medula ossea
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Acórdãos nº 1016147-15.2016.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... , submetendo-se a quimioterapia e transplante de medula óssea em caráter contínuo. Aplicação analógica dos ...
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Decisão Monocrática N° 07377606720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA contra ato do SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. A impetrante pretende sua internação no Hospital de Base ou em outro local adequado para o seu tratamento de saúde, inclusive hospitais particulares. A liminar foi concedida parcialmente, apenas para determinar aos impetrados que providenciem o...
... providenciem o fornecimento de agulha para mielograma e bipsia de medula ssea ao Hospital do Parano, onde a impetrante est internada, no prazo de ... -
Acórdãos nº 2123481-44.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... as despesas da cirurgia de transplante alógeno de medula óssea do agravante em hospital não pertencente à rede ...
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Acórdão Nº 0803118-56.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-09-2019
... integralmente o procedimento de transplante de medula óssea no Hospital Português, em ... Recife/PE, incluindo-se toda a ...
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Acórdão nº 1005180-10.2022.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA - DIREITO À SAÚDE – IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO REJEITADA – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO PROVIDO. Conforme entendimento do STF no Tema 793, a União, o Estado e os Municípios são responsáveis pelo dever de prestar assistência à saúde, o que implica em afirmar que o polo passivo da ação
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Acórdãos nº 2022697-20.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... informa “Código TUSS 40403076 Coleta de medula óssea para transplante” e na sequência “Código TUSS ...
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Acórdão Nº 0804156-74.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-02-2018
... no sangue provocado pelo mau funcionamento da medula óssea, ... entendo ser inquestionável a existência de perigo de dano ...
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Acórdão Nº 0818524-58.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... grave enfermidade da associada j submetida a Transplante Autlogo de Medula ssea (TMO) e com indicao de seguimento ao protocolo mdico de forma ...
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Acórdãos nº 1013192-76.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... à hipótese Autora acometida com câncer de medula óssea Requerida que se recusa a fornecer o ...
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Acórdãos nº 2051221-27.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... sua rede credenciada que realizem o transplante de medula óssea haploidêntico ao qual a agravada precisa se ...
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Acórdãos nº 2175834-95.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... de procedimento para tratamento de câncer na medula" óssea. Alegação de impossibilidade de execução provis\xC3" ...
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Acórdãos nº 2157527-54.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... e foi recentemente submetido a transplante de medula óssea - Risco de recidiva - Confirma-se decisão ...
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Acórdãos nº 0042162-74.2013.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Ação cominatória. Transplante de medula óssea. Negativa de cobertura do convênio sob a ...
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Acórdão nº 1.0000.09.493069-0/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2010
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL QUE CRIA O 'DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA' - INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES RESPEITADA - VÍCIO DE INICIATIVA - AUSÊNCIA. A lei municipal que cria o 'Dia Municipal de Doação de Medula Óssea' não viola a independência entre os Poderes, muito menos interfere em matéria cuja iniciativa seja exclusiva do Poder Executivo, pelo que não...
... - LEI MUNICIPAL QUE CRIA O 'DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA' - INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES RESPEITADA - VÍCIO DE ... - Acórdão nº0009777-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 27-09-2023
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Acórdão nº 1999.01.00.107106-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Noviembre de 2005
CONSTITUCIONAL. PORTADOR DE DOENÇA TALASSEMIA MAIOR. INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO NO BRASIL. CUSTEIO DO TRATAMENTO NO EXTERIOR PELO TRANSPLANTE DA MEDULA ÓSSEA DE DOADOR FAMILIAR. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. ART. 196 DA CF. 1. Deve o Estado garantir o direito à saúde a todos os seus tutelados (art. 196, CF). 2. O portador de doença grave que não tem cura no país (talassemia maior) tem o...
... a cura definitiva só pode ser obtida por meio de transplante de medula óssea a partir de um doador familiar ... Observo que, não obstante a ... -
Acórdão Nº 0700126-71.2023.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... PAULO, PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE DE MÉDULA ÓSSEA (TMO), BEM ... COMO O TODO TRATAMENTO OU CURA DA DOENÇA LEUCEMIA ...
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Acórdão nº0012233-44.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-09-2023
... Realizado investigao, entre outros exames, com estudo de medula ssea evidenciando medula ssea com alteraes hipoplsticas e aumento dos ...
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Acórdãos nº 3003493-07.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2019
... IIIA, ISS1) - câncer que afeta originalmente a medula óssea. Inocuidade de outros fármacos. DARATUMUMAB e ...
- Processo nº 0288170-97.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Lei nº 13.289 de 20/05/2016. DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue e de medula óssea ... Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considera-se ...
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Acórdão nº 0008937-33.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO DEFERINDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Não há dúvidas sobre a verossimilhança das alegações do recorrido. Isso porque é evidente que houve a contratação do agravante, bem como que
... -se que a agravada, inclusive, já foi submetida a transplante de medula óssea, porém houve recidiva da doença. Recentemente, foi submetida a ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... por síndromes mielodisplásicas, um grupo de doenças nas quais a medula óssea produz pouquíssimas células sanguíneas saudáveis. 36 De ...
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Decisão Monocrática N° 07011937220218070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Autor, Felipe Formiga de Holanda Santos, em face da r. sentença (ID 32453953) que, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais julgou improcedente os pedidos para determinar à Ré que autorizasse ou arcasse com o custo do exame Cintilografia de Medula Óssea e Cintilografia de Leucócitos, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (hum mil...
... R que autorizasse ou arcasse com o custo do exame Cintilografia de Medula ssea e Cintilografia de Leuccitos, sob pena de multa diria de R$1.000,00 ... -
Decisão Monocrática N° 07000035420198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0700003-54.2019.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANAINA FERREIRA RUSTIGUEL RIO BRANCO APELADO: DI RASSI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DESPACHO Em um exame superficial dos autos, verifica-se que a...
... primeira instncia, a tese de ausncia deindicao cientfica da puno de medula ssea para diagnstico de prpura trombocitopnica idioptica;tambm no formulou ...