Metal especial
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Acórdão nº 0001245-08.2016.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 21-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, §4º, INC. II E IV, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INAPLICABILIDADE – ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE – VALOR DA RES SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO – CRIME IMPOSSÍVEL – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO EMPREGADO –...
... definitivo, coisas alheias móveis – 07 (sete) peças de metal, tudo avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme auto ... “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. INVERSÃO DA POSSE. INCOMPATIBILIDADE. AGRAVO ... -
Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
... · Recebe o modelo fundido em metal patente ou alumínio e dá a ele um acabamento final e ajuste adequado, ... o balanceamento em rodas de veículos, utilizando equipamento especial que indica o desequilíbrio nas rodas, corrigindo tal anomalia com a ...
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Acórdãos nº 0002103-89.2013.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
... Explica que todo metal, em especial joias, deve ser deixado de lado para a ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... , bem como as matérias vegetais que tenham sofrido trabalho especial com o fim de serem exclusivamente utilizadas como matérias têxteis ... e que sejam dos tipos utilizados na indústria para extração do metal ou fabricação de compostos metálicos ... CAPÍTULO 27 ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... : ruído, calor, radiação infravermelha associada à presença de metal líquido e radiação ionizante (raio gama e nêutrons no controle da ... agentes se resume no exame médico periódico, dando atenção especial ao exame de vias aéreas superiores, pele e olhos, por se tratarem de ...
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Acórdão nº 1024652-49.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-06-2023
E M E N T A:RECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. PEDIDO DE PORTABILIDADE NÃO SOLICITADO. TRANSFERÊNCIA DA LINHA DE TITULARIDADE DA EMPRESA AUTORA PARA TERCEIRO. RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS NÃO ATENDIDAS. PERDA DA LINHA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL DE PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DE ABALO À HONRA OBJETIVA COMPROVADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS
... VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [METAL ELETRO LTDA - ME - CNPJ: 00.231.656/0001-15 (RECORRENTE), PAULO EURICO ... 1024652-49.2021.8.11.0001 ... Classe CNJ: ... Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT ... Recorrente(s): ... Metal Eletro LTDA ME ... -
Decisão da Presidência nº 4381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... de sustar a execução de decisões proferidas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, nos autos dos Mandados de Segurança ... intdo.(a/S) : Tubocap Artefatos de Metal S/A ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... adv.(a/S) : José Henrique ...
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Caracterização de insalubridade
... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Entretanto, a nosso ver, a NR-15, em seu anexo 3, deveria revisar e ... A ACGIH estabelece limites de tolerância diversos para esse metal, dependendo da forma em que se encontra: cromato (com limites ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064209220194058100), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0806420-92.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: METAL PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: Mateus Ramos Targino Facundo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO...
PROCESSO Nº: 0806420-92.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: METAL PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: Mateus Ramos ... ".EMEN: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL ... -
PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO ... METAL 02.03.03 VIDRO GRUPO 03: MATÉRIA-PRIMA SINTÉTICA - São classificadas ...
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Edital, EDITAL Nº 03/2021 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇO
... 3 DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA O DIA DE PROVA 3.1 Defere os pedidos de reconsiderao dos ... Acesso Facilitado, Apoio para Perna e Uso de Implante ou prtese de metal ou dispositivo fixo no corpo. 62603892892-2 Raul Damo Uso de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0004656-63.2021.8.19.0000 (Cível), 10-05-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante é candidata a uma das vagas para o cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de adiamento das provas do concurso, enquanto o risco de contaminação pelo Covid19, no Município do Rio de Janeiro não seja classificado como muito baixo. Impetrante portadora de hidrocefalia supratentorial, tendo sida...
... universo infinito de pessoas. O Edital ainda proíbe a utilização de máscaras ... com metal, ou seja, as máscaras PFF2/N95 e máscaras cirúrgicas, que ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. KATYA MARIA DE PAULA ... -
Procuradoria Geral do Estado
... PGE/AC representantes das Classes I, II, III, IV e Especial expirar-se-ão ... em 14 de janeiro de 2018; e, ... Considerando o ... 4 MM, FABRICADOS EM METAL ESPECIAL, MODO DE AÇÃO : 0 ... OU 1X NOS ÚLTIMOS 4 DÍGITOS, PESO ...
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Armazéns gerais, MATRÍCULA DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Rio Gra
... metal. Instrumentais cirúrgicos, incluindo afastadores de aço ... inoxidável ... dirigida a empresa que emitirá o documento especial, denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação ...
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Acórdão nº 2008/0018382-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA RETROCESSÃO NÃO-CARACTERIZAÇÃO TREDESTINAÇÃO LÍCITA. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. O desvio de finalidade que leva à retrocessão não é o simples descumprimento dos objetivos que justificaram a...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.025.801 - SP (2008/0018382-1) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... necessária; e pólo para a instalação de indústrias de natureza metal-mecânica" (fls. 33/47 e fls. 44/48) ... Desponta dos autos, não ... -
Decisão da Presidência nº 146900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... ões de necessidade, a decretação, pelo Poder Judiciário, dessa especial modalidade de prisão cautelar ... É inquestionável, portanto, que a ... intdo.(a/S) : Tubocap Artefatos de Metal S/A ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... adv.(a/S) : José Henrique ...
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Decisão da Presidência nº 132679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... e a todos os procedimentos penais regidos por legislação especial, incidindo somente naquelas ações penais cuja instrução não se tenha ... intdo.(a/S) : Tubocap Artefatos de Metal S/A ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... adv.(a/S) : José Henrique ...