Metal especial
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Acórdão nº 2007/0183736-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO CADIN. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (REsp 973.947/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20.09.2007, DJ 18.10.2007 p. 328)
. RECURSO ESPECIAL Nº 973.947 - SP (2007/0183736-7). RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... PROCURADOR:DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S)RECORRIDO :ITAMARATI METAL QUÍMICA LTDA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS . EMENTA. PROCESSUAL ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0041015-14.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-02-2022
Processo nº 0041015-14.2018.8.19.0001 Apelante: WAGNER TEIXEIRA ALVES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 129, do Código Penal. Condenação. Recurso Defensivo. Preliminar de nulidade pela violação ao devido processo legal. Absolvição por fragilidade probatória. 1)Ausência de violação ao...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000576-93.2017.5.07.0028), 2017-08-10
... proteção dos trabalhadores no desempenho de suas funções, em especial por não possuir porta com detector de metal, facilitando com que bandidos ...
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Sentença nº 1000804-60.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
...S., qualificado, ajuizou reclamação trabalhista em face de MAHLE METAL LEVE S.A, qualificada, formulando os pleitos contidos na inicial, em ...
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Sentença nº 1000626-14.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
...O., qualificado, ajuizou reclamação trabalhista em face de MAHLE METAL LEVE S.A, qualificada, formulando os pleitos contidos na inicial, em ...
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EDITAL Nº 68 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 26 DE JUNHO DE 2020
..., aplicador de pressão com dispositivo de torção em polímero ou metal, dispositivo de ajuste/fixação do tirante com uso de velcro ou fivela ... conferência de seus dados pessoais na folha de respostas, em especial seu nome, o número de sua inscrição e o número de seu documento de ...
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Acórdão, Processo nº 5007617-41.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
...APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, ...4. Recurso especial provido.”. (REsp 1149379/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, ...
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Acórdão nº 2008/0219521-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE SALDO CREDOR. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA N. 473/STF. ALEGADA VIOLAÇÃO DE NORMAS DO CPC E DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA N. 282/STF). MULTA MORATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. ACÓRDÃO A QUO ALICERÇADO EM PRECEDENTES DO STF. INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. I - A matéria inserta nos dispositivos...
. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.096.461 - SC (2008/0219521-9). RELATOR:MINISTRO FRANCISCO AVANTE:METAL TÉCNICA BOVENAU LTDA ADVOGADO :GILBERTO CASSULI E ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0068204-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI. AGRAVANTE : MASTER METAL COMERCIAL LTDA. ADVOGADO : LAÉRCIO BENKO LOPES E OUTRO(S). AGRAVADO : ...denegatória de seguimento de recurso especial que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão agravada. ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
...f) para fabricação e utilização de carimbo postal especial comemorativo;. g) para funcionamento de agência e pôsto, de acôrdo com ... c) artigo de ouro, platina, prata, bronze, níquel ou qualquer outro metal de valor, moeda, jóia e pedra ou artigo preciosos, exceto como encomenda ...
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Caracterização de insalubridade
... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial. Na avaliação do calor, deverá ser analisada minuciosamente a ...A ACGIH estabelece limites de tolerância diversos para esse metal, dependendo da forma em que se encontra: cromato (com limites ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0248614-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. REQUERENTE : MAHLE METAL LEVE S/A. ADVOGADOS : ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON E OUTRO(S). ... pedido de liminar, visando ao regular processamento de recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem que julgou ...
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Acordao N° 1621374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Processo civil. Condomínio. Ilegitimidade ativa do condômino para defesa de interesses comuns. Extinção do processo sem resolução de mérito. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado apresentado pelo autor, ora recorrente, em face de sentença que, reconhecendo a ilegitimidade ativa, julgou extinto o processo sem julgamento do...
...Nessa linha de entendimento, cita-se julgado desta Turma:JUIZADO ESPECIAL. CIVIL. RECURSO. INOMINADO. PROCESSO CIVIL. CONDOMÍNIO. ILEGITIMIDADE ...referentes à instalação de um armário de metal na garagem do segundo réu, de número 127, no 2º. subsolo, sobre a ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0017930-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 639.948 - SC. (2004/0017930-0). RECORRENTE : METAL TÉCNICA BOVENAU ...
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Acórdão, Processo nº 0003027-05.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... decisum mostra-se omisso no tocante às questões acessórias, em especial a taxa de juros aplicáveis à espécie e quanto ao termo a quo de sua ...APELAÇÃO DA VALE FERTILIZANTES PROVIDA. APELAÇÃO DA METAL AR NÃO PROVIDA. 1. A ação de regresso prevista no artigo 120, da Lei n ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...39 da Lei 12.844/2013, em especial seu § 4º, que permite a presunção de legalidade do ouro adquirido e a ...”, que enfoca possíveis irregularidades existentes na origem do metal na Amazônia e dissimuladas ao longo da cadeia, até sua comercialização ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...39 da Lei 12.844/2013, em especial seu § 4º, que permite a presunção de legalidade do ouro adquirido e a ...”, que enfoca possíveis irregularidades existentes na origem do metal na Amazônia e dissimuladas ao longo da cadeia, até sua comercialização ...
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Acórdão Nº 0020569-17.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Descumprimento, por parte da empresa reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-8 (Edificações), NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e NR-22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). Provadas as irregularidades, devida a indenizaç
... reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-8 (Edificações), NR-12 (Segurança no Trabalho em ..., no britador, os pisos das áreas de circulação, produzidos em metal, apresentavam diversas saliências e desníveis, em desacordo, portanto, ... -
Acórdãos nº 0008625-48.2013.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
Apelação. Furto qualificado. Recurso defensivo. Preliminar de nulidade. Alegação de ausência de correlação entre a acusação e a sentença em razão do reconhecimento da causa de aumento de pena do repouso noturno. Inocorrência. Majorante descrita na denúncia. Preliminar afastada. Autoria e materialidade comprovadas. Afastamento da qualificadora de rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Laudo...
... que prendia a motocicleta, dotado de fechadura especial, para assim subtraí-la. Na sequência, evadiu-se do local ... destravado, de marca GONI, do tipo trava metálica (metal leve) dotada de fechadura especial, na qual se acopla ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃOCOMPROVADO. INADMISSIBILIDADE DE PARADIGMA EM HABEAS CORPUS PARACOMPROVAR DIVERGÊNCIA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO OU RECONHECIMENTO DOTRÁFICO PRIVILEGIADO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO...
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Decisão Monocrática nº 2008/0080852-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.048.147 - SP (2008/0080852-6). RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO. RECORRENTE : SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLÁSTICO S/A. ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR. RECORRIDO : ...
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Acordão nº 00148-2004-302-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
VÍNCULO DE EMPREGO. CARROCEIRO. A ausência dos elementos contidos no art. 3º da CLT, em especial a subordinação, e o fato incontroverso de que a carroça utilizada pelo reclamante, equipamento essencial na atividade de transporte dos cavacos de metal gerados da usinagem de peças, papel e papelão, era de propriedade do reclamante, afastam a hipótese de vínculo de emprego. A propriedade dos meios de
..., transportando resíduos da empresa como papelão e cavacos de metal para reciclagem em ferro velho, sem qualquer subordinação por parte da ...3º da CLT, em especial a subordinação, é o fato incontroverso que a carroça utilizada pelo ... -
Testamento em tempos de pandemia
...Já a forma especial abarca as modalidades marítima, aeronáutica e militar. O artigo 1879, do ... mas a todo um conjunto de situações que pode ir muito além de vil metal...