Mediação
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A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal
A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal
A distinção entre justiça e injustiça encontra na vítima o enunciador de um lugar: eu sou vítima. De regra, o “justiçado”, por assim dizer, não se promove, nem fica muito bem dizer isto, salvo por outros interesses. Mas deixemos ... -
Jurisdição: da litigiosidade à mediação
Tentar expor a instrumentalização e superficialidade com que normalmente são tratados os conhecidos e relevantes temas da excessiva litigiosidade na sociedade contemporânea em transição e da conseqüente busca de alternativas para o desafogo dos Tribunais, oferecendo uma visão algo alternativa sobre o tema, é o primeiro objetivo deste...
@Introdução A questão da chamada12 explosão de litigiosidade3 e de um exponencial crescimento da demanda por prestação da atividade jurisdicion... -
Administração pública deve usar a mediação para resolver conflitos
Juliana Loss: É possível usar a mediação na administração pública
*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (15/4) do jornal Valor Econômico O mundo da música sabe bem que, na busca dos melhores resultados, é preciso cuidar de perto da sonorização do instrumento. O mundo da Jus... -
Conciliação e mediação como formas eficientes de solução dos conflitos
Reflexões Trabalhistas: Conciliação e mediação como formas eficientes de solução
Há alguns dias li a notícia, no sítio do Tribunal Superior do Trabalho, de que a 7ª Turma Julgadora do Tribunal acolheu uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, condenando alguns bancos no pagamento de ... -
Mediação e conciliação podem evitar violência doméstica
André Mello: Mediação e conciliação podem evitar violência doméstica
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres vem resistindo ao uso da mediação e conciliação no âmbito da violência doméstica ao argumento de que a mulher estaria em desigualdade na relação, logo não seria o caso destes institutos. Embora e... -
A experiência ítalo-brasileira no uso da mediação em resposta à crise do monopólio estatal de solução de conflitos e a garantia do acesso à justiça
Este artigo tem o objetivo de examinar o tratamento do conflito num momento em que a crise do Estado-jurisdição afeta vários países, cujos Tribunais operam além dos seus limites. Diante desse quadro, a procura por alternativas na solução dos conflitos para atender o binômio necessidade – utilidade do acesso à justiça, mostra-se evidente e necessária à segurança jurídica. No entanto, a busca por...
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A Mediação na Prevenção e Solução de Conflitos Locatícios
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que é viável a utilização da técnica de mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios, no Brasil contemporâneo. O trabalho está estruturado em seis itens, desenvolvidos da seguinte forma: O primeiro visa introduzir e esclarecer qual é objeto de nossa pesquisa. O segundo, denominado conflito e conflito advindo das relações locatícias, procura
@1. Introdução No Brasil contemporâneo, a maioria das locações de imóveis urbanos é realizada através da intermediação de uma administradora de imóveis. Normalmente é o locador quem realiza a contratação da administradora do imóvel, a q... -
A mediação como meio de construção de uma administração pública democrática
A democracia é um conceito abrangente e complexo que compreende a política do indivíduo, necessária para a construção de uma cidadania ativa baseada na ampla participação social e no entendimento do sujeito como ator constitutivo do poder político. É por meio da interlocução política do sujeito que tais conceitos se interligam diretamente, e esta interlocução ocorre de forma ampla por meio da ação
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A mediação e o interesse público ambiental
O presente trabalho tem como objetivo examinar como as soluções negociadas facilitadas em sede de direito ambiental se inter-relacionam com o conceito de interesse público. Atentando-se para o fato de os bens ambientais não serem titularizados por alguns indivíduos, mas, ao contrário, por toda a coletividade, situa-se a viabilidade e o espectro de incid&ec
@Introdução A observação histórica demonstra que a ciência jurídica desenvolve-se com estímulo nas mais diversas transformações que ocorrem no âmbito social. A... -
Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTELIONATO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO JUNTO AO ... INSTITUIÇÕES ... MEDIAÇÃO" E ARBITRAGEM – CONIMA QUE NÃO ... AFETA INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. \xC2" ...
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Mediação entre Apple e Gradiente pelo uso da marca iPhone termina sem acordo
Mediação entre Apple e Gradiente termina sem acordo
Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Reprodu... -
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
STJ cria comissão para criar resolução sobre mediação e conciliação
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva ... -
Wilson Witzel defende mediação para cobrar dívida ativa do Rio de Janeiro
Wilson Witzel defende mediação para cobrar dívida ativa do Rio
O governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), defendeu a mediação como alternativa para lidar com os processos que envolvem a dívida ativa do estado, calculada hoje em mais de R$ 70 bilhões. imag... -
Presidente do TJ-MG prorroga processo de mediação com Vale no caso Brumadinho
TJ-MG prorroga mediação com a Vale no caso Brumadinho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares, atendeu a um pedido da Vale e prorrogou por 15 dias o processo de mediação entre a empresa, o Estado de Minas e autoridades do Judiciário no caso do rompimento da Ba... -
STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígios
STJ muda regimento e cria centro de mediação de litígios
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução extrajudicial de conflitos levados à corte por meio de recursos. Os ministros aprovaram uma emenda ao Regimento Interno ... -
Falta mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, diz advogada
Falta mediação entre cliente e operadora de saúde, diz advogada
Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicial... - Mensagem de Veto Parcial nº 385 de 26/08/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 10.061, de 2018 (nº 135/17 no Senado Federal), que 'Altera o Decreto-Lei nº .365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica'.
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Mediação não substituirá arbitragem em empresas, mas vai se popularizar
Mediação não substituirá arbitragem em empresas, mas vai crescer
A mediação não vai substituir a arbitragem como o principal meio alternativo de solução de conflitos usado pelas empresas. Porém, o instituto deve passar a ser mais aplicado, diminuindo o número de controvérsias que chegam a árbitros e juízes e ge... -
Projeto sobre organização da procuradoria do município de SP reforça mediação
Projeto para procuradoria do município de SP reforça mediação
O Projeto de Lei que organiza a Procuradoria-Geral do municípiode de São Paulo, enviado nesta segunda-feira (29/8) à Câmara dos Vereadores pelo prefeito Fernando Haddad, ref... -
STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi
STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da Oi
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. Além disso, a corte suspendeu as assembleias gerais e... -
Novo CPC abre mais mercado para advogados na mediação
João Moreschi: Novo CPC abre mercado para advogados na mediação
O novo Código Civil, que entra em vigor no dia 17 de março de 2016, vai trazer desafios para os profissionais da advocacia. As novas regras processuais criaram um novo paradigma de advocacia e de Justiça. E mais: prezam pela pacificação social por... -
Mediação no Procon-SP fará consumidor 'pular' etapas no Judiciário
Mediação no Procon-SP fará consumidor "pular" etapas no Judiciário
A partir de setembro, mediações encerradas sem acordo na Fundação Procon-SP poderão entrar de forma automática no Judiciário paulista, sem a necessidade de que o consumidor apresente ação individual. A instituição planeja lançar um sistema integra... -
Papel do advogado é extremamente importante na mediação
Débora Pinho: Papel do advogado é fundamental na mediação
A mediação, instrumento eficaz na solução de conflitos, ganhou força com a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015font-size:16.9599990844727px; line-height:24.... -
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem
A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente política. Desse modo, cabe à sociedade civil ass... -
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Débora Pinho: Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advo...