mercado financeiro brasileiro
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... econômico ( Pareto efficiency ), eficiência e falhas de mercado. 3. Políticas públicas para regulação do sistema financeiro numa ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... porte, poderão ser auferidas receitas no mercado interno até o limite previsto no inciso II do ... , poderão ser apoiadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE ... ões financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, inclusive por meio do Sistema de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no ... , conforme o caso, não gerando efeito financeiro retroativo, respeitada a prescrição prevista no ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ...
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O empregador
... , integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão responsáveis solidariamente nas ... empresariais se identifiquem para o mercado" como “grupo empresarial”, “grupo econômico\xE2" ... passiva no ramo justrabalhista brasileiro citam-se autores como Orlando Gomes, Cesarino ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da ... , a previsão no ordenamento jurídico brasileiro, a atuação da Receita Federal e os desafios de ... -
Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... , divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, desde a ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M do mês anterior, divulgado pela ... com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação - SFH com as condições previstas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Art. 3º - A partir do exercício financeiro de 1965, os valôres expressos em cruzeiros, na ... III - Servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficais ... alimentação fornecida e o seu valor de mercado; ... VIII - O valor do transporte gratuito, ou ...
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Comovimentos entre Setores Econômicos Brasileiros: uma abordagem não linear
O estudo de comovimentos entre ativos é muito popular em finanças. Entretanto, aplicações de modelos não lineares ocupam reduzido espaço nesta gama de pesquisas. Nesse sentido, o presente trabalho estuda relacionamentos de longo prazo entre os setores de Energia Elétrica, Consumo, Imobiliário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro, através de modelos de cointegração linear e não linear. São...
... ário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro", através de modelos de cointegração linear e n\xC3" ... Threshold ... Setores. Mercado Brasileiro ... The study of comovement between ... -
Decisão monocrática Nº 57996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... de fornecedores, acionistas, credores e o mercado financeiro brasileiro direta e indiretamente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... 6°, com o praticado nas condições de mercado ensejará a sua retificação, de acordo com as ... 19, garantido ao agente financeiro o pagamento pelo FMM das comissões incidentes ... ípio da reciprocidade no território brasileiro em relação às condições de produção e ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... V - operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial (Lei nº 7.766, de 11 de ... acreditadas junto ao Governo brasileiro; ... e) relativas às demais transferências ... , em bruto ou refinado, for destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial ...
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Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... ística defensiva, com retornos acima do mercado em momentos de crise e abaixo do mercado em ... (MARCONDES, 2010) ... O mercado brasileiro possui hoje várias alternativas de investimento ... Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) como Fundos ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... o que requereu do capitalismo um mercado de trabalho regulamentado e com níveis salariais ... o deslocamento do capital para o setor financeiro, as pressões competitivas impostas pelo mercado, ... década de 1990, o mercado financeiro brasileiro foi intensamente desregulamentado, de modo que ...
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Recuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios
... abalaria todo o funcionamento regular do mercado financeiro brasileiro. 9. Em análise ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição, art. 153, ... ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ...
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Entram em vigor novas regras para a contratação de correspondentes bancários
Opinião: Novas regras para contratação de correspondentes bancários
... O mercado financeiro brasileiro tem sido dinâmico, ... -
Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... e o segmento bancario do sistema financeiro da economia brasileira ... A investigacao e ... ) para 56 instituicoes que atuaram no mercado bancario brasileiro entre 2001 e 2013. Espera-se ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... de Estudos e Pesquisa sobre a sociedade, poder, organização e mercado (NESPOM). Coordenadora adjunta do Observatório sobre Dominação ... Em 09 de abril de 2018, segunda-feira, o mercado financeiro brasileiro abriu as operações com uma notificação da agência de classificação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de governo, o setor público não-financeiro alcançou resultado primário de 4,07% do PIB, ... os riscos de refinanciamento e de mercado da dívida, ao melhorar o perfil de vencimentos, ... brasileiro possui regras prudenciais rigorosas em termos ...
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PIB brasileiro como carteira de mercado eficiente no modelo CAPM
No mercado financeiro, nota-se a existência de períodos em que há divergência entre os dados macroeconômicos (PIB, desemprego) e os dados do mercado acionário, principalmente os índices de ações. Questionando se o Ibovespa, retratam fidedignamente o cenário econômico nacional. O objetivo desta pesquisa foi testar a eficiência no sentido "média-variância", de carteiras inspiradas na composição do...
... correspondência* Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Goiabeiras, CEP: 29075-010, Vitória/ES, Brasi l Resumo No mercado financeiro, nota-se a existência de períodos em que há diver gência entre os dados macroeconômicos (PIB, desemprego) e ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção Federal de 1988, o Direito Brasileiro não contemplava em seu elenco a sua tutela, pelo ... a uma mercadoria, no contexto do mercado de trabalho. Na economia, o trabalhador vende sua ... condutas patronais, e o reduzido custo financeiro das dívidas trabalhistas (1% ao mês), quando em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... ção não poderá ultrapassar o valor de mercado ... Art. 6° A instituição destinatária ... devido em relação a cada exercício financeiro, e das penalidades e demais acréscimos previstos ... d) adesão ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV do Instituto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... embarcações e o risco decorrente de performance de estaleiro brasileiro ... caput restringe-se às embarcações construídas ou produzidas no mercado naval brasileiro, restrita ao período de construção da embarcação ...
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Indexing pension funds with exchange-traded funds/Indexacao de fundos de pensao com fundos de indice.
... negociados em bolsas de valores ou no mercado de balcao organizado cujo objetivo e acompanhar o ... muitos participantes do mercado financeiro, especialmente apos o surgimento destes ... medio diario negociado no mercado brasileiro de FI cresceu em mais de 70% de 2010 para 2011 ...
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Strategies of portfolio investment with estimates of bull and bear markets/ Estrategias de investimento em portfolios com estimativas de alta e baixa do mercado financeiro.
... sao apresentados os dados e avaliadas as caracteristicas empiricas de comportamento com mudanca de regime para acoes no mercado financeiro brasileiro. Na Secao 5 discute-se o efeito das estimativas com mudanca de regime sobre o desempenho dos portfolios em termos de rendimento e risco. A Secao 6 ...