marinha
- LEI ORDINÁRIA Nº 7574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha.
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... 20 da Constituição Federal, finalizada a demarcação do terreno de marinha, deverá requerer a atualização cadastral à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com apresentação da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 5. o Advogado-Geral da União e o Consultor-Geral da República; ... 6. os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7. os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; ... 8. os Magistrados; ... 9. os ...
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... ARTIGO 8.-G ... São criadas, na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, as Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas as Consultorias Jurídicas dos antigos Ministérios Militares ... #Incluído pela Medida ...
- Lei nº 14.474 de 06/12/2022. Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... VI - Contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e ... VII - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM ... § 1o A pessoa jurídica autorizada a operar em ZPE responde pelos impostos e contribuições com a exigibilidade suspensa na ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VII - Forças Armadas: ... a) Comando da Marinha; ... b) Comando do Exército; e ... c) Comando da Aeronáutica ... CAPÍTULO III ... DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ... Dos órgãos de ...
- DECRETO Nº 5543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e o Artigo 17 da Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, que Dispõe Sobre a Ordenação do Transporte Aquaviario, e da Outras Provid...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1501, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
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Orçado em R$ 30 bi, programa da Marinha para construir submarinos sofre com crise fiscal
Agência O Globo - RIO — O Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub), projeto mais estratégico da Marinha brasileira, corre o risco de não atingir a meta de lançar ao mar, no terceiro trimestre de 2018, seu primeiro subma...
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'Aplica logo esse', insistia cabo a sargento da Marinha sobre disparo em perito da Polícia Civil
Uma testemunha que flagrou o momento que o perito papiloscopista Renato Couto, de 41 anos, foi baleado e capturado, em uma viatura da Marinha, contou detalhes à Polícia Civil de como o crime ocorreu. Em depoimento prestado na 18ª DP (Praça da Bandeir...
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'Aplica logo esse', insistia cabo a sargento da Marinha sobre disparo em perito da Polícia Civil
Uma testemunha que flagrou o momento que o perito papiloscopista Renato Couto, de 41 anos, foi baleado e capturado, em uma viatura da Marinha, contou detalhes à Polícia Civil de como o crime ocorreu. Em depoimento prestado na 18ª DP (Praça da Bandeir...
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'Aplica logo esse', insistia cabo a sargento da Marinha sobre disparo em perito da Polícia Civil
Agência O Globo -Uma testemunha que flagrou o momento que o perito papiloscopista Renato Couto, de 41 anos, foi baleado e capturado, em uma viatura da Marinha, contou detalhes à Polícia Civil de como o crime ocorreu. Em depoimento prestado na 18ª DP ...
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Entrevista: comandante da Marinha defende militares da ativa fora do governo e critica politização sob Bolsonaro
O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o comando da Marinha defendendo a redução da participação de militares da ativa no governo e a desfiliação de partidos políticos. Para endossar essa mensagem, Olsen deu um prazo para que membros da...
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Vídeo flagra momento em que perito morto por militares da Marinha é agredido e sequestrado
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feira da...
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Vídeo flagra momento em que perito morto por militares da Marinha é agredido e sequestrado
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feira da...
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Vídeo exibe momento em que policial civil morto por militares da Marinha é colocado em van
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Região Central do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feir...
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Vídeo flagra momento em que perito morto por militares da Marinha é agredido e sequestrado
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feira da...
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Vídeo exibe momento em que policial civil morto por militares da Marinha é colocado em van
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Região Central do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feir...
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Vídeo exibe momento em que policial civil morto por militares da Marinha é colocado em van
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram o momento em que o policial civil Renato Couto é imobilizado e colocado em uma van por militares da Marinha em um ponto próximo à Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. O vídeo teria sido gravado na sexta-feira da...
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Viúva de repositor morto por sargento da Marinha diz que família está sofrendo intimidações
RIO — Dias após o assassinato de Durval Teófilo , morto por um sargento da Marinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a família diz sofrer intimidações em uma tentativa de abafar o caso. O GLOBO apurou que as ameaças sofridas pela famíl...
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Viúva de repositor morto por sargento da Marinha diz que família está sofrendo intimidações
Agência O Globo -Dias após o assassinato de Durval Teófilo, morto por um sargento da Marinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a família diz sofrer intimidações em uma tentativa de abafar o caso. O EXTRA apurou que as ameaças sofridas ...
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Viúva de repositor morto por sargento da Marinha diz que família está sofrendo intimidações
Agência O Globo -Dias após o assassinato de Durval Teófilo, morto por um sargento da Marinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a família diz sofrer intimidações em uma tentativa de abafar o caso. O EXTRA apurou que as ameaças sofridas ...
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Viúva de repositor morto por sargento da Marinha diz que família está sofrendo intimidações
RIO — Dias após o assassinato de Durval Teófilo , morto por um sargento da Marinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a família diz sofrer intimidações em uma tentativa de abafar o caso. O GLOBO apurou que as ameaças sofridas pela famíl...
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Viúva de repositor morto por sargento da Marinha diz que família está sofrendo intimidações
RIO — Dias após o assassinato de Durval Teófilo , morto por um sargento da Marinha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a família diz sofrer intimidações em uma tentativa de abafar o caso. O GLOBO apurou que as ameaças sofridas pela famíl...