Maus-tratos
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Acórdão nº HC 265771 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DESTITUIÇÃO LIMINAR DE GUARDA. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. POSSÍVEL PRÁTICA DE ADOÇÃO "À BRASILEIRA". CONVÍVIO COM A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU ABUSO. MELHOR INTERESSE DO INFANTE. ORDEM CONCEDIDA. (HC 265.771/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/02/2014,
...POSSÍVEL PRÁTICA DE ADOÇÃO "À BRASILEIRA". CONVÍVIO COM A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU ABUSO. MELHOR INTERESSE DO INFANTE. ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2014/0130914-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. APREENSÃO DE PAPAGAIOS. AMBIENTE DOMÉSTICO. POSSE POR MAIS DE DEZ ANOS. INEXISTÊNCIA DE MAUS TRATOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. No caso, o Tribunal Regional, ao analisar o conjunto fático-probatório, concluiu que a apreensão das aves não é razoável,
...maus-tratos ou risco de extinção. . 3. Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0096685-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE MAUS TRATOS. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Tendo a Corte local utilizado fundamentação exclusivamente constitucional para classificar a conduta do recorrido como maus tratos, em razão da...
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Brasileiro dono de pet shop é preso por maus-tratos a cães nos EUA; vídeo
Plínio Roberto de Camargo Júnior, de 47 anos, foi preso na última sexta-feira por maus-tratos de animais, nos Estados Unidos. Dono de um pet shop na cidade americana de Boca Raton, na Flórida, o brasileiro foi filmado dando tapas e socos em cachorros...
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Brasileiro dono de pet shop é preso por maus-tratos a cães nos EUA; vídeo
Plínio Roberto de Camargo Júnior, de 47 anos, foi preso na última sexta-feira por maus-tratos de animais, nos Estados Unidos. Dono de um pet shop na cidade americana de Boca Raton, na Flórida, o brasileiro foi filmado dando tapas e socos em cachorros...
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Brasileiro conhecido como 'Cowboy de Rondônia' é preso nos EUA por maus-tratos de animais
Agência O Globo -O brasileiro Adewalter Machesky, de 50 anos, foi preso pela polícia do condado de Tyngsborough, em Massachusetts, na quarta-feira passada, acusado de maus-tratos a animais.Ele é investigado por conta de um episódio envolvendo um pône...
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Dona de cobertura na Zona Sul do Rio é presa por maus-tratos a animais
A dona de uma cobertura no Leme, na Zona Sul do Rio, foi presa na manhã desta quinta--feira (14) por manter dezenas de gatos em situação de maus-tratos. Os animais estavam se alimentando das próprias fezes. Após um animal cair da cobertura e morrer n...
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Dona de canil é condenada por maus-tratos contra 1.708 cães resgatados por Luisa Mell
A Justiça de São Paulo condenou a dona de um canil situado na cidade de Piedade, no interior do estado, por maus-tratos contra pelo menos 1.708 cães. Conforme a decisão, publicada na última terça-feira, a proprietária do Canil Céu Azul deve cumprir p...
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Idoso é preso por pendurar cão no varal e inventar versículos da Bíblia para justificar maus-tratos; vídeo
Agência O Globo -RIO - Um idoso de 63 anos foi preso por maus-tratos depois de compartilhar um vídeo em que mostra um cachorro pendurado em um varal. O caso ocorreu nesta quinta-feira na cidade de Apucarana, no norte do Paraná. Ele teria mergulhado o...
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Idoso é preso por pendurar cão no varal e inventar versículos da Bíblia para justificar maus-tratos; vídeo
Agência O Globo -RIO - Um idoso de 63 anos foi preso por maus-tratos depois de compartilhar um vídeo em que mostra um cachorro pendurado em um varal. O caso ocorreu nesta quinta-feira na cidade de Apucarana, no norte do Paraná. Ele teria mergulhado o...
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Dona de cobertura na Zona Sul do Rio é presa por maus-tratos a animais
A dona de uma cobertura no Leme, na Zona Sul do Rio, foi presa na manhã desta quinta--feira (14) por manter dezenas de gatos em situação de maus-tratos. Os animais estavam se alimentando das próprias fezes. Após um animal cair da cobertura e morrer n...
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos a animais na feira de Caxias
Agência O Globo -RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus-tratos a cães. Os animais seriam comercia...
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Dez pessoas são detidas por comercialização ilegal e maus tratos de animais na feira de Caxias
RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus tratos a cães. Os animais seriam comercializados no local....
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos de animais na feira de Caxias
Agência O Globo -RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus-tratos a cães. Os animais seriam comercia...
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Mãe de Nego do Borel é indiciada por maus-tratos e lesão corporal contra criança
Agência O Globo -Roseli Viana Gomes, mãe do funkeiro Nego do Borel, foi indiciada por maus-tratos e lesão corporal no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) que apura uma agressão cometida contra uma criança de 8 anos. O compan...
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Homem que tentou agredir cachorros da irmã de Zanin é indiciado por lesão corporal e maus tratos a animais
O homem que tentou agredir a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, foi indiciado pelos crimes de lesão corporal dolosa e maus tratos a animais. A informação foi confirmad...
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Mãe de Nego do Borel é indiciada por maus-tratos e lesão corporal contra criança
RIO — Roseli Viana Gomes, mãe do funkeiro Nego do Borel, foi indiciada por maus-tratos e lesão corporal no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) que apura uma agressão cometida contra uma criança de 8 anos. O companheiro dela,...
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Mãe de Nego do Borel é indiciada por maus-tratos e lesão corporal contra criança
Agência O Globo -Roseli Viana Gomes, mãe do funkeiro Nego do Borel, foi indiciada por maus-tratos e lesão corporal no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) que apura uma agressão cometida contra uma criança de 8 anos. O compan...
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Mãe de Nego do Borel é indiciada por maus-tratos e lesão corporal contra criança
Agência O Globo -Roseli Viana Gomes, mãe do funkeiro Nego do Borel, foi indiciada por maus-tratos e lesão corporal no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) que apura uma agressão cometida contra uma criança de 8 anos. O compan...
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Mãe de Nego do Borel é indiciada por maus-tratos e lesão corporal contra criança
RIO — Roseli Viana Gomes, mãe do funkeiro Nego do Borel, foi indiciada por maus-tratos e lesão corporal no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) que apura uma agressão cometida contra uma criança de 8 anos. O companheiro dela,...
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Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS
Cães e gatos não podem figurar como autores de ação, decide juíza
O artigo 216 do Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 15.434/20) considera os animais domésticos e de estimação como sujeitos de direitos despersonificados, que devem gozar e obter tutela jurisdicional se forem alvo de violaç... -
‘Não é fácil conceber tamanha atrocidade’, diz tia do menino Davi, que morreu com sinais de maus-tratos
O tamanho da dor da família de Davi Lucca Viana de Almeida, de 3 anos, era tanta, que seu pai preferiu ficar calado enquanto esteve no Instituto Médico-Legal na tarde desta segunda-feira. Morador de São Paulo, ele chegou de viagem já para pegar a cer...
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Búfala morre em hospital de campanha de Brotas e outra sofre reabsorção do feto devido aos maus-tratos
Uma ativista voluntária que auxilia nos cuidados de centenas de búfalos abandonados em uma fazenda de leite na cidade de Brotas, interior de São Paulo, informou que uma fêmea veio a óbito e outra sofreu reabsorção do feto nesta quinta-feira, devido a...
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Polícia investiga maus-tratos em escola após criança autista ser amarrada em sala de aula, em GO
Após uma criança autista de 3 anos ter sido amarrada a uma cadeira em uma escola particular de Goiás nesta segunda-feira, a Polícia Civil abrirá um inquérito para investigar se a instituição respeita o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ao GLOBO, o ...
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Justiça torna réus responsáveis por casa de repouso fechada no Rio após denúncias de maus-tratos
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réus os responsáveis pela casa de repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. O estabelecimento foi fechado em julho pela Polícia Civil após agentes receberem denúnc...