meirinhos
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Decisão Monocrática Nº 0002999-19.2019.8.24.0000 do Tribunal Pleno, 24-02-2022
... 2000.023026-0, em face de ato do Presidente do Tribunal de Justiça que teria deixado de pagar aos meirinhos a "Gratificação por Risco de Vida". A ordem foi denegada por maioria do Pleno desta Corte no dia 05.11.2003. Nada obstante, o Superior Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0633507-55.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RAZÃO DO EXCESSO DE PRAZO NO SEU CUMPRIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. PACIENTE QUE CUMPRE A MEDIDA HÁ CERCA DE 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DESCUMPRIMENTO. AÇÃO PENAL EM CURSO,
... testemunhas arroladas pela defesa, pois não foram localizadas pelos meirinhos. Na ... ocasião, a Magistrada designou nova data para audiência de oitiva das testemunhas ... de defesa e interrogatório do réu. O feito, ... -
Acórdão nº 1011433-98.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
RAI nº 1011433-98.2023.8.11.0000 AGRAVANTE(S): ADALBERTO BERNI ALVES AGRAVANTE(S): ELIANA ALVES ARAGÃO DE SEIXAS AGRAVADO(S):RONALDO ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRAAGRAVADO(S):DAVI BOTONIAGRAVADO(S):NILTON GALVANIAGRAVADO(S):RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, INOMINADOS, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSTERCEIRO INTERESSADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
... de Justiça para atuar no caso no período compreendido entre 27/02/ 2023 e 27/03/ 2023 , inclusive com o pagamento de diárias para os meirinhos, e quando o cumprimento do mandado de reintegração de posse até já havia se iniciado através da carta precatória n. 1001861-82.2022.8.11.0088, ... -
Capital - 7ª vara de família
... - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - AUTOR: Carla Filipa Vieira da Silva - RÉU: Marco Alfredo Ventura Meirinhos - Em face do exposto, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, mantenho a determinação exarada às pgs. 219 e ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Entretanto, estando vivenciando as restrições impostas pela pandemia, resta claro o retardamento acerca de eventual visita presencial de meirinhos ao local para levantamento e arrecadação dos bens da sociedade, e, com isso, a cada mes aumenta o passivo comum da sociedade e mesmos de seus ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Vigência: 13.12.2019 a 13.12.2024. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e Fatima Conceição Meirinhos ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... enquanto as dificuldades na Comarca de Luiz Eduardo Magalhães, continuam sem solução e a depender do preenchimento das suas vagas de Meirinhos ... OTJBA, por seu turno, também enfrenta obstáculos de natureza financeira para suprir os claros existentes no seu quadro de pessoal ... E em ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - AUTOR: Carla Filipa Vieira da Silva - RÉU: Marco Alfredo Ventura Meirinhos - Intimem-se as partes, para informarem o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco )dias ... ADV: PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - AUTOR: Carla Filipa Vieira da Silva - RÉU: Marco Alfredo Ventura Meirinhos - Tendo em vista decurso do prazo , intime-se as partes para que manifestem o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ...
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LEI Nº 16.570, DE 16 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor, e a Lei nº 11.664, de 13 de agosto de 1999, que criou o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC-PE e seu Conselho Estadual Gestor – CEG-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreto...
... 22º SÓSTYNIS JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA ... 23º MARIANA LOPES MOREIRA ... 24º LINDBERGH BARBOSA AFFONSO ... 25º JULIANA MEIRINHOS MIRANDA ... 26º ALYSSON BRUNO DA SILVA SANTOS ... 27º TALYSSON RAFAEL BESSA DE CARVALHO ... ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / ...
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Capital - 10ª vara criminal
... Intime-se as partes, MP e Defesa, para que se manifestem acerca das certidões dos senhores meirinhos, informando, no caso de insistência das oitivas das testemunhas, os seus contatos telefônicos ou email para que sejam intimadas e ou requisitadas ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050441-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Acórdão nº 2004/0141469-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Conste-se do Mandado que os Srs. Meirinhos, ao retirarem os invasores que estiverem na área invadida, procurem identificá-los e esclarecê-los de que o seu retorno à área, implicará em ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...