medula ossea
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Acórdãos nº 2005426-32.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Junio de 2018
... ção de tratamento quimioterápico e transplante de medula óssea Hipossuficiência e vulnerabilidade da ...
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Decisão Monocrática N° 07173228820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fundação Universitária de cardiologia contra decisão proferida em cumprimento de sentença deflagrado por Centro de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular de Brasília Ltda., em que o d. Juízo a quo, acolheu os embargos de declaração opostos pela parte exequente para, suprindo vício de contradição, determinar a intimação da parte executada,...
... UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA AGRAVADO: CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E TERAPIA CELULAR DE BRASILIA LTDA D E C I S O Trata-se de agravo ... -
Acórdão Nº 0300647-16.2018.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... EMENTARECURSO INOMINADO OBRIGAO DE FAZER REALIZAO DE BIPSIA DE MEDULA SSEA PLANO DE SADE NEGATIVA ADMINISTRATIVA SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0171227-60.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2019
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DIREITO A SAÚDE. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA E INTERNAÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR COM SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO À DIGNIDADE DA APELANTE, NÃO TENDO SIDO DEMONSTRADO DESDOBRAMENTO QUE...
... SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE ... MEDULA ÓSSEA. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. DANO MORAL ... -
Decisão Monocrática N° 07216298520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2021
O relatório, em parte, é o da decisão proferida pelo e. Des. Getúlio Moraes Oliveira em plantão (Id 27059084): Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão do Juízo de Direito da 19ª Vara Cível de Brasília que, em sede de ação ordinária, deferiu a tutela provisória para determinar que a Recorrente providencie, em 1 (um) dia, todas as autorizações necessárias para que o Autor se...
... para que o Autor se submeta ao procedimento de transplante de medula ssea, nos moldes do pedido mdico juntado pelo Requerente. A Agravante ... -
Acórdãos nº 1033365-78.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... para exames de compatibilidade em transplante de medula óssea. Imposto recolhido para efeito do desembaraço aduaneiro ...
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Acórdãos nº 1099538-06.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... (Lenalidomida) para tratamento de câncer na medula óssea. Recusa de cobertura sob alegação de tratar-se de ...
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Acórdãos nº 1046459-65.2018.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
... “Câncer na Medula Óssea”. Documentos nos autos preenchem todos os ...
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Acórdãos nº 3003233-27.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
... Obrigação de fazer Realização de transplante de medula óssea Liminar concedida em primeiro grau por estarem ...
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Decisão monocrática Nº 0020477-88.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-01-2023
... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ... TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ... RECURSO INTERPOSTO PELO PROCURADOR DO AUTOR ... PLEITEANDO ...
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Decisão Monocrática N° 07100634220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fundação Universitária de cardiologia contra decisão proferida em cumprimento de sentença deflagrado por Centro de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular de Brasília Ltda., em que o d. Juízo a quo, afastando as teses de desproporcionalidade da cláusula penal e, por conseguinte, sua inexigibilidade, bem como de excesso de execução, rejeitou a
... UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA AGRAVADO: CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E TERAPIA CELULAR DE BRASILIA LTDA D E C I S O Trata-se de agravo ... -
Acórdão nº 80049827320188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Abril de 2019
EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ORDINÁRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS. PLANSERV. PACIENTE SUBMETIDO A TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE MEDULA ÓSSEA. NECESSIDADE DE MEDICAMENTO. 02 (DUAS) AMPOLAS DO FÁRMACO MOZOBIL. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
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Decisão Monocrática N° 07009771320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por HEITOR BENÍCIO DO NASCIMENTO ABREU: ?Trata-se de pedido de ação de conhecimento, com pedido de tutela antecipada de urgência, formulado em petição inicial íntegra, em que são partes as pessoas acima epigrafadas. Aduz o autor que é beneficiário de
... com leucemia, motivo pelo qual foi submetido transplante de medula ssea. Sustenta que a mdia que o acompanha lhe prescreveu o medicamento ... -
Acórdão Nº 0005821-75.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-05-2022
... PLANO DE SAÚDE. DIAGNÓSTICO DE ... HIPOPLASIA ACENTUADA DE MEDULA ÓSSEA. RECUSA NO FORNECIMENTO ... DE MEDICAÇÃO PARA USO DOMICILIAR ...
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Atenção: a reserva pode ser inútil
... ões de reais na criação do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea e na Rede de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical Públicos, para ...
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Acórdão nº 1011240-14.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1011240-14.2022.8.11.0002ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE RECORRENTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICORECORRIDO: ELZA DA SILVA OLIVEIRA CAIXETAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – PLANO DE SAÚDE – CONTRATO DE ADESÃO – ARMAZENAMENTO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0087920-72.2021.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2021
Recurso Inominado nº 0087920-72.2021.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JORGE LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR, repres. por sua curadora ROZELI MOREIRA DA SILVA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL QUE DECORRE DA EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA E DA SOLIDARIEDADE DOS ENTES...
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Acordao N° 1649221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação cível. Planos de saúde. Realização de fertilização in vitro. Tema repetitivo 1067. Distinção no caso concreto. Cobertura para tratamento de anemia falciforme. 1. Demonstrada a atuação efetiva do ministério público em primeira instância, a ausência de vista dos autos em momento imediatamente anterior à sentença não enseja a nulidade do processo sem a correspondente demonstração de...
... busca de embriões compatíveis, para posterior transfusão de medula óssea, circunstância apta a ensejar ... o reconhecimento da ... -
Decisão Monocrática Nº 4008611-64.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 28-03-2019
... (neoplasia maligna), razão pela qual foi submetido a transplante de medula óssea em fevereiro de 2002, de modo que mantê-lo preso colocará sua ...
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Acórdãos nº 1016577-71.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Fanconi”, com recomendação de transplante de medula óssea alogênico Sentença de procedência, que ...
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Acórdão Nº 0024352-37.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... TERAPIA DE MANUTENÇÃO PÓS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, ... NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE NEUROBLASTOMA – SENTENÇA ...
- Acórdão nº 80088283520178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 80005718420188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 12 de Julio de 2018
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ORDINÁRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANSERV. POSSIBILIDADE. PACIENTE NECESSITANDO DE REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E CICLOS DE QUIMIOTERAPIA. A PARTE ACIONANTE COMPROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO ATRAVÉS DE LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS, QUE INDICAM...
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Decisão Monocrática N° 07312691520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
Trata-se agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A contra decisão interlocutória proferida nos autos do processo 0731143-59.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 17ª Vara Cível de Brasília que, na Ação de obrigação de fazer e danos morais, com pedido de tutela de urgência, em que contende com MARIA CAROLINA BORGES GONCALVES, que...
... Agravada, as despesas para o procedimento de transplantealognicode medula ssea, a ser realizado no Hospital Srio-Libans, Hospital Braslia, DF Star, ... -
Acórdão Nº 0305337-23.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
... TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA. RECUSA DO PLANO A ... COBRIR OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO ...