DO ART. 22 DO CDC. ALEGAÇÃO QUE O IMÓVEL ... necessárias ao cumprimento da ordem judicial de manuntenção/reitegração de posse, por meio de sua equipe especializada, com especial ...
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Castro alves - Vara cível
... CASTRO ALVES, pleiteando, liminarmente, a convocação, nomeação e posse no cargo público de professora ... Aduz que, prestou concurso ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE MANUNTENÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR E DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ção ao processo 0001605-95.2010.8.05.0072, Reitegração/Manuntenção de Posse, pois segundo aduz, se trata de processo distribuído no ano de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DE ABSTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA, MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM E DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS. VALORES INCONTROVERSOS ... Vejamos: AGRAVO INTERNO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE MANUNTENÇÃO" DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCED\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - Primeira câmara criminal
... ÊNCIA DE INDICAÇÃO NA DECISÃO IMPETRADA DE INDÍCIOS DE QUE A POSSE DO BEM ERA FRUTO DE CRIME – NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII ... ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E MANUNTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR. ACERTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de antecipação parcial de tutela proposto pela CONDER contra ... devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE MANUNTENÇÃO DE POSSE C/C “PLEITO COMINATÓRIO” E PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR” em ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da execução desta liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, como ... ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E MANUNTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR. ACERTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO ...
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Acórdão nº 1.0115.09.014289-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. CONDUTA LESIVA À INCOLUMIDADE PÚBLICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O crime de porte ilegal de arma de fogo, classificado como de mera conduta, dispensa, para sua consumação, a ocorrência de resultado naturalístico. Dotada de perigo abstrato, a conduta de portar arma de fogo em...
... da incerteza existente quanto à propriedade da arma apreendida na posse de um dos agentes, imperativa a manuntenção da absolvição firmada com ... -
Acórdão nº 1.0115.09.014289-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. CONDUTA LESIVA À INCOLUMIDADE PÚBLICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O crime de porte ilegal de arma de fogo, classificado como de mera conduta, dispensa, para sua consumação, a ocorrência de resultado naturalístico. Dotada de perigo abstrato, a conduta de portar arma de fogo em...
... da incerteza existente quanto à propriedade da arma apreendida na posse de um dos agentes, imperativa a manuntenção da absolvição firmada com ... -
Acórdão nº 1.0115.09.014289-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. CONDUTA LESIVA À INCOLUMIDADE PÚBLICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O crime de porte ilegal de arma de fogo, classificado como de mera conduta, dispensa, para sua consumação, a ocorrência de resultado naturalístico. Dotada de perigo abstrato, a conduta de portar arma de fogo em...
... da incerteza existente quanto à propriedade da arma apreendida na posse de um dos agentes, imperativa a manuntenção da absolvição firmada com ... -
Acórdão nº 1.0115.09.014289-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. CONDUTA LESIVA À INCOLUMIDADE PÚBLICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O crime de porte ilegal de arma de fogo, classificado como de mera conduta, dispensa, para sua consumação, a ocorrência de resultado naturalístico. Dotada de perigo abstrato, a conduta de portar arma de fogo em...
... da incerteza existente quanto à propriedade da arma apreendida na posse de um dos agentes, imperativa a manuntenção da absolvição firmada com ... -
Acordao Nº 16994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESBULHO. PRESENÇA DE JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ. CARÁTER DÚPLICE. MANUTENÇÃO DE POSSE DO REQUERIDO. 1) Não comprovada, pelo autor, a turbação ou o esbulho possessório e comprovada a posse legítima, com presença de justo título e de boa-fé do réu, além do exercício de posse mansa e pacífica por mais de 15...
... 131/134), nos autos da Ao de Reintegrao de Posse movida em face de NADIR DOS SANTOS COSTA.Na deciso recorrida, o MM. Juiz ... -
Acordao Nº 16994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESBULHO. PRESENÇA DE JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ. CARÁTER DÚPLICE. MANUTENÇÃO DE POSSE DO REQUERIDO. 1) Não comprovada, pelo autor, a turbação ou o esbulho possessório e comprovada a posse legítima, com presença de justo título e de boa-fé do réu, além do exercício de posse mansa e pacífica por mais de 15...
... 131/134), nos autos da Ao de Reintegrao de Posse movida em face de NADIR DOS SANTOS COSTA.Na deciso recorrida, o MM. Juiz ...