mercado externo o que é
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Ibovespa tem dia de recuperação, mas risco externo ainda ronda mercado
O Ibovespa apresentou hoje um dia de recuperação e chegou a encostar na marca de 121 mil pontos, após forte tombo na véspera devido ao aumento de preocupações com a dinâmica de inflação nos Estados Unidos. Entre os pesos pesados do índice, o setor de...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... entes responsveis pelos sistemas de ensino e os rgos de controle externo e interno federal, estadual e municipal criaro, segundo suas competncias ... licitatrio, desde que os preos sejam compatveis com os vigentes no mercado local, observando-se os princpios inscritos no art. 37 da Constituio ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou empresa de pequeno porte, poderão ser auferidas receitas no mercado interno até o limite previsto no inciso II do caput ou no § 2º, ... 48." (NR) ... Acesso ao Mercado Externo ... 'Art. 49-A. A microempresa e a empresa de pequeno porte beneficiárias ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... § 4º Até a efetiva liquidação das operações do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, fica autorizada a aquisição de ... , sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno ou externo da administração pública federal sobre a gestão dessas contas ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... ção dos órgãos federais e estaduais de controle interno e externo ... #Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004 ... § 15. Na ... 2º, de importação e de comercialização no mercado interno de: ... I - gasolinas e suas correntes; ... II - diesel ...
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Mercado externo e alta do álcool revertem tendência de queda de preços da indústria de refino
Depois de três meses de queda, os preços na indústria de refino de petróleo de combustíveis e biocombustíveis cresceram 1,01% em novembro, na comparação com outubro de 2022. O setor foi a principal pressão de alta nos preços da indústria, que caíram ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... externo; ... V - atendimento do disposto no inciso III do art. 167 da ... não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ...
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Tesouro capta us$ 1 bilhão no mercado externo
Governo pagou juros menores do que na operação anterior, feita em outubro Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tesouro Nacional captou ontem US$ 1 bilhão no mercado internacional com a emissão d...
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Tesouro capta us$ 1 bilhão no mercado externo
Governo pagou juros menores do que na operação anterior, feita em outubro Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tesouro Nacional captou ontem US$ 1 bilhão no mercado internacional com a emissão d...
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Bolsa segue mercado externo e cai 0,53%
SÃO PAULO e WASHINGTON Os investidores aproveitaram o primeiro pregão pós-carnaval para ajustar posições, na esteira das perdas ocorridas no exterior durante o feriado. Apesar de o movimento de queda ter sido mais intenso no início dos negócios, a B...
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De olho no mercado externo
Marika Kozlovska Divulgação/Nils Incandela Nesta semana, a letã Marika Kozlovska esteve no Brasil para palestras e encontros com produtores sobre as oportunidades do cinema brasileiro no mercado internacional. Residente na Alemanha, Marika atua há de...
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Fartura no mercado externo
EFEITO CàMBIO SàO PAULO - O primeiro trimestre tende a ser muito aquecido, porque a eco nomia brasileira está muito forte, e o dinheiro de longo prazo para as empresas no Brasil ainda é escasso - diz Alexandre Aoude, diretor-exe cutivo do Itaú ...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... 1 por preo superior ao valor de mercado; ... III- perceber vantagem econmica, direta ou indireta, para ... 1 Os atos do rgo de controle interno ou externo sero considerados pelo juiz quando tiverem servido de fundamento para a ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... as partes, ou judicialmente, a fim de adequá-los aos preços de mercado, sem prejuízo do direito à ação revisional prevista na Lei nº 8.245, ... no inciso anterior, de novas operações de crédito interno ou externo, exceto quando vinculada à amortização de principal corrigido de ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição ... órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo, e ser-lhes-á dada ampla publicidade, inclusive por meio eletrônico ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado ... § 1º Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o ... SEÇÃO III Do trabalho externo ... ARTIGO 36 ... O trabalho externo será admissível para os ...
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Acórdão Nº 1462874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... PIS/COFINS. AQUISIÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA NO MERCADO ... EXTERNO. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 707 DA ... REPERCUSSÃO ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Em vigor
Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
... econmicas, a gesto de negcios, sua organizao, a produo, insero no mercado e abastecimento, observando as peculiaridades das diferentes cadeias ... 2.O rgo contratante bem como os rgos responsveis pelo controle externo e interno podero, a qualquer tempo, requisitar vista, na sede da Entidade ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ção correspondente, da variação de preços praticados no mercado por motivo superveniente ... Art. 7º Na hipótese de haver restrição ... Art. 11. Os órgãos de controle interno e externo priorizarão a análise e a manifestação quanto à legalidade, à ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção com administrações de telecomunicações dos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de ... , especificando-se lucros, prejuízos e endividamento interno e externo, no último exercício; ... VI - sumário dos estudos de avaliação; ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o produto fôr remetido a outro ... ção, conforme a verificação da falta se dê no serviço externo de fiscalização ou no serviço interno das repartições ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... disponibilizada estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno ... ARTIGO 7 ... No caso de licitação para ... , em sistema específico instituído para o setor ou em pesquisa de mercado ... § 5.Nas licitações para a contratação de obras e serviços, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei Complementar n 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
... de bens ou direitos, tendo por base os correspondentes valores de mercado; ... II - obtenção de empréstimos de pessoas jurídicas não ... a) um externo, que conterá apenas o nome ou a função do destinatário e seu ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... ônica, ao passo que a maior parte da produção é destinada ao mercado externo. O trabalho se ampara em ampla revisão bibliográfica, formulada ...