meirinhos
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Acórdão nº 2007/0251483-3 de T5 - QUINTA TURMA
... "Ocorre que, além de não obedecerem espontaneamente ao mandamento judicial, resistiram ao ato, mediante ameaças ao Meirinhos e obstrução das estradas de acesso, obrigando-se a retornar à sede da Comarca em busca de maior reforço policial, para só então poderem dar ...
- Decisão Monocrática nº 0017327-23.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
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Decisão Monocrática nº 0017007-70.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2012
... STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao sócio mediante indícios, ao meu sentir frágeis, como certidões exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
- Decisão Monocrática nº 0003167-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2012
- Decisão Monocrática nº 5009525-49.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2012
- Decisão Monocrática nº 0017328-08.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
- Decisão Monocrática nº 0001456-16.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Febrero de 2012
- Decisão Monocrática nº 5003365-13.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 2012
- Decisão Monocrática nº 5012398-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática nº 2007/0239713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0087164-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
- Decisão Monocrática nº 0002067-66.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Marzo de 2012
- Decisão Monocrática nº 5003900-34.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Abril de 2012
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Acórdão Nº 0221257-86.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-04-2023
... identidade quando do cumprimento do primeiro ato de comunicação pessoal do processo, ... conforme certificaram os meirinhos às fls., 101 e 113 ... 12. É verdade que, em juízo, na oitiva da ré TALYA que é o mesmo JARBAS DE SOUSA ... LOPES nada se indagou sobre o uso ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0239713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
- Decisão Monocrática nº 0001458-83.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Febrero de 2012
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Decisão Monocrática nº 2007/0211323-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão da Presidência nº 27621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2008
... que a prática da penhora on line, concebida, tacitulus taxim, para ser ocupação dos Juízes, os reduz à condição de simples 'Meirinhos', com o agravante de ter de ingressar no Sistema Financeiro Nacional com todos os riscos dessa atividade, sobretudo para 'aqueles que não dominam ...
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Decisão Monocrática nº 0013084-36.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Febrero de 2012
... STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao sócio mediante indícios, ao meu sentir frágeis, como certidões exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000611-31.2012.5.06.0004), 01-07-2013
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se de terceirização relativa à cobrança de clientes inadimplentes, por telefone, que não se configura como atividade essencialmente bancária, é incabível o reconhecimento de relação de emprego com o tomador dos serviços. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Os meirinhos constataram, tamb é m, que todos os problemas de ordem administrativa, tais como controles de frequ ê ncia, entrega de atestados m é dicos, etc, s ... -
Acórdão nº 2007/0303820-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A constatação também não pode ser extraída a partir de certidões exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento. Pode ter havido mudança de sede não comunicada ou sucessão de pessoa jurídica ...
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Decisão da Presidência nº 88802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2006
... 8. Doutra banda, numa leitura passageira das certidões dos meirinhos, outra conclusão não chegará o leitor que o réu evita a todo custo submeter-se a julgamento, na medida em que alega (mediante atestado médico) ...
- Decisão Monocrática nº 5010486-24.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2012
- Decisão Monocrática nº 0017122-91.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
- Decisão Monocrática nº 0017404-32.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012