Maus-tratos
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Búfala morre em hospital de campanha de Brotas e outra sofre reabsorção do feto devido aos maus-tratos
Uma ativista voluntária que auxilia nos cuidados de centenas de búfalos abandonados em uma fazenda de leite na cidade de Brotas, interior de São Paulo, informou que uma fêmea veio a óbito e outra sofreu reabsorção do feto nesta quinta-feira, devido a...
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Polícia investiga maus-tratos em escola após criança autista ser amarrada em sala de aula, em GO
Após uma criança autista de 3 anos ter sido amarrada a uma cadeira em uma escola particular de Goiás nesta segunda-feira, a Polícia Civil abrirá um inquérito para investigar se a instituição respeita o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ao GLOBO, o ...
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Justiça torna réus responsáveis por casa de repouso fechada no Rio após denúncias de maus-tratos
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réus os responsáveis pela casa de repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. O estabelecimento foi fechado em julho pela Polícia Civil após agentes receberem denúnc...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
RIO - As investigações sobre a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, mostram que o menino vinha sofrendo agressões dentro de casa. Uma das reações do garoto ao voltar para a casa poucas horas antes de ser levado para o hospital, na madrugada de...
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Soldados desmaiam e denunciam maus tratos em treinamento da PM no Acre: 'Pede para sair'
RIO — Elevada carga de exercícios físicos, longa exposição ao sol, horas sem comer e difícil acesso à hidratação. A realidade imposta aos alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Acre provocou cinco desistências na primeira seman...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
RIO — Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, Mateus Monteiro do Nascimento, de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1 ano e 10 m...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
Agência O Globo -As investigações sobre a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, mostram que o menino vinha sofrendo agressões dentro de casa. Uma das reações do garoto ao voltar para a casa poucas horas antes de ser levado para o hospital, na mad...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
Agência O Globo -Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, um homem de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1 ano e 10 meses, filha...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
Agência O Globo -Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, Mateus Monteiro do Nascimento, de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1...
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Pitbulls de marido de influencer, preso pela polícia por maus-tratos de cães, têm suspeita de leishmaniose
Dois cachorros da raça Pitbull que pertencem a João Vitor de Vasconcelos Gomes Peixoto, marido da influencer Gabriely Araújo, encontrados em situação de abandono e com sinais de desnutrição e desidratação, têm suspeita de leishmaniose, segundo a Secr...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
RIO — Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, Mateus Monteiro do Nascimento, de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1 ano e 10 m...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus tratos; padrasto também foi preso
Agência O Globo -Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, Mateus Monteiro do Nascimento, de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1...
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus tratos; padrasto também foi preso
RIO - Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, Mateus Monteiro do Nascimento, de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1 ano e 10 m...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
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Soldados desmaiam e denunciam maus-tratos em treinamento da PM no Acre: 'Pede para sair'
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
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Jovem de 17 anos é apreendida pela morte da filha bebê, vítima de maus-tratos; padrasto também foi preso
RIO — Agentes da 33ª DP (Realengo) prenderam, na tarde da última sexta-feira, um homem de 20 anos. A companheira dele, de 17, também foi apreendida pela Polícia Civil. Os dois são suspeitos pela morte de uma bebê de 1 ano e 10 meses, filha da jovem e...
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'Dez dias num hospício': livro reúne reportagens de 1887 em que americana revelou maus tratos em sanatório para mulheres
Em 1887, a jornalista americana Nellie Bly (1864-1922), pseudônimo de Elizabeth Jane Cochran, se internou no Hospício de Alienados de Blackwell’s Island, que abrigava somente mulheres, para redigir uma série de reportagens sobre a vida dentro d...
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Polícia abre inquérito para apurar se idosos em asilo interditado na Ilha do Governador sofriam maus-tratos
Agência O Globo -A 37ª DP (Ilha do Governador) abriu um inquérito para apurar se ao menos 18 idosos, que moravam na Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, eram maltratados pela dona do local, uma mulher de 66 anos, o...
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Pesquisa revela maus-tratos a gestantes na cadeia
" Precisava levar a gente algemada? Leva sem algemas, tem guarda do lado " o desabafo de uma das mulheres que deram à luz enquanto estavam presas revela uma das mais desumanas situações a que são submetidos os presos num país incapaz de resolver acri...
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Decisão sobre maus tratos de animais de circo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, moveu ação civil pública contra AMALIA GRISELDA RIOS DE STEVANOVICH E FILHOS LTDA ME, alegando em síntese que o circo requerido, nome fantasia "Le Cirque", com te...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - por morte do segurado ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: ... I - submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou de criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; ... II - prática de ato de improbidade; ...
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Acórdão nº 2015/0234007-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MAUS TRATOS, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DOS DELITOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ÉDITO...
- Acórdão nº 2015/0202540-3 de T5 - QUINTA TURMA