médico legista
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Acórdão Nº 0302676-64.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... a no incidncia nas atividades laborais desempenhadas por um mdico legista do Instituto Geral de Perciasde condies que o submetam a fatores de ...
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Acórdão Nº 0301334-78.2018.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... Estado de Santa Catarina, ocupando o cargo de Perito Mdico-Legista do Instituto Geral de Percias (IGP) e que no vem sendo remunerado ...
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Acórdão Nº 0000450-25.2019.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 16-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE OMISSÃO DE SOCORRO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTS. 304 E 306, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO, EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS, COM FUNDAMENTO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A) OMISSÃO DE SOCORRO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DOS AGENTES PÚBLICOS, FIRMES E...
... não foi assinado pelos "policiais atendentes", mas sim por Perito Médico Legista, consoante consta ao final do exame. Nota-se, assim, que, no ... -
Acórdão Nº 0318240-74.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... Médico-Legista do Instituto Geral de Perícias - IGP, lotado em Joinville/SC, e ...
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Acórdãos nº 1011879-32.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
... Impetrante aprovada em concurso para o cargo de médico legista e que já ocupa cargo de perita médica junto ...
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Acórdão nº 0020190-81.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Septiembre de 2017
... prova física para o cargo de perito médico-legista da Polícia ... 4. Pretende o impetrante seja declarada a nulidade ...
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Acórdão nº 0003771-20.2016.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 306 DA LEI N.º 9.503/1997, ART. 329, CAPUT, DA CÓDIGO PENAL E ART. 14, DA LEI N.º 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO (ART. 386, INC. I, V E VII, DO CPP) – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – IMPOSSIBILIDADE – PROVA TESTEMUNHAL QUE INDENTIFICA SINAIS RELACIONADOS AO ODOR ETÍLICO E DIFICULDADE DE EQUILÍBRIO – PROVAS...
... do etilômetro, dos testes de sangue, por laudo clínico feito por médico legista, ou por meio do depoimento de testemunhas que indiquem que o ... -
Edital, CONCURSO PÚBLICO N° 02/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 22/2022 PUBLICA NOTAS FINAIS E CLASSIFICAÇÃO NO
... ária de564 horas-aula , pelos servidores alunos do cargo Perito Médico-Legista, ... abaixo relacionados: ... NOME CARGO/ÁREA ... CLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002281-91.2003.8.16.00042 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... REEXAME NECESSÁRIO. PENSIONISTA VIÚVA DE MÉDICO ... LEGISTA. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ...
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Acórdão nº 50027084420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA NO CONTEXTO DOMÉSTICO OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. 1. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Conjunto probatório colacionado nos autos que se mostrou suficiente a confirmar a materialidade e a autoria delitivas, que recaem na pessoa do recorrente. Vítima que, em ambas as fases da ausculta, prestou declarações firmes e coerentes, confirmando que o...
... QUE TAMBÉM PREVÊ COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE POR PRONTUÁRIO MÉDICO. 5.1) DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ... , causando as lesões devidamente atestadas pelo Perito Médico-Legista. Palavra da ofendida que restou corroborada pelo boletim de ocorrência, ... -
Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... (MÉDICO LEGISTA – PC/MA – 2012 – FGV) A necropsia pode ser realizada ...
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Acórdão Nº 0173600-95.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-07-2017
... 02/05/2013.) ... - É desproporcional e desarrazoado exigir que o médico legista ... tenha uma capacidade física assemelhada de um agente ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 52/2022 A Diretora-Geral Substituta do Instituto-Geral de Perícias, no uso
... édica legista, ID ... 4281772/03; Aldonir Antônio Cunha Junior, Técnico em Perícias, ... Criminal, ID 3780333/01; Andrea Goya Tocchetto Osowski, Perito Médico"-Legista, ID 4467256/01; Angelita ... Maria Ferreira Machado Rios, Perito M\xC3" ...
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Portaria, .PORTARIA IGP Nº 04/2023 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas at
... édica legista, ID ... 4281772/03; Agda Rodrigues, Técnica em Perícias, ID 2371731/01; ... Criminal, ID 3780333/01; Andrea Goya Tocchetto Osowski, Perito Médico"-Legista, ID 4467256/01; Angelita Maria Ferreira ... Machado Rios, Perito M\xC3" ...
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Portaria, . PORTARIA IGP Nº 81 /2022 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de
... édica legista, ID ... 4281772/03; Agda Rodrigues, Técnica em Perícias, ID 2371731/01; ... Médico-Legista, ID 4467256/01; Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Perito M ...
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Decisão Monocrática Nº 0159044-88.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-06-2017
... - É desproporcional e desarrazoado exigir que o médico ... legista tenha uma capacidade física assemelhada de um ... agente ...
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Acórdãos nº 1030278-12.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2019
... aprovados em concurso público para o cargo de médico legista. Cumulação de cargos privativos de ...
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Acórdão nº 50063410320178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA E AMEAÇA NO CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 1. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Conjunto probatório colacionado nos autos que se mostrou suficiente para confirmar a materialidade e a autoria dos fatos 2 e 3 que recaem na pessoa do recorrente. Vítima que, em ambas as fases da ausculta, prestou declarações firmes e coerentes,...
... a derrubou no chão, causando-lhe as lesões atestadas pelo Perito Médico-Legista que a examinou, consistentes em "na face posterior do braço ... -
Acórdão nº 0009529-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2016
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PERITO ... MÉDICO LEGISTA. POLICIAL CIVIL ... GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL ...
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Acórdão nº 0359940-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
... carnal, sendo estreme de dúvidas que a conclusão do médico-legista é de que ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 0503794-16.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... conclusão do médico-legista é de que "não há indícios de conjunção carnal, porém ... o ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... CAPÍTULO I ... DO CARGO DE MÉDICO ... Art. 1o O Anexo XLV à Lei no 12.702, de 7 de agosto de 2012, fica ... de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal ...
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Acordao N° 1230812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Responsabilidade civil. Danos morais. Traumatismo encefálico. Erro médico. Inexistência de conduta sujeita à negligência, imprudência ou imperícia. Ausência de nexo de causalidade. A partir de abordagem retrospectiva da situação médica narrada, o quadro de traumatismo encefálico foi adequadamente tratado pelos protocolos médicos. Todavia, em decorrência de imprevisível complicação superveniente,...
... DANOS MORAIS. TRAUMATISMO ENCEFÁLICO. ERRO ... MÉDICO. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA SUJEITA À NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA ... OU ... Médico-Legista, que elaborou o laudo cadavérico ... No caso dos autos, todavia, as ... -
Acórdão Nº 0002333-88.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-06-2022
... COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PELO PERITO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉDICO ... LEGISTA DO IML QUE RESPONDEU À SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO, ...
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Acórdãos nº 1016810-49.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – Médico Legista – Desclassificação do certame por não ...