mapa da bahia com todas as cidades
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... BAHIA ... Lícia de Castro L. Carvalho ... autos, neste ato, o memorial descritivo e mapa da área pertencente ao Executado para localizar ... e 37, uma vez que afirma a parte autora que todas faziam referência a previsões contidas na Lei ... viagens, principalmente da capital e de cidades maiores em direção ao interior, mormente na ...
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Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... (tecnológico e comercial), as cidades interioranas estão cada vez mais próximas da ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ... , atuando como auxiliar da investigada em todas as atividades ilícitas, já tendo sido flagrado ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO ... a Defensoria Pública preste serviços em cidades onde ainda não instalada, antes do trânsito em ... a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto ordens às ... compra e venda, certidões de inteiro teor, mapa e cartas de anuência, comprovam que são ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho DECISÃO ... ência, a justificação analítica de todas as postulações dos demais sujeitos processuais ... agravada apresentar foto da residência e mapa simplificado, para identificação do local da ... em transportes exercendo função nas cidades de SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, voltada à ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO ... , indeferiu pedido de suspensão nacional de todas as liquidações e execuções que postulam o ... implantação do conceito Smart Cities (Cidades Inteligentes), sendo nítido o interesse ... , limitando-se o agravante a apresentar mapa comparativo das configurações técnicas e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... Com efeito, todas as questões relativas ao rito processual ... 5% são repassados ao Ministério das Cidades (DENATRAN), para aplicação exclusiva em ... Luis Eduardo Magalhães, a teor do mapa apresentado, ID de n.º 33865702 , apresentando, ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... ável de Territórios Rurais - No Estado da Bahia 3.200.000 Projeto apoiado (unidade): 10 F 4 6 30 ... 2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 5.700.000 15 452 2054 4420 0001 Funcionamento do ... MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO ... da primazia do julgamento de mérito, tomou todas as providências possíveis para o andamento do ... da parte autora, acompanhado da cópia do mapa (ID.:132881939), do Memorial Descritivo (ID.: ... área à época do seu requerimento nas cidades de Juazeiro e Petrolina, bem como prova pericial ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO ... público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja ... é que seja implementado o desenho regional e mapa de vinculação da Macrorregião Nordeste; b) no ... por destino os Hospitais Públicos das cidades de Sergipe, que supostamente recebem essas ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... na ativa, ou seja, julho de 2020, com todas as vantagens concedidas, ressalvando as de cunho ... Nacional de Trânsito do Ministérios das Cidades de N° 675/2017. Em suma, a portaria não ... que a Instrução Normativa n° 56/2008 do MAPA dispõe dos devidos cuidados que deve ter com as ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto ... institucional da área, como se mostra no mapa da região” ... Sob outro vértice, ... êutico da conformidade funcional, pois todas as discussões do Legislativo seriam revistas ... que se desloca diariamente entre as cidades de Aporá e Entre Rios, o que lhe custa, por dia, ...
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Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Febrero de 2014
... 8.167/2012, n. 8.378/2012 e n. 8.379/2012, todas do Município do Salvador ... Em sua exordial, ... PDDU infringem diretamente o Estatuto das Cidades e toda a ordem jurídica posta na Constituição ... a poligonal referente à Área de Borda no mapa – Sistemas de Áreas de Valor Ambiental e ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO ... últimos 12 (doze) meses com relação a todas as suas contas bancárias ativas, 03 (três) ... Pagamento desta PMBA que fosse corrigido o mapa se adequando ao quantitativo disposto no novo ... úblico (geralmente, de pequenas e médias cidades do interior do Brasil) apresenta requerimento de ...
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Em ritmo industrial, audiências de custódia completam um ano em São Paulo
Em ritmo industrial, audiências de custódia completam um ano em SP
... ça, que acabou exportando a iniciativa para todas as capitais do país e agora tem o plano de -la para cidades do interior e para toda a Justiça Federal ... O ... Críticas e outras experiências ... Bahia e Maranhão já tinham projetos semelhantes antes ... Clique aqui para ver mapa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001035-39.2015.5.06.0143), 02-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, prevalecendo a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do...
... final, para cuja obtenção são realizadas todas as outras atividades. E é a atividade ... Recorrentes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA e FERNANDO ARAUJO DA CUNHA ... Recorridos ... inicial o autor defende a existência de um mapa diário de vendas, documento que revelaria o ... Recife experimentam ao deslocar-se pelas cidades, seja a capital ou cidades circunvizinhas ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... , pediu: a suspensão da exigibilidade de todas as obrigações pecuniárias do Contrato de ... No caso em análise, de acordo com o MAPA CARTOGRÁFICO e a CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO ... Narram que entre as cidades de Messias e São Miguel dos Campos ( AL ), ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... ável do direito à vida que assiste a todas as pessoas, devendo ser garantido e respeitado ... MAPA alterado; • Diabetes Mellitus: 2 glicemias de ... úblico (geralmente, de pequenas e médias cidades do interior do Brasil) apresenta requerimento de ...
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Prado - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ... Despesas que foram realizadas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando o ... br, depois 26/08/2020 e depois 21/10/2020, todas sem resposta. Segundo a parte Autora, como se ... a Suzano adquiriu a terra; que existe um mapa da terra; que mora nessa área tem 30 anos; que a ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ... determinada a suspensão no andamento de todas as ações, exceto o da ACP 2005.162-6 (f. 1052 ... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO ... Precários do Ministério das Cidades, cabendo a este o fornecimento das informações ... “ não possui condições de assumir com todas as necessidades da criança, vez que elas contam ... agravada apresentar foto da residência e mapa simplificado , para identificação do local da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... pretoriano, considera como indenização todas as parcelas que não se constituem em ... Pedro foi transferido para outras cidades, sempre no interior do Estado. Em algumas cidades ... a Planta Genérica de Valores (PGV) ou Mapa" Genérico de Valores (MGV) utilizado para aferiç\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINAT\xC3" ... , apresentando como únicas opções outra cidades. Juntou aos autos como prova de que há vagas em ... CPC), sob pena de revelia; A produção de todas as provas admitidas pelo Direito; Seja ao final ... Universidade, conforme consta em certidão e mapa de contribuição, e quadro demonstrativo de ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... ão UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ... à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de ... Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 455.277 28 846 0910 0069 0001 Contribuição ao ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... , com “[a] opção pela remoção de todas as publicidades eleitorais, mesmo daquelas não ... ; l) Luiz Walker , empresário da Bahia: identificado em matéria jornalística como ... horários dos atos oficiais marcados nas cidades (Brasília, 8h30, e em Copacabana, 15h00). E ... Aqui também inseri um mapa com o trajeto percorrido entre o palanque oficial ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 310045/23-0 - MAPA ... ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. - ... TUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: ... DA ALTERACAO: 386589/23-9 - BAHIA- ... NA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. - ARQUIVAMENTO ... ORDINARIAS E 1.505 PREFERENCIAS, TODAS NOMINATIVAS E ... SEM VALOR NOMINAL, ...