medição de velocidade
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Da defesa contra a autuação
... eletrônica, etc.) são utilizados para fiscalização de medição de velocidade dos veículos automotores, cujas infrações estão ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0108634-58.2018.8.19.0001 (Cível), 10-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0108634-58.2018.8.19.0001 Recorrente: MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ VOTO Trata-se de ação proposta por MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO em face do MUNICÍPIO...
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Decisao Nº 0011615-22.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... VELOCIDADE" INFERIOR AO CONTRATADO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU\xC3" ... ço de internet devem oferecer aos consumidores softwares de medição de qualidade de conexão ... Ademais, o §1º do artigo supracitado ...
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Acordão nº (RO)00258.2002.411.06.00.0 de 3º Turma, 20 de Octubre de 2003
Hora extra - motorista - utilização de tacógrafo - A jurisprudência tem firmado entendimento no sentido de que o equipamento tacógrafo, por si só, não é instrumento hábil de controle de jornada de que trata o art. 74, § 2º, CLT, pois ele serve para medição e controle de velocidade e quilometragem do automóvel. No entanto, aliado a outras provas como percurso de rotas previamente...
... 74, § 2º, CLT, pois ele serve para medição e controle de velocidade e quilometragem do automóvel. No entanto, aliado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0091117-06.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-10-2019
PROCESSO Nº 0091117-06.2019.8.19.0001 RECORRENTE: SANDRO COSME DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃOS. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS NOTIFICAÇÕES E PUBLICAÇÕES DE EDITAL. INOCORRÊNCIA. ASSEGURADO AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. APARELHIO DE AFERIÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Acordao N° 1626210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dinâmica dos fatos. Baixa complexidade. Indenização por danos materiais devida. Culpa exclusiva. Convergência irregular à esquerda. Fator determinante. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do primeiro...
... Alegaram que o autor conduzia o ... carro em velocidade superior à permitida e que abalroou o veículo conduzido pela primeira ... Não há qualquer medição da dimensão e ... profundidade das avarias na lataria, tampouco estudo a ... -
Decisao Nº 0101908-87.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... VELOCIDADE INFERIOR AO CONTRATADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS ... ço de internet devem oferecer aos consumidores softwares de medição de qualidade de conexão ... Ademais, o §1º do artigo supracitado ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... iluminação, ruído, temperatura, umidade relativa do ar e velocidade do ar é que esta norma referencia ou estabelece valores mínimos e ... Manual de Ergonomia do MTE faz referência sobre como deve ser a medição" do ruído: \"Preferencialmente, o nível de ruído deve ser medido em situa\xC3" ...
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Ergonomia
... c) velocidade do ar não superior a 0,75 m/s; ... d) umidade relativa do ar não ... é apropriado para verificação do conforto térmico, sendo sua medição realizada com os seguintes instrumentos: ... a) Psicrômetro ...
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Decisao Nº 0007032-81.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-03-2021
... ALEGAÇÃO DE BAIXA VELOCIDADE DE TRANSMISSÃO DE DADOS. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS ... medição da velocidade de internet. Medições, inclusive, que são ...
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Decisao Nº 0171473-70.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
... MEDIÇÃO DA VELOCIDADE, QUE NÃO PERMITEM AUFERIR QUAL APARELHO SOFREU A MEDIÇÃO, ...
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Instrumentos de Medição
... Psicrômetros de Aspiração (ou de ar aspirado): Apresenta dois termômetros que permanecem ixos, fazendo passar o ar com velocidade superior a 75m/min, por aspiração, sobre os bulbos dos dois termômetros ... Psicrômetro de Rotação (ou de funda): Nesse tipo de ...
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Decisao Nº 0169712-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-12-2023
... Não há filmagens claras de tela, medição de velocidade por IP individualizado, nem qualquer elemento além da mera ...
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Aparelhagem mínima para avaliação ambiental
... - Técnica de medição de ruído ambiental: ... • Deve-se colocar o aparelho de medição ... Este termômetro registra a temperatura em função da velocidade e da umidade relativa do ar atmosférico, em °C (graus centígrados), ...
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Decisao Nº 0038353-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... CONTRATO DE INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VELOCIDADE DE INTERNET INFERIOR A CONTRATADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PARTE RÉ ... medição de velocidade) para demonstrar a falha na prestação dos serviços ...
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Da autuação da infração
... do semáforo ou o de parada obrigatória) e, 218 I, II e III (Velocidade superior à máxima permitida para o local), todos do CTB, de cujos ... “A medição de velocidades desenvolvidas pelos veículos auto-motores, elétricos, ...
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Decisao Nº 0071390-17.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2021
... FORNECIMENTO DE INTERNET EM VELOCIDADE INFERIOR AO CONTRATADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS ... ço de internet devem oferecer aos consumidores softwares de medição de qualidade de conexão ... Ademais, o §1º do artigo supracitado ...
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Decisao Nº 0120716-43.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... VELOCIDADE INFERIOR AO CONTRATADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS ... ço de internet devem oferecer aos consumidores softwares de medição de qualidade de conexão ... Ademais, o §1º do artigo supracitado ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... A universalização da banda larga de alta velocidade, alta qualidade e baixo custo é fundamental para acelerar o ... mediana dos valores de velocidade das amostras coletadas em cada medição ... Veja ... -
Decisão da Presidência nº 37548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... VELOCIDADE ... NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR NA ESFERA ADMINISTRATIVA ... LAVRATURA ... proprietário do veículo flagrado em equipamento eletrônico de medição de velocidade, a possibilidade de identificação do condutor infrator ...
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Decisões Monocráticas nº 37548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... VELOCIDADE ... NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR NA ESFERA ADMINISTRATIVA ... LAVRATURA ... proprietário do veículo flagrado em equipamento eletrônico de medição de velocidade, a possibilidade de identificação do condutor infrator ...
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Decisao Nº 0085999-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-04-2021
... omprova a parte autora existência de contrato junto a acionada, medição da velocidade de internet, além de realizar reclamações, demonstrando ...
- Acórdão Nº 0308531-13.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
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Definições
... não são visíveis, sendo necessário recorrer a aparelhos de medição ... O tempo de permanência das partículas no ar depende de: ... - ho; ... - peso específico; ... - velocidade de movimentação do ar ... Do ponto de vista da Higiene do Trabalho, o ...
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Fiscalização de trânsito por videomonitoramento
... de Trânsito (como é o caso dos equipamentos medidores de velocidade, etilômetros e decibelímetros) ... Não há, desta forma, condições ... Aliás, algumas infrações dependem de medição, como é o caso do excesso de velocidade, do equipamento de som em volume ...