mercado financeiro brasileiro
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Para petistas, pressão familiar e patrimônio influenciaram depoimento de Palocci
... Quinze anos aps derrubar a resistncia do mercado financeiro a Lula com a Carta ao Povo Brasileiro, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010303-05.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE FOSSE COMUNICADO AO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO, EM QUE TRAMITA A AÇÃO PENAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS REALIZADOS PELA AGRAVANTE EM FAVOR DOS AGRAVADOS PARA "APLICAÇÃO DE DINHEIRO BRASILEIRO EM MERCADO FINANCEIRO DE MOEDAS CRIPTOGRAFADAS" EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE "CONTRAT
... DINHEIRO BRASILEIRO EM MERCADO ... FINANCEIRO DE MOEDAS ... -
Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... reproduo comercial no territrio brasileiro, ficando vedados a terceiros, durante o prazo de ... poder este ferir o equilbrio econmico-financeiro da lavoura desenvolvida pelo produtor; ... I - a disponibilidade da cultivar no mercado, a preos razoveis, quando a manuteno de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) ... § 3º A ... da declaração, dentro do exercício financeiro, de acordo com os critérios que estabelecer ... este artigo incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será ...
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Medida Provisória nº 2.185-35 de 24/08/2001. ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO, A ASSUNÇÃO E O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA E OUTRAS QUE ESPECIFICA, DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS.
... ões financeiras na qualidade de agente financeiro da União, dos Estados ou de fundos e programas ... de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, ... liquidez, ou que tenha sido colocada em mercado após 31 de dezembro de 1998 ... Art. 5º Para ...
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Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Sistema Financeiro ... " e "fantasmas", que atuavam no mercado interno brasileiro e ... no exterior ...
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Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... 51) a ser apresentada no exercício financeiro subseqüente ... § 3° A retenção do ... tomar-se-ão como base os preços de mercado vigentes à época da ocorrência dos fatos ou ... 325 do Código Penal Brasileiro ... ARTIGO 8 ... Iniciado o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , assim definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... XXI ... decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da ... mercado; ou ... II - extraordinárias, quando se ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... ção de recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta ... ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; ... V ... de trabalho e os preços praticados no mercado será avaliada de acordo com tabelas referenciais ... pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos ... § 3º As escolhas de ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por outro ... ções financeiras com base na taxa extra-mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil ... judicial, recebidas pelo equivalente financeiro do valor dos bens passíveis de penhora dos ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... VI – agente financeiro operador: banco credenciado que receberá os valores individualizados dos ... 12-A. A partir de 1º de janeiro de 2023, a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de serviço direta ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação sobre: ... III – ser brasileiro ou estrangeiro residente no País; ... IV – ser ... ípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... estimada para o produto no exercício financeiro"; ... XI – atividade - o instrumento de programa\xC3" ... Geográfico, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ... XXIX – ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... novo a unidade do sistema monetário brasileiro, mantido o centavo para designar a centésima ... adequá-la às condições vigentes no mercado financeiro, sempre que necessário ... § 3º ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.4.1. Ampliação do conceito de valor mobiliário no direito brasileiro. 2.5. Instituições que gravitam no Mercado de Valores Mobiliários ... o mercado de valores mobiliários por ser o segmento do mercado financeiro, onde: ... BOOK_6EDICAO.indb 13 19/11/2020 16:20:56 ... a) os ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para o etor público consolidado não financeiro de R$ 118.910.000.000,00 (cento e dezoito ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Acórdão nº 2010/0035361-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da contribuição ao IBC - Instituto Brasileiro do Café - encargo somado à base de cálculo do ... ção da transferência do encargo financeiro com o ICM, sob o fundamento de que a exportação ... de perda de competitividade do produto no mercado internacional"(REsp 427.814⁄MG, Rel. Ministra ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da ... com participantes do mercado financeiro" nacional e internacional, agências de classifica\xC3" ... - Siafi ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, e monitorar as movimentações financeiras ...
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Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
... mais associados ao nivel de precos no mercado de acoes. Shiller (2015) discute uma suposta ... Segundo Asness (2003), no mercado financeiro americano, entre 1965 e 2001, as taxas de juros ... algumas dificuldades do contexto brasileiro, como os indices de precos de acoes da bolsa de ...
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nº 2001.01.00.013409-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Abril de 2005
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ALEGADOS PREJUÍZOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA CEF. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. QUESITOS SUPLEMENTARES. EXTEMPORANEIDADE. CPC. ART. 425 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE EXTRAMPOLAM OS LIMITES PREVISTO NO ART. 525 DO CPC. MERO INCONFORMISMO COM O JULGAMENTO PROFERIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA....
... à observância do cronograma financeiro aprovado pela CEF. Assim os atrasos alegados pela ... Esse fato impôs severos danos ao mercado financeiro no Brasil, dada a indisponibilidade ... instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SPBE ... PARÁGRAFO ...