mapa do amazonas com todos os municipios
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de serviços de plano de saúde cobrir todos os procedimentos e intervenções necessários à ... MAPA PORTELA SANTOS em face de MUNICÍPIO DE ... Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme o ... : Municipio De Porto Seguro Apelado: Amazonas Empreendimentos Imobiliários Ltda Ementa: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-06-2017
circula em todos" os municípios e distritos do estado ... ANO 125 \xE2" ... na Cidade de Manaus, Estado de Amazonas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.197.385/0180-98, ... marca de Conformidade do INMETRO/MAPA e altera a data de credenciamento e abertura dos ...
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Incentivos fiscais concedidos por Lei e revogados por Resolução Ilegalidade e Inconstitucionalidade - inteligência da Resolução Normativa da ANEEL 234/2006, da Lei 5.655/1971 e da MP 2.199-14/2001 - incentivos para desenvolvimento regional ou setorial objetivam beneficiar o investidor diretamente e só indiretamente o consumidor pela criação de serviço antes inexistente - parecer
... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... "I - exigir ou aumentar tributo sem lei ... dos incentivos fiscais era mais intensa, todos os autores, a saber: Antonio Franco de Campos, ... Mapa Fiscal, p. 20) ... A Tese de Doutoramento ... 40 foi imposição do Estado do Amazonas à Constituinte, pois seu relator era Deputado ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... todos os documentos necessários e validados pelo ... e autorizações para desmatamento em municípios onde se encontram áreas indígenas, resolve: ... longo da Santarém-Cuiabá e sudeste do Amazonas. Enquanto isso, a extração continua ocorrendo ... fato, apresentamos anexo a este documento o mapa comparativo entre a localização da área da ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... todos os documentos necessários e validados pelo ... e autorizações para desmatamento em municípios onde se encontram áreas indígenas, resolve: ... longo da Santarém-Cuiabá e sudeste do Amazonas. Enquanto isso, a extração continua ocorrendo ... fato, apresentamos anexo a este documento o mapa comparativo entre a localização da área da ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... todos os documentos necessários e validados pelo ... e autorizações para desmatamento em municípios onde se encontram áreas indígenas, resolve: ... longo da Santarém-Cuiabá e sudeste do Amazonas. Enquanto isso, a extração continua ocorrendo ... fato, apresentamos anexo a este documento o mapa comparativo entre a localização da área da ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... todos os documentos necessários e validados pelo ... e autorizações para desmatamento em municípios onde se encontram áreas indígenas, resolve: ... longo da Santarém-Cuiabá e sudeste do Amazonas. Enquanto isso, a extração continua ocorrendo ... fato, apresentamos anexo a este documento o mapa comparativo entre a localização da área da ...
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Contribuição aos estudos sobre desenvolvimento socioeconômico em Santa Catarina: comportamento do IDS entre 1991 e 2000
O presente artigo apresenta o cálculo e análise do comportamento do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDS) para o Estado de Santa Catarina em nível nacional entre os anos de 1991 e 2000. Dessa maneira, o IDS calculado no nível estadual passa a contribuir para o debate sobre os reflexos das mudanças registradas na estrutura produtiva catarinense durante os anos de 1990, ao mesmo tempo em...
... entre os estados, inferior somente à do Amazonas, que alcançava 51,67%. Já a média brasileira ... ao desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Esses índices apresentam um ... DF) de Santa Catarina, parametrizado por todos os demais estados brasileiros, foi igual a 0,69, ... da exclusão social em Santa Catarina: mapa da fome. Florianópolis: Instituto CEPA/SC, 2003 ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 21-12-2023
... Municipal de Alagoa/MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, ... MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 01.816.332/0001-01 ... e três reais e vinte centavos); e, Amazonas EPI ... Ltda, inscrita no CNPJ nº ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... 33, c/c § 2º do art. 34, c/c art. 37, todos do Regimento Interno, e tendo em vista o contido ... RENATO BRUNO DA SILVA AMAZONAS Assessor de Liderança/PL-ASL ... ADNA FABIANA ... QUE ESSE FATO DEIXOU DIVERSOS MUNICÍPIOS DESASSISTIDOS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, ... em um país que, recentemente, voltou ao Mapa da Fome, possuindo cerca de 30 ... milhões de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.648 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2021
... responsável por todos os atos necessários à realização: ... a) do ... municípios do Estado de Mato Grosso do Sul serão ... 15 a 22, que aprovou a atualização do Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI do Plano ... 71/037.892/2021 Amazonas Móveis Ltda 378,00 ... Campo Grande, 30 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... A CEPEM será integrada por cinco membros, todos servidores ... públicos estaduais, designados ... do Contrato de Repasse nº 833759/2016/MAPA/CAIXA ... Ordenador de Despesas: Jaime Elias ... Estabelecimentos sediados nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Bandeirantes, ... AMERICAN DOOR ... DA AMAZONAS COM ... DE MADEIRAS LTDA ... 61/403.356/2015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.317 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2020
... Nosso Senhor do Bonfim, 831 – Novo Amazonas – Campo Grande/MS – CEP: 79034-000 ... Auto ... de Contingência de seus respectivos municípios ... Fluxo para Regulação dos Leitos Clínicos ... todos os pontos de atenção, nos sistemas de apoio, ... 250 CE, cadastro estadual nº 710, registro MAPA nº 6395, com alteração da ... classificação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-11-2021
... Avisa a todos que fará realizar no dia25/11/2021, das ... 908715/2020/MAPA/ ... CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues ... Amazonas, 864 ... - centro - Tumiritinga-MG, cep ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... Voltar ao topo ... à empresa AMAZONAS COPIADORA EIRELI, situado na Av. Tefé, n° 315, ... Considerando o Convênio nº 902747/2020/MAPA/SFA/ADERR; ... META: 3 - ETAPA: 3.7 - SUB ETAPA: ... empresa economicamente viável, desde que todos paguem efetivamente pelo consumo. A nossa tarifa ... ídio cruzado de todos os outros 14 municípios, que são absolutamente deficitários ... A ...