mello industria e comercio equipamentos ltda
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Contrato de trabalho
... e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo; ... III – conferência de carga: ... e similares, aquele que trabalha na indústria de extração de sal, o carregador de bagagem em ... Por outro lado, agentes de comércio e empresários que atuem no mesmo campo ... Dias Toffoli (ETEL Estudos Técnicos Ltda. vs ... União. Am. curiae : ANAB – ... Min. Celso de Mello, v.g. (133) Dispõe o caput do art. 31: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000) 09-04-2018
... TRIBUNA DE SANTOS - JORNAL E EDITORA LTDA" ... , DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS, DO SERVI\xC3"ÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ... - SESI E DA FERTIMPORT S.A. ANÁLISE ... , CARGAS SECAS E LÍQUIDAS EM GERAL, COMÉRCIO E TRABALHADORES EM EMPRESAS SEM REPRESENTAÇÃO ... S.A., LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA., SANTOS CONSTRUTORA EIRELI ... - ME, LUCIONE SALVINO NOBRE - ME, MJ DE MELLO - ME, M.A.F. LOCAÇÕES - ME, M.D.L. MARTINEZ ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... tolerância ou com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que ... – 2019.2) A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, ... (OAB/Exame Unificado – 2019.3) Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, ... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ... HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, 19.05.2009. (HC-96355) (Inform. STF 547)” ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de saúde em qualquer dos equipamentos públicos municipais vinculados ao SUS, até o ... que somente aborda, supletivamente, o comércio local. III – A Lei Federal 5.991/1973 não ... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 01/08/2013, PROCESSO ... FORMIGA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA interpõe recurso extraordinário, fundado na ... , em sua elevada lucratividade da indústria e do comércio tabagista, sem ofensas aos ... -
Da advocacia
... Min. CELSO DE MELLO, publ. DJe-20/03/2009) ... "AÇÃO RESCISÓRIA - ... e anotações, agendas, fichários, equipamentos externos de armazenamento (CD, DVD, pen drive , ... respectivamente, ao registro de comércio e civil, dependendo se for de natureza mercantil ... extremo aviado por Cerealista Palotinense Ltda. e outros provido parcialmente, a fim de ... da liberdade de trabalho, comércio e indústria, ou de qualquer outro desses direitos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA ... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS ... 02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ... 11.031.766/0001-50 BRASIL ... 59.609.123/0001-77 SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA ... 14.875.946/0001-06 ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI-M ... 10.890.926/0001-53 ANA CAROLINE ...
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Legislação
... que se realizam com máquinas, equipamentos e ferramentas perigosos, ou que impliquem a ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Cavalcante Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ... Alberto Beltrame ... Gustavo do Vale ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Legislação
... que se realizam com máquinas, equipamentos e ferramentas perigosos, ou que impliquem a ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Cavalcante Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ... Alberto Beltrame ... Gustavo do Vale ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Direito Administartivo
... lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, “parece-nos que a exigência de a motivação ... ça de taxas de verificação dos equipamentos de peso corporal. No REsp 1655383, a segunda ... mínimos; proibição de instalar indústria ou comércio em determinadas zonas da cidade; ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055861720184058200), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805586-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Felipe De Moraes Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ... Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, julgado em 29/03/2019, Processo ... a) equipamentos e instalações, sob os aspectos higiênicos, ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... está associada à implantação da indústria automobilística no país e à mudança da ... — FETTREMAT e a Transportadora Gramado Ltda. Cf. PASSOS, André Franco de Oliveira. Lei do ... de pessoas, seja de objetos, seja de equipamentos). 2 — CATEGORIA DIFERENCIADA — A existência ... ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ... , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 4.6.2014, 7ª Turma, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 342 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito ... pela Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. (Ernst & Young), CELP Consultoria Técnico ... mínimos obrigatórios em obras e equipamentos do Terminal de Passageiros (TPS), compatíveis ... Eleição da Câmara de Comércio Internacional – CCI, na cidade de ... ANAC mantém seu entendimento de que a indústria aeroportuária continuará apresentando ganhos de ...