Mercado do trabalho
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de ... -
Mercado de trabalho em SP registra melhora no terceiro trimestre
O mercado de trabalho em São Paulo melhorou no terceiro trimestre, ante o segundo, com a redução da taxa de desemprego, recuo no total de desempregados e aumento de pessoal ocupado, embora esse último tenha sido menos significativo, segundo a coorden...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... pagos pelo SUS e os preços praticados pela entidade ou pelo mercado ... ARTIGO 11 ... A entidade de saúde de reconhecida ... de saúde deverá apresentar ao gestor local do SUS plano de trabalho" com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os quais não poder\xC3" ...
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Conjuntura favorável da pandemia ajuda na recuperação do mercado de trabalho, diz IBGE
A conjuntura favorável da pandemia, permitindo que a recuperação se ampliasse para mais segmentos da economia, ajuda a explicar o movimento do mercado de trabalho no trimestre encerrado em maio de 2022, na avaliação da coordenadora de pesquisas por a...
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DataFolha: jovens querem que Ensino Médio prepare para mercado de trabalho
Quase todos os jovens brasileiros (98%) que estão hoje no Ensino Médio das redes públicas querem uma escola que os prepare para o mercado de trabalho e 9 em cada 10 gostariam de escolher uma área para aprofundar estudos durante a etapa, afirma pesqui...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ção, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na implementação de atividades e projetos de ... a compatibilidade dos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, devendo existir elementos ...
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Acórdão nº 2016/0086565-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. 1. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. IDADE AVANÇADA DA DESTINATÁRIA DA VERBA ALIMENTAR. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO QUE, NO CASO, SE REVELA POUCO PROVÁVEL....
... DA VERBA ALIMENTAR. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO QUE, NO CASO, SE ... -
Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... I - proporcionar, às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, a ressocialização, por meio da sua incorporação no mercado de trabalho, e a reinserção no meio social; ... II - promover a qualificação das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 8º desta lei ... Art. 4º - Os rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, a que se referem os arts. 1º e 2º do ... Art. 48 - A pessoa jurídica que colocar no mercado ou alienar títulos de renda fixa fornecerá ao adquirente documento de ...
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Trabalho doméstico e discriminação contra a mulher no mercado de trabalho
Opinião: Trabalho doméstico e discriminação contra a mulher
Homens e mulheres, no mercado de trabalho, estão historicamente divididos entre o âmbito público e o privado. Público relacionado ao que está fora do lar e privado, em sentido contrário, com o que está dentro de casa. Dessa maneira, se... -
Em vigor
Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
... , que fixar a remunerao dos contratados em nveis compatveis com o mercado de trabalho e dentro dos recursos oramentrios disponveis ... ARTIGO ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA ... preceitua que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho" humano e na livre iniciativa, tendo por finalidade assegurar a todos exist\xC3" ...
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Mais da metade dos jovens corre risco de não se inserir no mercado de trabalho
Agência O Globo - BRASÍLIA - Estudo do Banco Mundial (BIRD) divulgado nesta quarta-feira mostra um cenário de desalento para a juventude. Com um sistema educacional falho e pouco conectado com as necessidades do setor privado, 52% dos jovens entre 15...
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Na era da digitalização, mercado de trabalho valoriza habilidades sociais que a técnica não ensina
Com a acelerada digitalização, o mercado já disputa um novo tipo de profissional: o que se destaca em habilidades socioemocionais. Estão em alta as chamadas soft skills, que permitem às pessoas aprenderem a explorar e amplificar o uso das constantes ...
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Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes
As trabalhadoras brasileiras sofreram um baque na pandemia. Pela primeira vez, menos de 50% das mulheres de 14 anos ou mais estavam no mercado de trabalho. A quarentena, o fechamento de escolas e creches e mais tempo gasto na casa e com os filhos emp...
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Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes
As trabalhadoras brasileiras sofreram um baque na pandemia. Pela primeira vez, menos de 50% das mulheres de 14 anos ou mais estavam no mercado de trabalho. A quarentena, o fechamento de escolas e creches e mais tempo gasto na casa e com os filhos emp...
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Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes
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Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes
As trabalhadoras brasileiras sofreram um baque na pandemia. Pela primeira vez, menos de 50% das mulheres de 14 anos ou mais estavam no mercado de trabalho. A quarentena, o fechamento de escolas e creches e mais tempo gasto na casa e com os filhos emp...
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Número de mulheres fora do mercado de trabalho é o dobro do de homens
recuperação mais lenta para elasPandemia atrasa inclusão femininaTrês anos após início da pandemia, as mulheres ainda sentem mais o impacto no mercado de trabalho. O número de adultas fora da força de trabalho no fim de 2022 foi o dobro do de homens,...
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Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes
Agência O Globo -As trabalhadoras brasileiras sofreram um baque na pandemia. Pela primeira vez, menos de 50% das mulheres de 14 anos ou mais estavam no mercado de trabalho. A quarentena, o fechamento de escolas e creches e mais tempo gasto na casa e ...
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Na era da digitalização, mercado de trabalho valoriza habilidades sociais que a técnica não ensina
Agência O Globo -Saiba mais: Estado do Rio tem 6.590 vagas de emprego e estágio abertas nesta semana. Veja como se candidatarEmpresas que ainda não enxergaram isso, continua ela, vão ficando para trás, tornando-se obsoletas. É que, nesse novo mercado...
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Agenda do dia: Produção industrial no Brasil; relatório Payroll do mercado de trabalho dos EUA
A primeira sexta-feira do mês de junho é marcada pela divulgação dos dados de criação de emprego nos Estados Unidos, no relatório do payroll. Já no Brasil, o IBGE divulga os números da produção industrial referentes ao mês de abril. Confira os demais...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... objeto, desde que o preço contratado seja compatível com o de mercado ... § 3º Para compor a Rede Nacional de Comunicação Pública, nos ... jurídico do pessoal da EBC será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar ... § 1º A contratação de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ou produtores exclusivos ou estratégicos para o abastecimento do mercado nacional, obedecido o disposto no art. 5. da Lei n6.437, de 20 de agosto ... ou responsáveis, ressalvada a participação em comissões de trabalho criadas com fim específico, duração determinada e não integrantes da ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... desoneração de tributos indiretos nas aquisições realizadas no mercado interno pela Fifa, por Subsidiária Fifa no Brasil e pela Emissora Fonte ... 12-A: ... "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva ...