meirinhos
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Capital - 10ª vara criminal
... Intime-se as partes, MP e Defesa, para que se manifestem acerca das certidões dos senhores meirinhos, informando, no caso de insistência das oitivas das testemunhas, os seus contatos telefônicos ou email para que sejam intimadas e ou requisitadas ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Entretanto, estando vivenciando as restrições impostas pela pandemia, resta claro o retardamento acerca de eventual visita presencial de meirinhos ao local para levantamento e arrecadação dos bens da sociedade, e, com isso, a cada mes aumenta o passivo comum da sociedade e mesmos de seus ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050441-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Acórdão nº 2004/0141469-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Conste-se do Mandado que os Srs. Meirinhos, ao retirarem os invasores que estiverem na área invadida, procurem identificá-los e esclarecê-los de que o seu retorno à área, implicará em ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0027172-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A constatação também não pode ser extraída a partir de certidões exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento. Por ter havido mudança de sede não comunicada ou sucessão de pessoa jurídica (fl ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0113452-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 0017326-38.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 0000161-41.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Enero de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Salienta-se que, no obstante se reconhea a natureza no tributria das ...
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Decisão Monocrática nº 5005453-19.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Abril de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 0017327-23.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 0017007-70.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2012
... STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao sócio mediante indícios, ao meu sentir frágeis, como certidões exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 0003167-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Salienta-se que, no obstante se reconhea a natureza no tributria das ...
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Decisão Monocrática nº 5009525-49.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000611-31.2012.5.06.0004), 01-07-2013
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se de terceirização relativa à cobrança de clientes inadimplentes, por telefone, que não se configura como atividade essencialmente bancária, é incabível o reconhecimento de relação de emprego com o tomador dos serviços. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Os meirinhos constataram, tamb é m, que todos os problemas de ordem administrativa, tais como controles de frequ ê ncia, entrega de atestados m é dicos, etc, s ... -
Decisão monocrática nº 1016109-60.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 11-02-2021
... meirinhos que os mandados devem ser devolvidos impreterivelmente em 15 dias antes da audiência ... III – Dê-se ciência às partes, advertindo-se a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0000641-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0158681-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0101940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0182379-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... que "a citação da Cooperativa Agravante se deu, como exigia seu estatuto, na pessoa de dois diretores", e que "os atos praticados pelos meirinhos atingiram perfeitamente seu desiderato, qual seja, dar total ciência à ... executada acerca do andamento do executivo fiscal contra si ...
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Decisão Monocrática nº 0017328-08.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 0001456-16.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Febrero de 2012
... Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, ao meu sentir frgeis, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 5003365-13.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 2012
... , alicerado em farta jurisprudncia do Egrgio STJ, no sentido de permitir o redirecionamento do feito ao scio mediante certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Decisão Monocrática nº 5012398-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Junio de 2013
... do Egrgio STJ, o entendimento de ser permitido o redirecionamento do feito ao scio mediante indcios, como certides exaradas por meirinhos atestando o desencontro ou a porta fechada de estabelecimento empresarial. Veja-se neste percorrer os seguintes julgados desta Casa e do e. STJ: ...
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Acórdão nº 1015753-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE LITÍGIO COLETIVO – REMESSA SUPERVENIENTE DOS AUTOS ORIGINÁRIOS À VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.Para aferir a competência da Vara Especializada de Direito Agrário, mostra-se necessário verificar se a situação jurídica instaurada envolve litígio coletivo pela posse...
... Primeiro porque a Faz. Rancho da Mata Verde é um velho problema conhecido pelos meirinhos da comarca de Vila Rica, além do mais, esta área é confinante ao imóvel do agravado, Fazenda Fontoura; segundo porque há uma impossibilidade ...