melaço liquido
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Acórdão Nº 3301-012.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009CONCEITO DE INSUMOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.A partir da interpretação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça em relação ao conceito de insumos quando do julgamento do RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos repetitivos), à Receita Federal consolidou a matéria por meio do...
... produção de açúcar, melaço, álcool e seus sub produtos e sua comercialização interna ou ... 1/2, curva AC SCH 40 8º, liquido penetrante 330g, liquido revelador, tubo ... 4 SCH 40, tubo 8 SCH 40, ... -
Acórdão Nº 3301-012.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2011 a 31/12/2011CONCEITO DE INSUMOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.A partir da interpretação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça em relação ao conceito de insumos quando do julgamento do RESP nº 1.221.170/PR (sob o rito dos repetitivos), à Receita Federal consolidou a matéria por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05/2018.DE
... produção de açúcar, melaço, álcool e seus sub produtos e sua comercialização interna ou ... 1/2, curva AC SCH 40 8º, liquido penetrante 330g, liquido revelador, tubo ... 4 SCH 40, tubo 8 SCH 40, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.301965-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2000
EMENTA: AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS - FIXAÇÃO DO "QUANTUM DEBEATUR" - DANOS MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS NA SENTENÇA - DANO MORAL NÃO CONTIDO NO JULGADO. Por força da coisa julgada, não mais é possível ao devedor discutir a lide ou modificar o "decisum" anterior, na fase procedimental de liqüidação por artigos, porquanto a sentença de liqüidação, não se destina a declarar ou...
... 965-6, da Comarca de MUZAMBINHO, sendo Apelante (s): INDÚSTRIA DO MELAÇO S.A. - INDUMEL e Apelado (a) (os) (as): MÁRIO BUENO, ... ACORDA, em ... ça na sentença, transmudando o conteúdo ilíquido em comando líquido, ensinando, a propósito, Calamandrei, que: ... "Eppure tanto il conoscere ... -
Balanço - MAG Participações S/A
... Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 33.778,21 76.690,11 ... Resultado antes do IRPJ 3.602.676,21 3.037.077,45 ... melaço e seus subprodutos à Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açú- ... car ...
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ATA - ebes sistemas de energia s.a
... 2. Absorção do pre- ... juízo líquido do semestre encerrado em 30.06.2019 pelas Reservas ... Estatutárias: 2.1 ... tado e do etanol anidro carburante, da levedura e do melaço; e) exploração da pecuária, em terras próprias ou de ... terceiros, ...
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ATA - ICBC do Brasil Banco Múltiplo S.A
... 2. Absorção do pre- ... juízo líquido do semestre encerrado em 30.06.2019 pelas Reservas ... Estatutárias: 2.1 ... tado e do etanol anidro carburante, da levedura e do melaço; e) exploração da pecuária, em terras próprias ou de ... terceiros, ...
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ATA - REGIMAR COMERCIAL S/A
... 2. Absorção do pre- ... juízo líquido do semestre encerrado em 30.06.2019 pelas Reservas ... Estatutárias: 2.1 ... tado e do etanol anidro carburante, da levedura e do melaço; e) exploração da pecuária, em terras próprias ou de ... terceiros, ...
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ATA - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
... 2. Absorção do pre- ... juízo líquido do semestre encerrado em 30.06.2019 pelas Reservas ... Estatutárias: 2.1 ... tado e do etanol anidro carburante, da levedura e do melaço; e) exploração da pecuária, em terras próprias ou de ... terceiros, ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... ático para congelamento criogênico com uso de nitrogênio líquido a -196°C, com capacidade de congelamento de 200 a 500kg equipados com ... melaço ou do mel, fabricados em aço inoxidável grau alimentício, com espessura ...
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Convocação - System Marketing Consulting Ltda
... o património líquido" da Atos Medical com base no balanço levantado em 30/04/2023 (“Data Base\xE2" ... açúcar, melaço, etanol e de seus respectivos subprodutos; • Financiamento da produção ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... de açúcar (rapadura, melado, melaço, etc.); ... · As atividades de armazenamento dos produtos acima citados ... · Açúcar moído e triturado, refinado e líquido; ... · Glicose de cana-de-açúcar; ... · As atividades de armazenamento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 1 - 1320530 - DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO - 1.600 - ... FRASCO 500,00 MILILITRO - DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... de qualquer diluente; VII - fluido: natureza física de produto líquido, pastoso ou gel, em solução ou suspensão; VIII - fórmula base: ... Ácido ou Extrato Pirolenhoso Lignossulfonato Maltodextrina Manitol Melaço ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 11- Fabricante de Rapadura e Melaço Independente ... 12- Fabricante de Pão de Queijo Congelado Independente ... utilizado, proporção de peso do produto por volume do líquido ... de cobertura ou peso do produto por peso do líquido de cobertu- ...
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PARTE 1
... ão de glicose, a partir de um substrato, tal como açúcar, milho, melaço, batata doce, mandioca ou trigo. Ele pode ser produzido tanto na forma de ... líquido. A produção mais moderna de ácido cítrico utiliza um tanque profundo ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... ível produzido a partir de matéria-prima distinta do caldo ou melaço de cana-de-açúcar ou a partir de processos distintos do da rota ... CARACTERÍSTICA ESPECIFICAÇÃO MÉTODO Estado físico Líquido Visual Família química - Color índex Solvent Red 19 ou Solvent Red 164 ...
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ATA - Terra Santa Agro S.A
... melaço e seus subprodutos à Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açú- ... car ... do seu § 5º; 06.2 – manter como conta redutora no Patrimônio Líquido, ...