mello industria e comercio equipamentos ltda
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Decisão Monocrática Nº 0021879-05.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-02-2019
Apelação Cível n. 0021879-05.2010.8.24.0023, Capital Apelante : Viaflex Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda MRAdvogados : Kissao Alvaro Thais (OAB: 7434/SC) e outrosApelado : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Rosangela Conceição de Oliveira Mello (OAB: 17103/SC)DECISÃOViaflex Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, no dia 02.04.2018, peticionou requerendo...
...Apelante : Viaflex Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ... : Rosangela Conceição de Oliveira Mello (OAB: 17103/SC) . DECISÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016580-65.2021.8.19.0002 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016580-65.2021.8.19.0002 Recorrente: NATASHA DE SOUZA MELLO - autora Recorrido: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ré Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
...MELLO. RECORRENTE. : ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA . ADVOGADO. : BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE. RECORRIDO. ... -
Acórdão, Processo nº 5028594-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-03-2020
...: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5049894-03.2013.4.04.7000), 20-11-2020
... DE MINAS - COTEMINAS APELANTE : DIMAS DE MELLO PIMENTA SITEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA APELANTE : GUELMAN TEXTIL LTDA APELANTE : MAKO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ...
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Acórdão Nº 7833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
Penal e processo penal. Inquérito originário. Recurso contra decisão que declinou da competência para as instâncias inferiores. Alegação de excesso de prazo e da ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. Possibilidade de arquivamento de investigações pelo STF em casos de constrangimento ilegal ou de violação dos direitos do investigado. Precedentes. Necessidade de...
... sócios da empresa Emei do Brasil Indústria Comércio e. Representações Ltda, juntamente ...e Kátia Maria Bello de Mello. A empresa Internacional Gas e Equipamentos ... -
Acórdão, Processo nº 0039274-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... da empresa Metalúrgica Reunida Optima Ltda., o autor juntou aos autos cópia da CTPS e ...31. 2. GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS. 10/03/1978. 27/11/1991. 1.40. ...1.00. 0 anos, 2 meses e 0 dias. 2. 15. MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ...
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Decisão Monocrática Nº 4002608-30.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-07-2019
Recurso Especial n. 4002608-30.2018.8.24.0000/50000, Joinville Recorrente : Wetzel S/A - Em Recuperação JudicialAdvogados : Carolina Miguez de Almeida (OAB: 99869/SC) e outrosInteressado : Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais LtdaAdvogados : Thomas Dulac Muller (OAB: 61367/RS) e outroInteressados : Banco Santander Brasil S/A e outroAdvogados : William Carmona Maya (OAB: 39822/SC) e...
...Ltda . Advogados : Thomas Dulac Muller (OAB: ...Interessado : Serve Comércio e Serviços de Compressores LTDA ME . ...Advogado : Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335SP) . Interessado : l Cometa Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Ricardo Alves de ...Interessado : Evapco Brasil Equipamentos Industriais Ltda . Advogada : Adriana Patah ... -
Decisão Monocrática Nº 4025079-74.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 29-01-2019
Recurso Especial n. 4025079-74.2017.8.24.0000/50001, Joinville Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogados : Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB: 13061/SC) e outroRecorrido : Wetzel S.AAdvogados : Daniel Burchardt Piccoli (OAB: 43214/SC) e outrosRecorrido : Wetzel S/A - Em Recuperação JudicialAdvogados : Carolina Miguez de Almeida (OAB: 99869/SC) e outrosInteressado : Cachoeira Arrendamentos e...
...Ltda . Advogados : Thomas Dulac Muller (OAB: ...Interessado : Serve Comércio e Serviços de Compressores LTDA ME . ...Advogado : Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335SP) . Interessado : al Cometa Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Ricardo Alves de ...Interessado : Evapco Brasil Equipamentos Industriais Ltda . Advogada : Adriana Patah ... -
Acórdãos nº 0001103-83.2012.8.26.0596 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
AÇÃO DE FALÊNCIA – Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, por suposta irregularidade dos protestos efetuados – Reforma – Protestos realizados em observância ao disposto nas Súmulas nº 41 e 52 deste Tribunal, e Súmula nº 361 do STJ – Recibos de protestos que identificaram a pessoa que os recebeu – Cumprimento de exigência de identificação do notificando, pessoa, que, ademais, não...
... AÇOCORTE FERRO E AÇO LTDA., é apelado MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. . ACORDAM , em 1ª ... -
Decisão Monocrática Nº 4031776-43.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-09-2020
Recurso Especial n. 4031776-43.2019.8.24.0000/50004, Joinville Recorrente : Wetzel S/A - Em Recuperação JudicialAdvogados : Tullo Cavallazzi Filho (OAB: 9212/SC) e outrosRecorrido : Banco do Brasil S/AAdvogados : Priscila Melo de Lima (OAB: 32351/SC) e outrosInteressado : Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais LtdaAdvogados : Thomas Dulac Muller (OAB: 61367/RS) e outroInteressados : Banco...
...Ltda . Advogados : Thomas Dulac Muller (OAB: ...Interessado : Serve Comércio e Serviços de Compressores LTDA ME . ...Advogado : Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335SP) . Interessado : l Cometa Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Ricardo Alves de ...Interessado : Evapco Brasil Equipamentos Industriais Ltda . Advogada : Adriana Patah ... -
Decisão Monocrática Nº 4031776-43.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-09-2020
Recurso Especial n. 4031776-43.2019.8.24.0000/50003, Joinville Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogados : Priscila Melo de Lima (OAB: 32351/SC) e outrosRecorrido : Wetzel S/A - Em Recuperação JudicialAdvogados : Tullo Cavallazzi Filho (OAB: 9212/SC) e outrosInteressado : Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais LtdaAdvogados : Thomas Dulac Muller (OAB: 61367/RS) e outroInteressados : Banco...
...Ltda . Advogados : Thomas Dulac Muller (OAB: ...Interessado : Serve Comércio e Serviços de Compressores LTDA ME . ...Advogado : Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335SP) . Interessado : l Cometa Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Ricardo Alves de ...Interessado : Evapco Brasil Equipamentos Industriais Ltda . Advogada : Adriana Patah ... -
Decisão da Presidência nº 770683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
...Min. CELSO DE MELLO). Com efeito, a controvérsia suscitada na ...Partes. Recte.(s) : Mako Industria...Partes. Recte.(s) : Mako Industria e Comercio....(s) : Mako Industria e Comercio de Equipamentos... e Comercio de Equipamentos Fotograficos Ltda...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... Celso Antônio Bandeira de Mello" anota que princípio – já averbamos alhures \xE2\x80"... utilizado como instrumento regulador do comércio exterior. 135 132 BRASIL. [Constituição ... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... nas operações de importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 11668-37.2013.5.01.0461)
... Embargado :TAIM CADE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ...Mello Brunetti. ...
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Acórdão Nº 5011747-64.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA POR ELA ALEGADA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. SÚMULA N. 481, DO STJ. SITUAÇÃO 'INAPTA' PERANTE A RECEITA FEDERAL. MOTIVO DA REFERIDA SITUAÇÃO CADASTRAL CALCADO NA OMISSÃO DE DECLARAÇÕES, OU SEJA, OMISSÃO NO ENVIO DE DADOS EM UM...
... RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello AGRAVANTE: COMEQ COMERCIO DE MAQUINAS E AMENTOS LTDA - ME (AUTOR) AGRAVADO: FRESNOMAQ INDUSTRIA DE ... por COMEQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em face da decisão que determinou sua ... -
Acórdãos nº 0004341-58.2010.8.26.0539 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
*AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES. Compra e venda de acessórios de caminhão. Adquirente que alega prejuízo em decorrência do atraso na entrega da Carroceria e do Reboque adquiridos para caminhão novo que havia adquirido de outra Empresa, atribuindo à ré também o atraso na liberação do financiamento para a compra desses acessórios. SENTENÇA de improcedênc
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOS LTDA" (ATUAL DENOMINAÇÃO) . ACORDAM , em 27ª C\xC3"... : MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. JUÍZA : ADRIANA DA SILVA FRIAS ... -
Acórdãos nº 0005696-96.2013.8.26.0572 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
Compra e venda de veículo semi-reboque novo. Constatação pericial de defeito de fabricação na carreta. Responsabilidade solidária entre fabricante e vendedora (art. 18, "caput", do CDC). Lucros cessantes não comprovados. Indenização por danos morais e honorários advocatícios majorados. Recurso do autor parcialmente provido, improvido o da corré. (TJSP; Apelação 0005696-96.2013.8.26.0572;...
... (JUSTIÇA GRATUITA) e Apelado MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ...Min. Celso de Mello – DJU 14.2.2003 – p. 70). . O STF (Ap. Civ. ... bens tangíveis, como prédios, equipamentos, máquinas etc.; holding operacional: quando, ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ...