Máquinas e Equipamentos
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Acórdão nº 2016/0052711-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : J A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... I – uso de programas de computação, de máquinas, de equipamentos, de aparelhos e de instrumentos, seus acessórios, ...
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DECRETO LEI Nº 2434, DE 19 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Isenção Ou Redução de Impostos Na Importação de Bens e da Outras Providencias.
... I - de oitenta por cento, nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, a serem incorporados ao ativo ...
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Acórdão nº 2012/0231185-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de manutenção de máquinas e equipamentos nas dependências da ...
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Acórdão nº 2014/0277872-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre a locação de bens móveis (cilindros, máquinas e equipamentos utilizados para ...
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Acórdão nº 2011/0270817-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO DANO. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, de não comprovação de ocorrência de dano para configurar indenização, implica reexame das provas dos autos, o que é
... : IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS" E SERVIÇOS LTDA ... ADVOGADOS ... : EDUARDO VITAL CHAVES ... \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... 25% (vinte e cinco por cento) sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em ...
- LICITAÇÃO - ATA 01 2023 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... de sementes - processo que utiliza técnicas, produtos, máquinas e equipamentos específicos para a obtenção de sementes tratadas, com a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... II - de máquinas", aparelhos, equipamentos, veículos e outros produtos complexos de fabrica\xC3" ...
- DECRETO LEI Nº 1335, DE 08 DE JULHO DE 1974. Estende Beneficios Fiscais as Vendas No Mercado Interno de Maquinas e Equipamentos e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... e conservação de máquinas" e equipamentos: R$ 80,00; materiais e ... medicamentos\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1258979 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão do tributo devido, dos créditos calculados em relação "às máquinas e equipamentos adquiridos para utilização na fabricação de produtos ...
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Acórdão nº 2015/0044875-9 de T5 - QUINTA TURMA
... maioria do ramo de locação de máquinas e equipamentos de construção civil ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... VIII – panos, estopas, serragem, equipamentos de proteção individual, elementos filtrantes e absorventes contaminados ... I – aquisição de máquinas e equipamentos utilizados na gestão de resíduos sólidos, realizada por ...
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Acórdão nº 2008/0027519-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ( ... )IV. aos seguintes casos: ... f) máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, para uso do importador, desde ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- Decreto nº 5.222 de 30/09/2004. DISPÕE SOBRE AS MAQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1 E 2 DA MEDIDA PROVISORIA 219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1328, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1370, DE 28 DE MARÇO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1413, DE 25 DE ABRIL DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi - Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1289, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1251, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.