marinha
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De olho na biodiversidade marinha: projeto da prefeitura vai monitorar o ecossistema do litoral carioca
Agência O Globo -Os 246 quilômetros de extensão da costa litorânea carioca vão ser monitorados mais de perto com a criação do Núcleo de Vida Marinha da cidade do Rio, projeto fruto de uma parceria entre a Secretaria municipal de Meio Ambiente e o Aqu...
- Regularização de direitos sobre áreas de marinha junto ao serviço patrimonial da união
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... I - administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... II - situados na faixa de fronteira de que trata a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, ou na faixa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... CAPÍTULO I ... DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO ... Art. 1º O Tribunal Marítimo, órgão vinculado ao Ministério da Marinha, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional, compor-se-á de sete juízes ... Art. 2º Os juízes nomeados em ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 5. o Advogado-Geral da União e o Consultor-Geral da República; ... 6. os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7. os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; ... 8. os Magistrados; ... 9. os ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... XV - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), do Comando da Marinha; ... XVI - Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército; ... XVII - Departamento de ...
- Lei nº 13.976 de 07/01/2020. Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
- Decreto nº 9.027 de 05/04/2017. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2017.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7642, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Procuradoria Especial da Marinha - Pem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6947, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Acresce e Altera Dispositivos do Artigo 4 do Decreto 5.269, de 10 de Novembro de 2004, que Dispõe Sobre a Competencia, Composição e Funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... federais ou estaduais ou do Distrito Federal, promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares de representação local do Ministério do Trabalho e Emprego e de diretores titulares de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... b) Vice-Presidente da República; ... c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; ... d) Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica; e ... e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior; ... II - no grau secreto, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7151, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1983. Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9114, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Oficiais Entre os Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante- Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- DECRETO Nº 93303, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
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Paes reclama de posicionamento de blindados da Marinha na Praça Mauá: 'esses tanques aí destroem o calçamento'
O prefeito do Rio Eduardo Paes postou em suas redes sociais uma mensagem reclamando com a Marinha sobre o posicionamento de veículos blindados dos militares na Praça Mauá, no Centro do Rio. A imagem foi publicada no GLOBO nesta terça-feira e mostra a...
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Acórdão nº 2008/0257501-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. IMÓVEIS SITUADOS EM TERRENO DE ... MARINHA. ALEGAÇÃO DE REGISTRADO DO IMÓVEL EM NOME DE ...
- DECRETO Nº 447, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga a Convenção 147 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Normas Minimas da Marinha Mercante.
- Decreto-Lei nº 1.142 de 30/12/1970. ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... Altera disposições do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências ... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional número 12, de 31 de ...
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Militar da Marinha preso por morte de perito é denunciado por receptação de peças em ferro-velho
O Ministério Público do Rio denunciou o primeiro-sargento da Marinha Bruno Santos de Lima, seu pai, o empresário Lourival Ferreira de Lima, além de Adriano Jeronimo, sócio de ambos, pelo crime de receptação qualificada, por manterem, em um ferro-velh...
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Sargento da Marinha cumpre prisão disciplinar na Escola Naval do Rio após investigação por críticas a Bolsonaro
Agência O Globo -A Escola Naval do Rio de Janeiro, instituição de ensino superior da Marinha, manterá em prisão disciplinar por dois dias o terceiro sargento Michel Uchiha, alvo de duas sindicâncias internas na instituição após ter sido denunciado po...
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Sargento da Marinha cumpre prisão disciplinar na Escola Naval do Rio após investigação por críticas a Bolsonaro
Agência O Globo -A Escola Naval do Rio de Janeiro, instituição de ensino superior da Marinha, manteve em prisão disciplinar nesta quarta-feira o terceiro sargento Michel Uchiha, alvo de duas sindicâncias internas na instituição após ter sido denuncia...