mercado financeiro brasileiro
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... pelo Superintendente, com observância do mercado de trabalho, e aprovados pelo Conselho Técnico ... CAPÍTULO IV. Dos recursos e regime financeiro e contábil ... ARTIGO 20 ... Para os fins dêste artigo, o Govêrno brasileiro, conforme haja sido ou venha a ser pactuado, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... XVIII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro ... ARTIGO 22 ... O Projeto e a Lei ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... II - por cinqüenta por cento do valor de mercado, mediante laudo de avaliação ... § 3º ... á o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do Comitê ... materiais de divulgação no mercado brasileiro, deverá constar a expressão: ?Produto ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ção não poderá ultrapassar o valor de mercado ... Art. 6° A instituição destinatária ... devido em relação a cada exercício financeiro e das penalidades e demais acréscimos previstos ... ção da mercadoria em território brasileiro, aplica-se ainda ao responsável, importador ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... cumprimento desta Lei, monitorando e acompanhando as práticas de mercado; ... II - acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas ... financeiro das receitas previstas neste artigo, na forma definida pelo Poder ...
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Pela sexta semana seguida, economistas reduzem previsão para o PIB brasileiro
RIO - Economistas do mercado financeiro reduziram pela sexta semana consecutiva a projeção para o ...
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Política Monetária, Macroprudencial e Bancos: Evidências Empíricas usando VAR em Painel
O objetivo desse artigo é investigar as relações entre as políticas monetárias e macroprudenciais e o setor bancário da economia brasileira, explorando a estrutura cross-section como fonte de inter-relações entre aspectos sistêmicos daquelas políticas e o comportamento dos bancos. Funções impulso-respostas são computadas por estimações VAR em painel para 56 instituições que atuaram no mercado...
... para 56 instituições que atuaram no mercado bancário brasileiro entre 2001 e 2013. Dentre os ... Pelo apoio financeiro, Fernando da Silva Vinhado agradece à CAPES e ... -
DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - apoio financeiro destinado à organização e à execução de ações de formação, ... a complexidade dos serviços prestados e os preços e práticas de mercado." (NR) ... "Art. 15 ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... proporção dos produtos que colocarem no mercado interno, conforme metas progressivas, ... mais recente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, poderão ... á o sigilo comercial, industrial, financeiro ou de qualquer outro tipo previsto na ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... eliminar do ordenamento jurídico brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... idosa quanto à sua participação no mercado de trabalho ... Art. 12. Compete ao Ministério ... benefício no equilíbrio econômico-financeiro ...
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Acórdão Nº 0800968-43.2021.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... reconhecidamente de grande relevncia no mercado financeiro, dotado de grande estrutura l em todo territrio brasileiro e sua atuao bastante profcua, inclusive a nvel ...
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FMI e analistas aprovam medida, que deve deter manipulação no câmbio
... do Ban co WestLB, contudo, o mercado no est convencido de que as medidas anunciadas ...
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Acórdão Nº 0000562-57.2016.8.10.0078 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... reconhecidamente de grande relevncia no mercado financeiro, dotado de grande estrutura l em todo territrio brasileiro e sua atuao bastante profcua, inclusive a nvel ...
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Acórdão Nº 0800297-74.2018.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... reconhecidamente de grande relevncia no mercado financeiro, dotado de grande estrutura l em todo territrio brasileiro e sua atuao bastante profcua, inclusive a nvel ...
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Acórdão Nº 0800627-54.2020.8.10.0118 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... reconhecidamente de grande relevncia no mercado financeiro, dotado de grande estrutura l em todo territrio brasileiro e sua atuao bastante profcua, inclusive a nvel ...
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Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono
... @@2.2 Mercado brasileiro ... É difícil estimar os benefícios, inclusive financeiros, que o ... diante do valor investido e as taxas pagas pelo mercado financeiro brasileiro, se levar-se em consideração que esta seria uma receita ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... Art. 1º desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ... orçamentária destinada a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter desportivo que ... finalidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho, quando deixar a atividade; ... III - ...
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Economistas reduzem ainda mais projeção para o PIB deste ano: 1,44%
RIO - Economistas do mercado financeiro estão ainda mais pessimistas em brasileiro em 2014. Segundo o boletim Focus divulgado nesta ...
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nº 1998.34.00.017575-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2004
... , pertinente à regulamentação do mercado de renda fixa ... 3. Alegam os apelantes ... investem no mercado de capitais e financeiro brasileiro, com a incidência da alíquota de 10% ...
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Acórdão Nº 0800814-57.2019.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... reconhecidamente de grande relevncia no mercado financeiro, dotado de grande estrutura l em todo territrio brasileiro e sua atuao bastante profcua, inclusive a nvel ...
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Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Advogado ... çar a vanguarda em inovação no setor financeiro por meio da adoção do sandbox regulatório. A ... de testar e introduzir produtos no mercado. Defendeu-se, ainda, que a união desses fatores ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção é adotado pelo legislador brasileiro na definição legal de empregador, especialmente ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) mercado, comercialização e abastecimento agropecuário, ... , do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, do Conselho Nacional de Seguros ... à Exportação - CFGE, do Comitê Brasileiro de Nomenclatura, do Comitê de Avaliação de ...
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Dever e responsabilidade do intermediário nos contratos de underwriting
Leites: A instituição intermediária nos contratos de underwriting
... atenção regulatória no âmbito do mercado de valores mobiliários, assim como são ... Sanchez Carrete, em sua obra "Mercado Financeiro Brasileiro" [2], expõe que as instituições ...