Maus-tratos
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Além de danos morais, zoológico deve pagar danos materiais por maus-tratos
Zoológico deve pagar danos materiais e morais por maus-tratos
Por entender que houve omissão no acórdão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) aceitou parcialmente embargos de declaração para determinar a um zoológico catarinense o pagamento de indenização por dano material devid... -
Correição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor, diz TJ-RS
Correição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor
Para a configuração do crime de maus-tratos, tipificado no artigo 136 do Código Penal, é preciso que o agente mostre vontade livre e consciente de colocar em risco a vida ou a saúde de pessoa que esteja sob sua autoridade, guarda ou vigilância.- Privação de comida e até xixi em caixa de gato: a rotina de maus-tratos em escola infantil de SP
A rotina de maus-tratos na escola particular Pequiá, no Cambuci, na Zona Sul da capital paulista, cujos donos tiveram prisão temporária decretada nesta segunda-feira pela Justiça, incluía episódios de privação de comida, constrangimento e tortura, se...- Mulher deve indenizar por associar ONG a maus-tratos contra animais
Mulher deve indenizar por associar ONG a maus-tratos contra animais
É direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme o artigo 5º, IX, da Constituição Federal; contudo, caminha com esse direito o dever de reparar os danos se houver violação ao direito à honra (subjetiva e objetiva), que também está d...- Fundação Casa responde por maus tratos a jovens internos, diz TJ-SP
Fundação Casa responde por maus tratos a jovens internos, diz TJ-SP
O Estado tem o dever de assegurar a saúde e dignidade dos jovens, protegendo-os de violência, crueldade e opressão. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da Fundação Casa e mantev...- Gilmar vota contra abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
STF julga abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640 nesta sexta-feira (10/9). A ação foi proposta pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) em relação à interpretação que vem sendo confer...- Polícia federal prende dois homens por maus-tratos a girafas
A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem dois homens acusados de maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque do Rio e que estavam sendo mantidas em galpões no resort Portobello, em Mangaratiba. Na mesma operação, que foi acompanhada por técnic...- Clínica é interditada por maus-tratos a idosos
A Polícia Civil interditou ontem uma casa de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35º DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Clínica Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao local checar...- Cachorros vítimas de maus tratos no Paraná poderão pedir indenização e pensão
BRASILIA - Dois cachorros vítimas de maus tratos no Paraná conseguiram no Tribuna de Justiça (TJ) do estado o direito de aparecerem como partes de um processo. Isso significa que, agora, uma organização de defesa dos animais que os representa poderá ...- PF prende dois responsáveis por maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque
RIO — A Polícia Federal prendeu em flagrante dois homens acusados de maus tratos das girafas compradas pelo BioParque do Rio e que estavam sendo mantidas em galpões no resort Portobello, em Mangaratiba. Na mesma operação, que foi acompanhada por anal...- PF prende dois responsáveis por maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque
RIO — A Polícia Federal prendeu em flagrante dois homens acusados de maus tratos das girafas compradas pelo BioParque do Rio e que estavam sendo mantidas em galpões no resort Portobello, em Mangaratiba. Na mesma operação, que foi acompanhada por anal...- PF prende dois responsáveis por maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque
RIO — A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem dois homens acusados de maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque do Rio e que estavam sendo mantidas em galpões no resort Portobello, em Mangaratiba. Na mesma operação, que foi acompanhada por...- PF prende dois responsáveis por maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem dois homens acusados de maus-tratos a girafas compradas pelo BioParque do Rio e que estavam sendo mantidas em galpões no resort Portobello, em Mangaratiba. Na mesma operação, que foi acomp...- Estátuas sofrem com maus-tratos
Agência O Globo - RIO — Em frente ao Passeio Público, um imponente monumento, sujo e pichado, passa despercebido por boêmios da Lapa e engravatados da Cinelândia. Inaugurada em 1937 e cunhada por Modestino Kanto, a escultura de 23 metros do marechal ...- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Pf indicia representantes de zoológico e servidores públicos por maus-tratos a girafas
longe da naturezaDois servidores públicos e dois representantes do BioParque, o antigo zoológico, foram indiciados pela Polícia Federal por crimes previstos na legislação ambiental no caso envolvendo maus-tratos a 18 girafas importadas da África do S...- Síndico pode ser obrigado a denunciar maus-tratos a animais em São Paulo
Rodrigo Karpat: Contra os maus-tratos a animais
Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a P...- TRF-4 confirma multa a treinador de animais do ramo circense por maus-tratos
TRF-4 confirma multa a treinador de animais por maus-tratos
Por entender que não houve ofensa aos princípios da razoabilidade e da legalidade na conduta da autarquia, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a multa de R$ 3 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...- Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães
Juiz condena homem a 6 anos de reclusão por maus-tratos a 25 cães
Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe (SP), para condenar um homem a seis anos de rec...- Dona de casa de repouso interditada no Rio é ré por maus tratos desde abril
Vanessa da Silva Ferro Souza, dona da casa de repouso Laço de Ouro, interditada pela Polícia Civil, é ré por maus tratos desde abril de 2022. Neste domingo Vanessa Ferro e um funcionário da unidade foram presos em flagrante. A denúncia do Ministério ...- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
O asilo Recanto da Paz, que foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária por maus-tratos e tortura contra idosos, já teve outro endereço. O local, fechado nesta segunda-feira (3) com a ajuda das Polícias Civil e Militar, ficava em Campo Grand...- Dona de casa de repouso interditada no Rio é ré por maus tratos desde abril
Vanessa da Silva Ferro Souza, dona da casa de repouso Laço de Ouro, interditada pela Polícia Civil, é ré por maus tratos desde abril de 2022. A denúncia do Ministério Público é sobre um caso que ocorreu em 2015, quando um idoso morreu após ser intern...- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
Agência O Globo -O asilo Recanto da Paz, que foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária por maus-tratos e tortura contra idosos, já teve outro endereço. O local, fechado nesta segunda-feira (3) com a ajuda das Polícias Civil e Militar, fica...- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
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A Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher acusada de maus tratos a sua mãe adotiva, de 83 anos. Policiais Civis da 13ª DP foram ao apartamento da idosa, em Copacabana, Zona Sul do Rio, após serem acionados para veri... - Privação de comida e até xixi em caixa de gato: a rotina de maus-tratos em escola infantil de SP